Destaques

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que autoriza ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no País

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Cherini recomendou a aprovação do texto aprovado pela Comissão de Seguridade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Senado que autoriza a ozonioterapia como procedimento terapêutico de caráter complementar...

Which countries are best protected against Omicron?

ARQUIVO EM PDF:Which countries are best protected against Omicr...

DISPENSADO a pedido ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA da Função de Corregedor da Corregedoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 2 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados PORTARIA Nº 66, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

FARMANGUINHOS COMPRA EFAVIRENZ DA GLOBE. Valor Total: R$ 233.817,66

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 178 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2021 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOCRUZ Nº Processo: 25387.001185/2021-46. Inexigibilidade Nº 80/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE...

Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade de forma transparente e democrática o direito de manifestação sobre a proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 promovida pela SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 173 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 4 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.068591/2021-86, 0024385899 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

Equipamentos e materiais esportivos homologados pela entidade internacional do esporte

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR...

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/MCTI/MEC Nº 14.213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021-Estabelece a operacionalização dos convênios de educação ciência tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 50 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/MCTI/MEC Nº 14.213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil. OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA, DA CONTROLADORIA-GERAL...

Aprovado o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura - 2021-2050. O COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA, no uso da atribuição que lhe confere...

Política Energética Nacional fixa teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 77, de 30 de novembro de 2021. Resolução nº 25, de 22 de novembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 16 de dezembro de 2021. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA...

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PROMOVE no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco ao grau de Grã-Cruz RAIMUNDO CARREIRO SILVA Embaixador designado do Brasil junto à República Portuguesa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: PROMOVER, no Quadro Suplementar...

Cadastro Integrado de Projetos de Investimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea...

RESOLUÇÃO Nº 38 DE 2021 Autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento com garantia da República Federativa do Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 38, DE 2021 Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo com o Banco...

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