Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 182 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,...

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Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.048, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos...

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PORTARIA RFB Nº 167 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso para terceiros dos dados e informações que especifica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,...

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22 de abril - Ponto Facultativo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA ME Nº 3.413, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, Substituto, no uso da atribuição...

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Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294

Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado...

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Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta

Da Agência Senado | 18/04/2022, 13h18 Marcelo Queiroga em depoimento à CPI da Pandemia, em junho do ano passadoJefferson Rudy/Agência Senado ‹ › Nesta...

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Medicamentos sintéticos: confira o novo modelo de FIDR

Atualização do Formulário de Informações Relativas à Documentação de Registro (FIDR) tem como objetivo atender mudanças de normas e dar mais fluidez à análise. A Anvisa informa que alterou o modelo do Formulário de Informações Relativas à Documentação de Registro (FIDR), referente às petições de registro de medicamentos sintéticos novos, inovadores, similares e genéricos.  As mudanças foram motivadas por atualizações de normas,...

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Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora da Rede de Ouvidorias do SUS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/04/2022 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 38 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS N° 579, DE 7 DE ABRIL DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE nº 3251154, para exercer...

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NOMEADO VICTOR GODOY VEIGA para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/04/2022 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 14 de abril...

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Caixa Econômica Federal autorizada a instituir e promover observado o disposto no Anexo a esta Portaria novo produto lotérico de prognósticos numéricos denominado "+ Milionária".

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/04/2022 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 144 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria PORTARIA SECAP-SUPES/ME Nº 3.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Autoriza a instituição de nova modalidade lotérica de prognósticos numéricos, que especifica, e dá outras providências. O...

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Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de suínos domésticos com a finalidade de animal de companhia aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 21/20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/04/2022 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro PORTARIA MAPA Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de suínos domésticos com a finalidade de animal de companhia, aprovados pela...

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Novidade nos avanços da regulamentação da cannabis medicinal

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