MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 54 - EXONERAR
FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
Nº 55 - EXONERAR
GIOCONDA VIEIRA BRETAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5.
Nº 56 - NOMEAR
MIGUEL RAGONE DE MATTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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