CONVOCATORIA PARA SUBVENCIONES DE PROYECTOS REGIONALES DE INNOVACION BIOTECNOLOGICA( PRIBS) -

La Comisión Plataforma BiotecSur de la Reunión Especializada de Ciencia y Tecnología del MERCOSUR, a través de la Entidad Ejecutora del Proyecto, Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva de Argentina, invita a presentar propuestas para promover proyectos regionales de innovación biotecnológica entre el MERCOSUR y los países de la UE en las áreas de salud y bioenergía. La convocatoria de propuesta tiene por objeto: promover la interacción...

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Medicamento clone terá o mesmo preço do original

Empresas farmacêuticas que quiserem registrar um medicamento clone terão a garantia de manutenção do preço já praticado no mercado. O anúncio de simplificação do processo de registro desse tipo de produto foi feito hoje (27) pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Os medicamentos clone são produtos da mesma linha de produção, mas que são apresentados ao consumidor de forma diferenciada.A expectativa do governo...

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Dr. Rosinha, ex-deputado, assume cargo de alto representante no Mercosul

Dr. Rosinha já foi presidente do Parlamento do Mercosul.O ex-deputado Dr. Rosinha (PT-PR) teve seu nome aprovado, por unanimidade, pelos países membros do Mercosul para assumir o cargo de alto representante-geral do bloco. Dr. Rosinha já foi presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde ganhou...

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Câmara dos Deputados - Agenda oficial da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (2)14 horasSessão de DebatesPlenário Ulysses GuimarãesTERÇA-FEIRA (3)10 horasComissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) Audiência pública para apresentação das PECs 344/13 e apensadas (345/13 e 352/13), com ênfase nos resultados do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular; e nos sistemas eleitorais de outros países. Foram convidados o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica...

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Principais aspectos do projeto de novo marco legal da biodiversidade

Acesso ao patrimônio genético: fim da exigência de autorização prévia para pesquisas com recurso genético e conhecimento tradicional associado. Adoção de cadastro eletrônico e consentimento prévio de comunidades indígenas ou tradicionais.Repartição de benefícios: pagamento de 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado, com possibilidade de redução para até 0,1%, por acordos setoriais com o governo. Compensação...

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Quatro comissões do Senado começam trabalhos na próxima semana

Quatro das 12 comissões permanentes do Senado já têm reuniões marcadas para a próxima semana. Nesse primeiro encontro, elas confirmarão no cargo os seus presidentes, indicados pelos líderes partidários.Na terça-feira (3) reúnem-se as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática...

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CPI de colocação irregular e superfaturamento de próteses

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta sexta-feira (27), o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, apresentadas pelo programa Fantástico, da TV Globo.O...

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Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço

MS e Anvisa garantem simplificação na análise do preço para os fármacos com a mesma matriz de produção para incentivar empresas na adoção de registro simplificado. Fila de pós-registro deve cair 25%A partir de agora, a indústria farmacêutica que quiser registrar medicamento clone terá a garantia de manutenção do preço já praticado no mercado. O processo de registro para esse tipo de produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

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Alfob e Fortec assinam termo que formaliza parceria entre as instituições

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) assinou, nesta quinta-feira (26), um protocolo de intenções para firmar uma parceria com o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). O acordo prevê o fortalecimento da articulação institucional...

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1ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite em 2015

Na primeira reunião da Comissão Interegestores Tripartite em 2015, o ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, apresentou às bancadas do CONASS e do Conasems, as prioridades do governo para o SUS. Ele esclareceu que as diretrizes propostas pelo Governo Federal estão em sintonia com os desafios que...

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MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos (ANTÔNIO CÉSAR SILVA MALLET)

ECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:Designar MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, DAS-101.5, código nº...

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IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY são nomeados como membros do Conselho de Administração do BNDES - Indicação de ARMANDO DE QUEIRO MONTEIRO é tornada sem efeito

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolveNOMEARIVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, para exercer a função de membro e Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

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Programa Bem Mais Simples Brasil

DECRETO No- 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,D E C R E T A :Art. 1º Fica instituído o Programa Bem Mais Simples Brasil, com a finalidade de simplificar e agilizar a prestação dos serviços públicos e de melhorar o ambiente...

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Com a emenda constitucional No. 85 as por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.

EMENDA CONSTITUCIONAL No- 85Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 23. .............................................................................................................................................................................................V...

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