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quinta-feira, 9 de junho de 2016

TSE divulga lista de gestores públicos com contas irregulares


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira a lista com 6.738 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares e podem ser julgados inelegíveis nas próximas eleições.

A partir dessa lista, os partidos políticos, as coligações e os próprios candidatos poderão propor ação de inelegibilidade contra possíveis candidatos nas eleições deste ano.

Os gestores são das três esferas da administração: federal, estadual e municipal. Eles tiveram suas contas reprovadas pelo TCU em 10.411 processos, uma vez que parte deles acumula mais de uma condenação. A lista leva em consideração os processos dos últimos oito anos.

A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis por oito anos gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável em que tenha havido dolo (intenção) e em processos onde não couber mais recurso. Estão nesta lista, por exemplo, gestores que omitiram informação na prestação de contas, desrespeitaram normas ou causaram danos ao estado.

A entrega da lista foi feita pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

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