SALVADOR - BA, realiza Feira de Soluções para Saúde

Com uma ampla programação, acontece nesta semana, entre os dias 8 e 10 de agosto, a Feira de Soluções para a Saúde – Zika. As salas do Senai/Cimatec de Salvador (BA), reunirão diferentes setores e públicos, como pesquisadores, estudantes, comunidades, movimentos sociais, mães e pais de crianças com síndrome congênita de zika, empresários, empreendedores, profissionais, trabalhadores e gestores da saúde e de diferentes áreas do país. Todos juntos para compartilhar experiências nacionais e internacionais e pensar soluções para enfrentar as arboviroses e a síndrome congênita do zika.

A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Celina Turchi, responsável pela equipe que estabeleceu o vínculo entre o zika e a microcefalia, ministrará a palestra de abertura. Com o tema O papel da translação do conhecimento para soluções de Saúde Pública, a médica discute a interação entre conhecimentos técnico-científicos e sociais, integrando   teoria e prática, para a produção de novos conhecimentos e soluções para os problemas de saúde da população.

(Confira a programação completa)

Em seguida, começam as mesas de debate. Durante os três dias de evento, a programação contempla também rodas de conversas, simpósios, oficinas, diálogo de experiências, seminário internacional, sala de situação, hackaton e apresentação de iniciativas. Os diálogos giram em torno diferentes aspectos relacionados ao tema, como mobilização social, educação e comunicação, conquistas e desafios no cuidado às crianças, direitos das mulheres, reabilitação de bebês com microcefalia e outras deficiências, inclusão, vigilância em saúde ambiental e saneamento, racismo, formação e qualificação, vacinas e medicamentos.

A ideia é que as tecnologias possam ser replicadas por instituições, comunidades e pessoas no Brasil e no exterior. A Feira é coordenada pela Fiocruz Brasília e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia (Cidacs) e conta com parceiros nacionais e internacionais.

A Feira receberá o Seminário Internacional Infância em Tempos de Zika – prevenção, cuidado e garantia de direitos de crianças, mulheres e famílias. O evento reunirá mulheres mães de crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus e outras deficiências, gestores, profissionais de saúde e especialistas nacionais e internacionais.

Outra atração será o Hackathon, uma maratona tecnológica em que os participantes serão desafiados a propor o desenvolvimento de softwares ou aplicativos que facilitem a prevenção e o combate às arboviroses como zika, dengue e chikungunya.

Oficinas

Na Feira também tem espaço para se aprender sobre as arboviroses na prática. Ao todo, serão 15 oficinas, com diferentes objetivos: favorecer o desempenho funcional e ocupacional das pessoas que vivem com sequelas relacionadas a arboviroses, confeccionar produtos de tecnologia para assistência e reabilitação com material de baixo custo, estimular desenvolvimento sensorial dos bebês com microcefalia por meio da massagem shantala e banho de ofurô, reduzir a irritabilidade em crianças com deficiência, orientar e elaborar um cardápio nutritivo e direcionado as necessidades de deglutição das crianças com microcefalia, reduzir a dor e ensinar técnicas de conservação de energia para indivíduos com sequelas pós chikungunya, entre outros.

A papel da comunicação diante das epidemias também será destacado durante o evento, com oficinas voltadas para jornalistas de imprensa e mídias alternativas, assessores de comunicação, jovens comunicadores e profissionais da área. Veja os temas.

A Feira Soluções para a Saúde – Zika será realizada no Cimatec (Av. Orlando Gomes, 1845 - Piatã, Salvador - BA).  Para mais informações sobre o evento, acesse o site: www.feirazika.unb.br.

Nathállia Gameiro (Fiocruz Brasília)

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Política Nacional de Atenção Básica pauta reunião do CNS no Rio

A 61ª Reunião Extraordinária e a 296ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acontecem de 9 a 11 de agosto, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Na ocasião, será lançada a versão atualizada da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria nº 1.820/2009), que ficou aberta para consulta virtual dos cidadãos em maio e junho deste ano. Haverá também um seminário sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que esteve em consulta pública no início deste mês.

(Leia, no anexo, na íntegra a nota sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) divulgada pela Fiocruz) 

A PNAB está passando por um processo de reformulação. Durante a durante a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) ocorrida dia 27 de julho, em Brasília, Ronald dos Santos, presidente do CNS, reivindicou que o documento passasse por uma consulta pública. O Ministério da Saúde acatou a demanda e abriu de 27 de julho a 7 de agosto para contribuições através da plataforma Formsus.

Conselheiros e conselheiras estarão reunidos para discutir Os desafios da atenção básica para a consolidação do SUS, com as especialistas Ligia Giovanella, Luciana Dias de Lima e Márcia Morosini. Em seguida, será debatida a revisão do documento.

Legado participativo

O CNS deixará como legado de 2017 três amplos processos de participação social no Brasil. Os próximos são a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu) e a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ªCNVS). Ambos também estão na pauta da  reunião.

Cerca de 1.800 pessoas, com público de mulheres majoritário, estarão reunidas em Brasília de 17 a 20 de agosto na 2ªCNSMu. Todo o acúmulo e questões debatidas em várias conferências que ocorreram em todo o país vão compor um documento que será encaminhado ao Ministério da Saúde. O material deve nortear a política de atenção à saúde da mulher no SUS.

Em novembro, é a vez da 1ªCNVS, que vai reunir 1.800 pessoas em Brasília para debater a Vigilância em Saúde, composta pelas vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e em Saúde do Trabalhador. Todas as contribuições da sociedade civil farão parte de um documento de referência para o Ministério da Saúde tomar como base no desenvolvimento de políticas públicas para a área.

Serviço

Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro (Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro)
Data: 9 a 11 de agosto, sempre a partir de 9h30
Informações: (61) 9 96711485

CNS

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Planos de saúde deve dar equilíbrio financeiro para empresas

Texto substitutivo aos mais de 140 projetos em análise na Comissão Especial sobre Planos de Saúde deve ser apresentado pelo deputado Rogério Marinho até final de agosto

O relator da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que vai apresentar até o final de agosto o substitutivo às mais de 140 propostas que estão sendo analisadas pelo colegiado. A comissão visa reformar a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Os projetos analisados tramitam em regime de urgência.

Marinho: a Lei dos Planos de Saúde já foi modificada por 44 medidas provisórias, “virou uma colcha de retalhos”

Para Marinho, é preciso “racionalizar” o sistema de saúde suplementar, que contempla quase 25% da população brasileira, dando equilíbrio econômico-financeiro para as empresas. “Não podemos perder de vista que esta é uma atividade privada”, disse.

Na visão do relator, muitas vezes o Judiciário “transborda” o que determina a Constituição - “saúde um direito da população brasileira e dever do Estado” - e passa obrigações para os operadores privados. “A saúde suplementar complementa o sistema de saúde do governo, mas não pode e não deve ser confundido com o SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.

Novas tecnologias

O relator observou ainda que a incorporação das novas tecnologias impacta os operadores privados, que repassam os custos para os usuários, fazendo com que o peso dos planos no orçamento familiar fique abusivo”.

Segundo ele, há muitos interesses a serem conciliados na proposta que vai apresentar – o dos pacientes, o das operadoras e dos médicos, por exemplo.

As declarações foram dadas em audiência pública realizada nesta terça-feira (8) para debater os reajustes das mensalidades nos planos de saúde de assistência coletiva por adesão.

Médicos e reajustes
O presidente da comissão especial, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), afirmou que os médicos recebem de R$ 40 a R$ 70 por consulta. “A classe médica tem sido colocada de lado na relação com os planos de saúde”, criticou. “Espero que os médicos sejam contemplados no relatório”, completou.

Já a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que pediu a realização da audiência, afirmou que os reajustes nos planos de saúde coletivos por adesão têm variado de 10% a 50%. Os reajustes são fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para a deputada, cláusulas contratuais que preveem, genericamente, reajuste de mensalidades são abusivas e, portanto, nulas de pleno direito.

Envelhecimento da população
O diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas, no entanto, disse que os planos de saúde têm sido reajustados abaixo da inflação do setor (embora acima da inflação geral) e que tem diminuído o número de pessoas que possuem planos de saúde no Brasil. “O segmento mais atingido foi o das empresas, que não conseguem mais pagar o plano de saúde de seus funcionários”, informou.

De acordo com ele, apenas no “segmento de pessoas idosas” tem havido aumento de contratação de planos de saúde. “As pessoas idosas adoecem mais: uma pessoa de 80 anos tem gastos 13 vezes maior para os planos do que os jovens”, calculou.

Para Freitas, a reforma da lei deve incluir a discussão sobre o impacto do envelhecimento populacional sobre o sistema de saúde suplementar.

Ele pediu marco um marco legal “enxuto e reconhecido”, que reforce o valor dos contratos e que seja complementado pela regulamentação. “A lei tem que regular menos; a agência, regular mais”, opinou. Para ele, a regulação excessiva do governo retira a atratividade para os investimentos.

O diretor da Unimed afirmou ainda que o “crescimento exponencial” da judicialização no setor é um dos fatores que prejudicam o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores de planos de saúde. Na visão dele, a Justiça muitas vezes tem ignorado o marco regulatório do setor em suas decisões.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7419/2006, PL-4478/2016, PL-6033/2016

Reportagem – Lara Haje, Edição – Natalia Doederlein, Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

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Agências da ONU discutem consequências da epidemia de zika para as mulheres brasileiras

Em Salvador, agências da ONU participaram na segunda-feira (7) do 6º encontro da Sala de Situação, Ação e Articulação sobre Direitos das Mulheres no contexto da epidemia de zika. Reunião contou com a participação de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz e de representantes da sociedade civil. Iniciativa das Nações Unidas visa criar canais de comunicação entre gestores e população, fortalecendo o debate sobre as respostas ao vírus.

A Sala de Situação é “um espaço de discussão, compartilhamento de informações sobre saúde e definição de ações em parceria que tem sido fundamental para o engajamento da sociedade civil e para a construção de posicionamentos conjuntos com a ONU”, defendeu o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Jaime Nadal.

O dirigente acrescentou que as discussões também têm “servido para articular as políticas públicas relacionadas ao zika às questões de gênero e saúde reprodutiva, colocando-as como elementos centrais para a consolidação dos avanços sociais do país”.

O UNFPA, a ONU Mulheres e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) são os três organismos das Nações Unidas responsáveis pela criação do programa, que promove encontro regulares. Além de Nadal, também participaram da reunião da segunda-feira especialistas das outras duas agências da ONU.

Em março desse ano, a Sala de Situação completou um ano. O projeto começou com a mobilização de 25 entidades e organizações. Atualmente, 40 instituições participam da iniciativa.

Feira científica busca estratégias inovadoras na luta contra o zika

O encontro da Sala de Situação aconteceu na véspera da Feira de Soluções para a Saúde — Zika, que teve início nesta terça-feira (8), também na capital baiana. Evento promoverá amplo debate sobre o atual estado da epidemia, reunindo até a próxima quinta (10) pesquisadores, estudantes, empresas, profissionais de saúde, movimentos sociais e famílias com crianças que nasceram com a síndrome congênita associada ao vírus.

A proposta da Feira é fomentar as discussões sobre estratégias inovadoras de enfrentamento à doença, bem como a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti — dengue e chikungunya. Um dos objetivos do encontro é discutir as implicações do zika para as decisões reprodutivas de mulheres e casais, uma vez que a patologia pode provocar transtornos neurológicos em bebês e pode ser transmitida em relações sexuais.

Ao longo do evento, o UNFPA apresentará a campanha de comunicação “Mais Direitos, Menos Zika”, um projeto que promove acesso a informação e a métodos contraceptivos. A iniciativa nasceu da necessidade, identificada na Sala de Situação, de se complementar a linha oficial de comunicação adotada no combate da epidemia, muito centrada no controle do vetor — o Aedes aegypti — e pouco voltada para os direitos reprodutivos das populações afetadas.

A campanha é liderada pelo UNFPA e realizada em parceria com a OPAS, a ONU Mulheres, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a Fundação Oswaldo Cruz e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). Projeto conta com o apoio financeiro dos governos britânico, canadense e japonês.

Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika. Foto: FotosPúblicas / Rafael Neddermeyer

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Seguridade discute revisão de protocolo nacional de hipertensão pulmonar

A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu hoje uma audiência pública para discutir a revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar.

A hipertensão pulmonar é a denominação dada a um conjunto de alterações que dificultam a passagem do sangue pelas artérias e veias. Esse processo pode sobrecarregar o coração e causar cansaço e desmaios. Em casos muito graves, pode haver necessidade de internação e de transplante pulmonar.

Para a deputada Zenaide Maia (PR-RN), que solicitou o debate, é necessário rever alguns pontos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar, instituído pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2014, em virtude de novos estudos sobre o tema.

O protocolo contém o conceito geral da hipertensão arterial pulmonar, critérios de diagnóstico, de tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. É de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Segundo a deputada, três pontos merecerão atenção especial durante a audiência. A inclusão, no protocolo, da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, que já tem medicamento específico aprovado pela Anvisa; a inclusão de novas terapias e a permissão de terapias combinadas, para que o paciente receba todas as opções de tratamento.

Discutiram o tema com os deputados, os seguintes convidados:

- o consultor técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde Daniel Zanetti;

- a representante do Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia Verônica Amado; e

- a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar, Paula Menezes.

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Plenário aprova urgência para projeto de socorro financeiro a Santas Casas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 318 votos, o regime de urgência para o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: - PL-7606/2017

Reportagem – Eduardo Piovesan, Edição – Pierre Triboli – Agência Câmara

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Luiz Carlos Hauly, relator do projeto na Câmara, explica na Fiesp conceito da proposta

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PB) esteve nesta quinta-feira (3 de agosto) na Fiesp para explicar o conceito da reforma tributária, da qual é relator na Câmara. De imediato, a reforma pretende eliminar a cobrança de impostos sobre remédios e comida. Também devem ser zerados os impostos sobre máquinas e equipamentos (ativo fixo) e sobre as exportações.

Hauly lembrou que a saúde custa aproximadamente R$ 500 bilhões por ano no Brasil, metade para o SUS e metade para o setor privado. Desse total, R$ 80 bilhões se referem a medicamentos. Com a reforma, a desoneração reduziria o custo em cerca de R$ 26 bilhões.

Um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pela proposta, eliminaria ICMS, IPI, PIS/Cofins e salário educação. Haveria duas modalidades, uma clássica e uma seletiva monofásica de destino federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, minerais, cigarros, bebida e outros. Seria mantido o Supersimples para micro e pequenas empresas e teria fim a guerra fiscal. A proposta também prevê incrementar novas tecnologias e software, universalizando o uso da nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, como é feito, por exemplo, nos EUA. Isso diminui, argumentou Hauly, a corrupção e a sonegação.

A proposta tem como “regras de ouro” manter a carga tributária e não alterar a participação na arrecadação tributária, líquida de transferências constitucionais, dos três níveis de governo. Promete ganhos de eficiência, com redução da renúncia fiscal, estimada em R$ 600 bilhões por ano, diminuição da sonegação fiscal, de R$ 460 bilhões, e combate à elisão fiscal.

Outro efeito seria a redução do contencioso administrativo e fiscal, além das demandas judiciais, calculadas em R$ 2 trilhões. Também a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, aumentando a empregabilidade. E diminuição radical do custo declaratório, graças à desburocratização.

Hauly chamou de reengenharia, reconstrução, a mudança no sistema tributário. “Nosso objetivo é usar o sistema tributário para gerar emprego e renda.” Burocracia, corrupção, sonegação, incentivos e sonegação prejudicam a economia, afirmou.

Segundo o deputado, a proposta de emenda constitucional (PEC) para a reforma tributária deve ser apresentada ainda em agosto, e depois serão feitas simulações das alíquotas do IVA por setor. Defendeu que a Fiesp e outras entidades lutem pela aprovação da reforma.

“O presidente [Michel Temer] quer. E o Congresso quer algo grande para chegar à eleição e dizer que mudou o Brasil”, disse, quando perguntado o que achava sobre as chances de aprovação da reforma tributária. Hauly afirmou que caso a proposta seja anunciada conforme o conceito apresentado, vai haver grande volume de investimentos, em razão da segurança jurídica e política.

Ruy Baumer, coordenador titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia da Fiesp (ComSaúde), conduziu a reunião. Ao abri-la, enfatizou que a tributação encarece a saúde. Baumer defendeu que a isenção de impostos sobre medicamentos, prevista na proposta de Hauly, seja estendida aos insumos de saúde.

Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp, disse que sempre acreditou que a reforma tributária é a grande agenda positiva. Hauly, afirmou, é profundo conhecedor do tema. Em sua avaliação, a conjunção de fatores favoráveis à reforma torna o momento propício a que ela aconteça. A complexidade do ICMS pesa sobre as empresas, afirmou. “Espero que possamos ter alguma simplificação”, disse, referindo-se à proposta relatada por Hauly.

Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) e coordenador titular adjunto do ComSaúde, ressaltou o efeito negativo do PIS/Cofins sobre o setor hospitalar. Há a ameaça, revelou, de praticamente dobrar a carga sobre o setor caso seja aprovada mudança atualmente em estudo pela Receita Federal.

Paulo Fraccaro, coordenador titular adjunto do ComSaude, também integrou a mesa do evento.

Na Fiesp, deputado Luiz Carlos Hauly explica conceito da reforma tributária, cujo projeto relata na Câmara. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Raio X

Segundo Hauly, entre seus problemas, o sistema tributário é regressivo, tirando dos que têm menos, o que aumenta a pobreza e concentra a riqueza. Enquanto uma família com renda de até 2 salários mínimos é submetida a carga tributária de 53,9%, uma com renda acima de 30 salários mínimos fica sujeita a 29% (dados de 2008).

No campo da concorrência, os incentivos e a sonegação provocam distorções. Na opinião de Hauly, com a reforma, em 10 anos o Brasil se recupera e dá fim ao “voo de galinha”, com crescimento irregular e abaixo da média mundial.

No Brasil é baixa a tributação sobre a propriedade (4,4%, contra mais de 12% nos EUA, por exemplo). Sobre a renda (IR e CSLL) o peso é de 20%. No Brasil, 54% dos impostos recaem sobre o consumo. Nos EUA, são 18%.

Da arrecadação nacional, 20,3%, equivalentes a 6,64% do PIB, vão para a Previdência, incluindo na conta INSS e os sistemas municipais, estaduais e federal.

Impactos

No evento, a advogada Karem Jureidini Dias fez apresentação intitulada Análise dos impactos potenciais da reforma da saúde. A complexidade na área tributária, não só a carga, pesa sobre o setor de saúde, disse. Fez ressalvas à reforma, caso não seja feita por completo.

Sobre o IVA, disse que preocupa o setor de hospitais porque quase todo seu custo é de mão de obra.

A uniformização do custo de compliance seria de grande ajuda, afirmou. Atualmente as penalidades impostas gravam as empresas e dificultam a precificação, disse.

Renato Nunes, também advogado, disse que há excelente oportunidade para melhorar o ambiente de negócios no país com a reforma tributária. As propostas para o setor de saúde estão bastante focadas na indústria e comércio, uma das três partes em que o setor se divide. Ele também manifestou preocupação com a mudança de PIS/Cofins para IVA.

Comentando as avaliações dos advogados, Helcio Honda lembrou que a apresentação de Hauly foi conceitual, não técnica, porque o texto da reforma tributária ainda não foi divulgado.

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

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Anvisa quer elenco maior de cereais para crianças

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça (08/08), durante reunião pública, proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que atualiza item específico do Regulamento Técnico referente a Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil.

A proposta se concentra no item 4 da Portaria SVS/MS nº 36/98 que estabelece as condições de composição e qualidade, e elenca os ingredientes obrigatórios e opcionais permitidos em alimentos à base de cereais para alimentação infantil.

É importante esclarecer que consta da Agenda Regulatória a revisão integral da Portaria SVS/MS nº  36/98, cuja relatoria, assim como a da proposta aprovada, é do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa. “Visto que essa revisão levará mais tempo para sua conclusão e observando que a Portaria tem causado entraves desnecessários à inovação, e consequentemente, impactos negativos nas análises de pedidos de registro e pós-registro de alimentos com formulações inovadoras, optou-se por realizar essa atualização no regulamento”, explica.

Segundo o voto do relator, do atual regulamento consta um elenco muito restritivo dos ingredientes opcionais permitidos em alimentos à base de cereais, o que se contrapõe com as referências internacionais. O Codex Alimentarius, por exemplo, permite a adição de outros ingredientes que sejam adequados aos lactentes após o sexto mês de vida e de crianças de primeira infância.

Atualmente, há 23 pedidos de registros de cereais infantis pendentes de análise. Em doze deles já foi identificada presença de ingredientes não previstos na Portaria SVS/MS nº 36/1998, especialmente culturas lácteas. Além disso, registros de alimentos contendo ingredientes não listados na Portaria foram deferidos e, portanto, seria necessário rever tais decisões durante a análise das revalidações de registro.

Assim, a não atualização dos requisitos estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 36/1998 impactarão significativamente no mercado nacional, pois resultará no indeferimento dos pedidos de revalidação (retirada dos produtos já aprovados do mercado) e de registro (proibição de entrada no mercado), apesar de os alimentos em questão serem seguros e adequados.

Nesse sentido, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) sugeriu a atualização pontual da Portaria SVS/MS nº 36, de 1998, acrescendo o item 4.1.8 à seção 4, conforme abaixo:

“4.1.8. Em adição aos ingredientes obrigatórios e opcionais listados nos itens 4.1.1. e 4.1.7, pode ser autorizado o uso de outros ingredientes, desde que seja comprovada a segurança e adequação para alimentação de lactentes acima de 6 meses e para crianças de primeira infância, conforme requisitos da Resolução nº 17, de 30 de abril de 1999, que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas para a avaliação de risco e segurança dos alimentos”

Anvisa

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Glifosato prossegue sob análise na Anvisa

Durante reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça (08/08), o diretor-presidente Jarbas Barbosa apresentou informe sobre a situação do processo de reavaliação do Glifosato, ora em andamento na Agência. Relator da matéria, Jarbas Barbosa ressaltou que o corpo técnico da Anvisa prossegue com o aprofundamento das análises e está atento às discussões atuais realizadas por especialistas e por órgãos internacionais, assim como todas as demais agências regulatórias do mundo têm feito.

A análise toxicológica do Glifosato, ressalta o diretor-presidente, deve ser concluída até 2019, para que a nota técnica resultante seja colocada em consulta pública, quando a sociedade poderá se manifestar e contribuir com a reavaliação do agrotóxico.

A reavaliação do Glifosato no Brasil iniciou-se em 2008, com a publicação da RDC Anvisa n° 10, de 22 de fevereiro daquele ano, e a contratação da Fiocruz para a elaboração de nota técnica sobre os aspectos toxicológicos relevantes do herbicida. A Fiocruz concluiu, em 2013, que as evidências disponíveis sobre a carcinogenicidade do produto eram insuficientes e não indicou sua proibição.

À época, a revisão da nota elaborada pela Fiocruz não foi considerada prioritária pela Anvisa, visto que, ao contrário do que ocorreu com outros ingredientes ativos colocados em reavaliação em 2008, a Fiocruz não indicou sua proibição. Por isso, até 2015 a revisão dessa Nota Técnica ainda não havia sido iniciada pela Anvisa.

Ainda em 2015 a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) tinha concluído que o Glifosato seria um provável carcinógeno humano, contrariando as avaliações das principais agências reguladoras internacionais. Após a publicação da monografia da IARC, a Autoridade Europeia para Segurança dos Alimentos (EFSA) revisou a análise da carcinogenicidade do Glifosato e concluiu, mais uma vez, que não havia evidências suficientes para classificar a substância como carcinogênica.

Em novembro de 2015, a Anvisa realizou painel para a discussão do caráter carcinogênico desse agrotóxico, que contou com representantes da Agência, da IARC e da EFSA, além de pesquisadores brasileiros. Na ocasião, ficou claro que não há consenso sobre a classificação do Glifosato como provável carcinógeno para humanos, o que enseja uma análise mais aprofundada por parte da Anvisa.

Ainda no intuito de avançar na análise, foi contratada uma especialista para avaliar o aspecto de carcinogenicidade do Glifosato. A contratação foi concluída em novembro de 2015 e o parecer técnico resultante, encaminhado à Anvisa em julho de 2016 - também colocou o Glifosato como não carcinogênico.

Os pareceres emitidos pela Fiocruz e pela especialista contratada já foram avaliados pela Anvisa. Além disso, até o momento foram elaborados:

·         Parecer Técnico de Reavaliação n° 15/2017/GGTOX/ANVISA, de 20/02/2017, que é parcial e avaliou as evidências epidemiológicas disponíveis que relacionam o Glifosato ao câncer;

·         O Parecer Técnico de Reavaliação n° 16/2017/GGTOX/ANVISA, de 17/05/2017, que avaliou os estudos de toxicidade aguda, subcrônica e crônica do Glifosato das empresas registrantes e da literatura científica, além de relatórios das agências internacionais, para determinação das doses de referência que devem ser utilizadas na avaliação de risco do Glifosato, caso o ingrediente ativo seja mantido no Brasil. Dessa análise, resultou a elaboração de exigência de estudos e de discussões técnicas às empresas registrantes, cujo prazo para atendimento expirou no último dia 06/08;

·         O Parecer Técnico de Reavaliação n° 19/2017/GGTOX/ANVISA, de 23/06/2017, que apresenta discussão sobre as definições de resíduos para o ingrediente ativo Glifosato atualmente empregadas por organismos regulatórios internacionais, com o objetivo de subsidiar a definição de resíduos a ser adotada pela Anvisa como parte da reavaliação toxicológica desse ingrediente ativo e que resultará na atualização da sua monografia.

Atualmente a GGTOX está analisando os estudos das empresas registrantes, os relatórios de organismos internacionais, a literatura científica disponível e os dados oficiais de monitoramento em água e de intoxicações exógenas no Brasil para emitir suas conclusões sobre esse ingrediente ativo.

Ainda será avaliada a adequação do uso domissanitário do Glifosato no Brasil, atualmente permitido em jardinagem amadora, além da necessidade de realização de avaliação de risco ocupacional ao produto, bem como a avaliação de outros aspectos toxicológicos relevantes como mutagenicidade, autismo e imunotoxicidade.

É importante registrar que não só no Brasil, mas em todo o mundo, as reavaliações de ingredientes ativos são complexas e, por isso, demandam bastante tempo. Nessa esteira é relevante mencionar:

·         Em 2016, a ausência de consenso entre os Estados membros sobre a carcinogenicidade do Glifosato fez com que a Comissão Europeia prorrogasse a autorização de uso do Glifosato na Europa, temporariamente, por 18 meses, e não por 15 anos, conforme previsto na legislação comunitária. A Comissão Europeia decidiu que, até dezembro de 2017, a Agência Europeia de Substância Químicas (ECHA) também realizaria a reavaliação do Glifosato, para subsidiar uma conclusão definitiva sobre esse aspecto;

·         A Agência de Proteção Ambiental Americana (US EPA), embora tenha colocado em consulta pública documento preliminar classificando o Glifosato como improvável carcinógeno para humanos, optou por realizar painel de especialistas em dezembro de 2016. Neste painel, constatou-se divergência de entendimento entre os pesquisadores convidados quanto à classificação adotada e/ou quanto aos argumentos utilizados como justificativa para a classificação da carcinogenicidade do Glifosato. A partir dele, a US EPA verificou a necessidade de detalhar ainda mais a análise já realizada.

·         Por outro lado, Japão e Canadá resolveram concluir suas reavaliações do Glifosato sem aprofundar a discussão sobre relevantes aspectos toxicológicos, concluindo pela manutenção dos produtos à base desse ingrediente ativo sem qualquer restrição.

Cabe ressaltar que as discussões de reavaliação do ingrediente ativo Glifosato já resultaram na inclusão do monitoramento de seus resíduos em alimentos pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa a partir de 2017.

A Anvisa tem adotado a mesma postura da US EPA, no sentido de aprofundar as discussões. Afinal, o Glifosato é o ingrediente ativo com maior volume de vendas no Brasil e, mesmo que se conclua que ele não é carcinogênico e que não possui qualquer impeditivo de registro segundo a legislação brasileira, é importante avaliar a necessidade de medidas de restrição de uso com base em outros aspectos toxicológicos além da carcinogenicidade.

Anvisa

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Em acordo de leniência com o MPF, empresa investigada na 'máfia das próteses' reconhece propinas

Segundo as investigações, a Signus do Brasil se beneficiou da comercialização de órteses e próteses com preços superfaturados, e as ações foram descobertas a partir da operação Desiderato; acordo prevê R$ 5 milhões de multa

A Empresa Signus do Brasil firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) reconhecendo a prática do pagamento de propinas para médicos, dentro do esquema criminoso "Máfia das Próteses", que se beneficiava da comercialização abusiva de órteses, próteses e materiais similares, com preços superfaturados.

As ações criminosas foram descobertas em junho de 2015, a partir da operação Desiderato, deflagrada em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo as investigações, a empresa produtora da prótese pagava a um grupo formado por distribuidores/fornecedores e profissionais de saúde um valor alto pela compra de equipamentos e os médicos recebiam propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese.

A estimativa é que cerca de R$ 5 milhões tenham sido desviados apenas em Montes Claros, onde foram cumpridos à época sete mandados de condução coercitiva, oito de prisão temporária, além de 21 mandados de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens e valores.

Investigações

Segundo as investigações, para aumentar o volume de vendas e dominar o mercado, os distribuidores dos produtos realizavam pagamentos aos médicos, para que estes prescrevessem e utilizassem seu material.

Ainda segundo as investigações, a atuação do grupo gerou prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os valores pagos pelas empresas, a título de propina, acabavam embutidos no custo final dos produtos, culminando em superfaturamento.

Acordo

Segundo nota do MPF, no acordo de leniência a empresa comprometeu-se a fornecer todos os fatos e provas relevantes relacionados à atuação do grupo, auxiliando na apuração dos fatos. A empresa entregou documentos e informações que indicam os nomes de todos os participantes dos atos ilegais e as provas dos crimes praticados.

Com a assinatura do acordo de leniência, a Signus também se comprometeu a pagar multa e uma indenização por danos morais, cujos valores, somados, alcançaram a quantia de R$ 5 milhões; além disso, a empresa terá que implantar um Programa de Integridade, um "conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades".

O G1 procurou a empresa Signus para comentar o assunto, mas no escritório de advocacia, que seria responsável pelo caso, o advogado não foi encontrado.

Por G1 Grande Minas

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Prêmio Nobel de Química fará palestra na Anvisa

O ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Aaron Ciechanover, estará na Anvisa no dia 10 de agosto, às 9h30. Na palestra, ele fará um paralelo entre a descoberta que fez e a medicina personalizada relacionada ao câncer. Ciechanover descobriu a caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas por meio do sistema Ubiquitina.

Para participar do evento, que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) da Anvisa e a empresa AstraZeneca, basta enviar o pedido de inscrição para o e-mailcerimonial@anvisa.gov.br.

Pesquisa

Durante a pós-graduação na Faculdade de Medicina de Technion, Aaron Ciechanover, Avram Hershko e Irwin A. Rose, do Centro de Câncer Fox Chase, na Filadélfia (EUA), descobriram que a ligação covalente de ubiquitina à proteínas-alvo sinalizam sua degradação. Eles decifraram o mecanismo de conjugação, descreveram funções proteolíticas gerais do sistema e propuseram um modelo de acordo com o qual esta modificação serve como um sinal de reconhecimento de uma protease específica.

“Nós descobrimos um sistema que tem como uma de suas maiores funções o descarte de dejetos de proteínas do corpo. Este sistema, chamado de sistema ubiquitina, identifica proteínas inúteis e modificadas. Essas são proteínas prejudiciais que devem ser, de maneira seletiva, removidas do corpo, mantendo todos os componentes saudáveis que continuam exercendo suas funções vitais. Esta descoberta está diretamente relacionada ao câncer, pois, se algo dá errado com o sistema e proteínas anormais são acumuladas – como proteínas modificadas que causam câncer– infelizmente, podemos ser acometidos pela doença. O mesmo é verdadeiro para muitas doenças neurodegenerativas como o Alzheimer, em que proteínas que deveriam ser descartadas são acumuladas e levam à destruição de células saudáveis do cérebro” afirma o pesquisador.

Ascom/ANViSA

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Senado convida (24/8): IV Fórum de Produtos para Saúde

A atividade que segue faz parte do PROGRAMA AÇÃO RESPONSÁVEL, assuntos da agenda prioritária do Governo Federal. Este trabalho é feito com 100 participantes presenciais, videoconferência em tempo real com as Assembleias Legislativas e vídeo streaming. Deste Seminário será compilado documento encaminhado a Presidência da República, Casa Civil e Congresso Nacional, no propósito de ser subsídio a Diretrizes de Política Pública ao Setor.  Participem e Divulguem!

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