A Comissão de Seguridade Social e Família
promoveu hoje uma audiência pública para discutir a revisão do protocolo
nacional de hipertensão pulmonar.
A hipertensão pulmonar é a denominação dada a
um conjunto de alterações que dificultam a passagem do sangue pelas artérias e
veias. Esse processo pode sobrecarregar o coração e causar cansaço e desmaios.
Em casos muito graves, pode haver necessidade de internação e de transplante
pulmonar.
Para a deputada Zenaide Maia (PR-RN), que
solicitou o debate, é necessário rever alguns pontos do Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar, instituído pelo
Ministério da Saúde em janeiro de 2014, em virtude de novos estudos sobre o
tema.
O protocolo contém o conceito geral da
hipertensão arterial pulmonar, critérios de diagnóstico, de tratamento e
mecanismos de regulação, controle e avaliação. É de caráter nacional e deve ser
utilizado pelas Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e
ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
Segundo a deputada, três pontos merecerão
atenção especial durante a audiência. A inclusão, no protocolo, da Hipertensão
Pulmonar Tromboembólica Crônica, que já tem medicamento específico aprovado
pela Anvisa; a inclusão de novas terapias e a permissão de terapias combinadas,
para que o paciente receba todas as opções de tratamento.
Discutiram o tema com os deputados, os
seguintes convidados:
- o consultor técnico do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde Daniel
Zanetti;
- a representante do Grupo de Circulação
Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia Verônica Amado; e
- a presidente da Associação Brasileira de
Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar, Paula Menezes.
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