Segundo as investigações, a Signus do Brasil
se beneficiou da comercialização de órteses e próteses com preços
superfaturados, e as ações foram descobertas a partir da operação Desiderato;
acordo prevê R$ 5 milhões de multa
A Empresa Signus do Brasil firmou acordo de
leniência com o Ministério Público Federal (MPF) reconhecendo a prática do
pagamento de propinas para médicos, dentro do esquema criminoso "Máfia das
Próteses", que se beneficiava da comercialização abusiva de órteses,
próteses e materiais similares, com preços superfaturados.
As ações criminosas foram descobertas em
junho de 2015, a partir da operação Desiderato,
deflagrada em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo
as investigações, a empresa produtora da prótese pagava a um grupo formado por
distribuidores/fornecedores e profissionais de saúde um valor alto pela compra
de equipamentos e os médicos recebiam propinas que variavam de R$ 500 a R$
1.000 por prótese.
A estimativa é que cerca de R$ 5 milhões
tenham sido desviados apenas em Montes Claros, onde foram cumpridos à época
sete mandados de condução coercitiva, oito de prisão temporária, além de 21
mandados de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens e valores.
Investigações
Segundo as investigações, para aumentar o
volume de vendas e dominar o mercado, os distribuidores dos produtos realizavam
pagamentos aos médicos, para que estes prescrevessem e utilizassem seu
material.
Ainda segundo as investigações, a atuação do
grupo gerou prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os valores pagos
pelas empresas, a título de propina, acabavam embutidos no custo final dos
produtos, culminando em superfaturamento.
Acordo
Segundo nota do MPF, no acordo de leniência a
empresa comprometeu-se a fornecer todos os fatos e provas relevantes
relacionados à atuação do grupo, auxiliando na apuração dos fatos. A empresa
entregou documentos e informações que indicam os nomes de todos os
participantes dos atos ilegais e as provas dos crimes praticados.
Com a assinatura do acordo de leniência, a
Signus também se comprometeu a pagar multa e uma indenização por danos morais,
cujos valores, somados, alcançaram a quantia de R$ 5 milhões; além disso, a
empresa terá que implantar um Programa de Integridade, um "conjunto de
mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à
denúncia de irregularidades".
O G1 procurou a empresa
Signus para comentar o assunto, mas no escritório de advocacia, que seria
responsável pelo caso, o advogado não foi encontrado.
Por G1 Grande Minas
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