A 61ª Reunião Extraordinária e a 296ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acontecem de 9 a 11 de agosto, na
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Na ocasião, será lançada a
versão atualizada da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria nº
1.820/2009), que ficou aberta para consulta virtual dos cidadãos em maio e
junho deste ano. Haverá também um seminário sobre a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), que esteve em consulta pública no início deste mês.
(Leia, no anexo, na íntegra a nota sobre a
revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) divulgada
pela Fiocruz)
A PNAB está passando por um processo de
reformulação. Durante a durante a 7ª Reunião da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT) ocorrida dia 27 de julho, em Brasília, Ronald dos Santos, presidente
do CNS, reivindicou que o documento passasse por uma consulta pública. O
Ministério da Saúde acatou a demanda e abriu de 27 de julho a 7 de agosto para
contribuições através da plataforma Formsus.
Conselheiros e conselheiras estarão reunidos
para discutir Os desafios da atenção básica para a consolidação do SUS,
com as especialistas Ligia Giovanella, Luciana Dias de Lima e Márcia Morosini.
Em seguida, será debatida a revisão do documento.
Legado participativo
O CNS deixará como legado de 2017 três amplos
processos de participação social no Brasil. Os próximos são a 2ª Conferência
Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu) e a 1ª Conferência Nacional de
Vigilância em Saúde (1ªCNVS). Ambos também estão na pauta da reunião.
Cerca de 1.800 pessoas, com público de
mulheres majoritário, estarão reunidas em Brasília de 17 a 20 de agosto na
2ªCNSMu. Todo o acúmulo e questões debatidas em várias conferências que
ocorreram em todo o país vão compor um documento que será encaminhado ao
Ministério da Saúde. O material deve nortear a política de atenção à saúde da
mulher no SUS.
Em novembro, é a vez da 1ªCNVS, que vai
reunir 1.800 pessoas em Brasília para debater a Vigilância em Saúde, composta
pelas vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e em Saúde do Trabalhador.
Todas as contribuições da sociedade civil farão parte de um documento de
referência para o Ministério da Saúde tomar como base no desenvolvimento de
políticas públicas para a área.
Serviço
Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro
(Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro)
Data: 9 a 11 de agosto, sempre a partir de 9h30
Informações: (61) 9 96711485
Data: 9 a 11 de agosto, sempre a partir de 9h30
Informações: (61) 9 96711485
CNS
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