Destaques

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

TOP 20 AGROQUÍMICAS BRASIL 2018: VENDAS VOLTAM A SUBIR


A venda de agroquímicos no Brasil faturou US$ 10,788 bilhões no ano de 2018, de acordo com dados divulgados pela AENDA (Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos) e complementados por balanços publicados pelas empresas. O resultado representou uma significativa alta de 21,21% na receita em comparação com a performance das empresas de defensivos agrícolas em 2017, quando foram vendidos US$ 8,9 bilhões em pesticidas no Brasil. 

De acordo com reportagem publica no Portal chinês Agropages esta é a primeira alta no setor após quatro quedas consecutivas dos agroquímicos no Brasil. As maiores empresas de pesticidas não registravam alta nas vendas desde o ano de 2014, quando faturaram US$ 12,3 bilhões.

De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), o faturamento das empresas de defensivos agrícolas no Brasil foi um pouco menor, de US$ 10,52 bilhões no ano passado. As maiores vendas seguiram sendo do segmento de inseticidas: US$ 3,07 bilhões, seguidos pelos herbicidas, com US$ 3,42. Na sequência aparecem os fungicidas US$ 2,97, sendo que todos os outros tipos de defensivos (acaricidas, nematicidas, miticidas, formicidas, bactericidas e outros) somam US$ 1,06 bilhão.

Entre as culturas, a soja continua sendo a responsável pela maior fatia de compras de agroquímicos, com 50,25%. A oleaginosa foi seguida pela cana-de-açúcar, com 11,70,%, o milho (10,64%), o algodão (8,86%), café (3,14%), pastagem (3,00%), citros (1,95%), culturas de inverno (Trigo, Aveia, Centeio, Cevada) com 1,91%, arroz (1,39%), feijão (1,38%) e outros (5,78%).

As vendas por região do Brasil, em 2018, continuam apontando a Região Centro-Oeste como a maior compradora, com US$ 3,969 bilhões. A segunda maior em faturamento para os defensivos agrícolas é a Região Sudeste (US$ 2,535 bilhões), seguida pela Região Sul (US$ 2,519 bilhões), Região Nordeste (US$ 1,092 bilhão) e Região Norte (US$ 408 milhões).

Foram vendidos 276,83 mil toneladas de defensivos genéricos no ano passado, que representaram um faturamento de US$ 4,84 bilhões. Por outro lado, foram comercializadas 63,33 mil toneladas em 2018, o equivalente a US$ 5,57 bilhões.

Um dos destaques foram as vendas de defensivos biológicos, que cresceram 77% em 2018, com faturamento de R$ 464,5 milhões de Reais, contra os R$ 262 milhões registrados em 2017. Os números foram um recorde para o setor, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio).

De acordo com o novo presidente-executivo da associação, Arnelo Nedel, o aumento nas compras de biofungicidas, cujas vendas cresceram 148%, foi decisivo. O trabalho das empresas junto aos produtores, desmistificando e esclarecendo a eficácia dos produtos biológicos, foi o principal responsável pelo desempenho. Há muita demanda de produtos mais sustentáveis e de menor risco.

Vendas das Top 20 empresas agroquímicas no Brasil - 2018*
Ranking
(por vendas 2018)
Empresa
2018 (em milhões US$)
2017 (em milhões US$)
Variação %
1
Syngenta
2.000
1.587
+26.0
2
Bayer
1.685
1.036
+62.6
3
Corteva
1.180
-
-
4
BASF
990
890
+11.2
5
UPL
961
500
+92.2
6
FMC
910
642
+41.7
7
Nufarm
594
504
+17.9
8
Adama
581
448
+29.7
9
Iharabrás
406
351
+15.7
10
Nortox
290
280
+3.6
11
CCAB**
260
173
+50.3
12
Ouro Fino
223
195
+14.4
13
Atanor/Albaugh
219
200
+9.5
14
HELM
135
115
+17.4
15
Sipcam Nichino
90
76
+18.4
16
Alta
68
-
-
17
Sinon
42
-
-
18
Stockton
40
-
-
19
Rotam
39
54
-27.8
20
CropChem
30
-
-
(*) Fonte: Levantamento não oficial da Aenda, com dados divulgados pelas empresas 
(**) O ano fiscal da CCAB começa em 1º de Julho e termina em 30 de Junho do ano posterior.
(-) Dado não disponível


ÍNDIA IMPORTA MATERIAL GENÉTICO DE GADO MODIFICADO NO BRASIL


A Índia anunciou que irá importar material genético de raças zebuínas melhoradas no Brasil. As tratativas foram feitas entre os chefes de P&D e TT da EMBRAPA Gado de Leite (Juiz de Fora, MG), Pedro Arcuri e Bruno Carvalho com o National Dairy Development Board (NDBB), órgão do Ministério da Agricultura da Índia. 

“A iniciativa é um indicativo de excelência do trabalho realizado no Brasil, da qual a Embrapa Gado de Leite é ponta de lança desde o início do programa de melhoramento, iniciado em 1985”, comentou Arcuri. 

Nesse cenário, um diretor da NDDB e um gerente técnico da área de melhoramento animal estiveram reunidos na Unidade para conhecer melhor os programas de melhoramento. Nisso, eles conseguiram inspecionar se os protocolos sanitários e de reprodução e se certificaram das possibilidades de entendimentos. 

“Na oportunidade, os pesquisadores da área, Frank Bruneli (coordenador do programa de melhoramento genético da raça Guzerá) Naiara Saraiva e Luiz Gustavo Siqueira participaram do encontro. O pesquisador Luiz Sergio Camargo, que está regressado das atividades como cientista visitante, aproveitou a visita e encontrou-se com os colegas indianos, com quem havia trabalhado quando realizou missão na Índia”, diz a Embrapa. 
De acordo com Arucri, o intercâmbio com a NDDB começou em 2016, quando foram realizadas visitas técnicas de pesquisadores à Índia por solicitação da instituição indiana. “Passaram por lá Marcos Vinícius, Bruno Carvalho, Luiz Sérgio e Luiz Gustavo Siqueira. A Unidade também recebeu técnicos da NDDB para treinamento em 2017 e 2018. Ao longo da Semana, a comitiva indiana também visitará propriedades associadas aos programas de melhoramento e outras instituições brasileiras”, completa o portal da Embrapa.

Imagem: Marcel Oliveira, Por: AGROLINK -Leonardo Gottems


TUBERCULOSE: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PESQUISAS NO ÂMBITO DOS BRICS


Os estudos devem ter parceria com pelo menos um pesquisador proveniente de algum país dos BRICS. Os resultados da iniciativa brasileira podem contribuir para intervenções nos sistemas de saúde do bloco

O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (30), chamada pública para seleção de projetos de pesquisa para o combate à tuberculose no âmbito dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ideia é apoiar projetos e pesquisas que tenham como objetivo contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e na inovação do Brasil na área. Os projetos devem focar no desenvolvimento de novas intervenções e esquemas terapêuticos, além de novos métodos de diagnóstico e acesso ao tratamento da doença que sirvam como instrumento para os cinco países.

Para o financiamento das pesquisas, o Ministério da Saúde do Brasil está investindo R$ 16 milhões.  Os estudos devem apresentar parceria com pelo menos um pesquisador proveniente de algum país dos BRICS. Os resultados da iniciativa brasileira podem contribuir para intervenções nos sistemas de saúde do bloco. Cada proposta de projeto de pesquisa deve apresentar valores entre R$ 2 a R$ 8 milhões e deve ser executada em até três anos. Podem participar pesquisadores com título de doutor ou livre docência, com o currículo lattes atualizado e vinculados à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). O prazo de submissão dos trabalhos é até o dia 30 de março de 2020.

“A definição das linhas de pesquisas para tuberculose que constam nesta chamada pública foram subsidiadas pela Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde ( APPMS) e validadas com o Plano Nacional de Controle da Tuberculose, que visa atender às principais necessidades da população brasileira”, apontou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Camile Sachetti.

SOBRE A TUBERCULOSE
A tuberculose segue como um grave problema de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a doença infecciosa de agente único que mais mata no mundo, superando o vírus HIV. Em 2016, 10,4 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose no mundo, e cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da doença. O Brasil tem conseguido avanços significativos no cuidado e tratamento da tuberculose. O país atingiu as Metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) de enfrentamento à tuberculose, que previa reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado com os resultados de 1990.

Neste ano, o Brasil está na presidência pró-tempore dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – grupo de países formado por economias emergentes. E, assim, também preside a Rede de Pesquisa em Tuberculose, criada em 2017, no âmbito dos BRICS, com o objetivo de aumentar a colaboração entre os cinco países, que são responsáveis por aproximadamente 40% da carga de Tuberculose do mundo. Durante este mandato brasileiro, o Ministério da Saúde tem buscado fortalecer a atuação dos pesquisadores e dos países para o avanço e desenvolvimento de iniciativas inovadoras em tuberculose.

“Não há nada mais trágico do que um vasto potencial de diagnóstico e de medicamentos ainda estar em depósitos e prateleiras, ao invés de à disposição da população para salvar vidas. Vamos continuar a falar em voz alta que precisamos aumentar em escala nossos investimentos em novos diagnósticos, medicamentos e vacinas, garantindo que sejam acessíveis para todos”, afirmou o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Da Agência Saúde
Com informações do Nucom/SCTIE 


terça-feira, 31 de dezembro de 2019

CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO PARA DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA


CONSULTA PÚBLICA Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Ref.: 25000.112070/2018-78, 0012933924.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de ampliação do uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), nos autos do processo NUP 25000.112070/2018-78.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA TERAPIA-ALVO VEMURAFENIBE, DABRAFENIBD, COBIMETINIBE, TRAMETINIBE, E IMUNOTERAPIA ILPIMUMABE, NIVOLUMABE, PEMBROZIMABE


CONSULTA PÚBLICA Nº 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Ref.: 25000.157908/2019-33, 0012935882.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS) nos autos do processo NUP 25000.213517/2019-14 e do nivolumabe para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não cirúrgico e metastático apresentado pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. nos autos do processo NUP 25000.157908/2019-33. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

FELIZ ANO DE 2020 COM MUITA PROSPERIDADE E SAÚDE!!! MAS SEM DEIXAR DE AGRADECER SUA IMPRESCINDÍVEL PARCERIA


Caríssimos,

Com a proximidade da virada da década para 2020, levamos na bagagem grandes experiências, a maioria exitosas, em trabalhos realizados pela nossa consultoria especializada na área das ciências da vida, segmento liderado big-farmas transnacionais que nos leva a permanecermos atentos ao universo do negócio, da tecnologia, da inovação, da regulação, da concorrência, da incorporação e padronização 24h de cada dia, de cada semana, de cada mês, durante todo ano para termos um olhar acurado no que de melhor podemos oferecer para ampliar o acesso, a atenção e a qualidade de vida do paciente, assegurando a satisfação dos envolvidos.

Apresento a RM Consult, muitas vezes, como empresa especializada em construir pontes, pronta e disposta à harmonizar a nomenclatura, estreitar relações comerciais, técnicas, regulatórias, e, especialmente, para identificar as demandas de cada parceiro e ressaltar as mais valias de cada projeto para cada stakeholder, com a visão de um futuro estruturado, apresentando cenários que possibilitem a avaliação dos resultados esperados para cada parceiro, sempre focado no paciente.

O ambiente tecnológico, em permanente evolução, demanda criatividade, flexibilidade, articulações paralelas e sinérgicas e não raros enquadramentos do projeto no marco regulatório vigente, além da comprovação da viabilidade econômica e financeira que na maioria das vezes precisam ser edificadas dentro do orçamento, especialmente quando o cliente preferencial é o governo.

Desenvolvemos consultoria especializada, para 7 das 10 maiores empresas farmacêuticas, na área das ciências da vida, notadamente na saúde pública, ciência e tecnologia, digital de governança e gestão, regulação, preços e incorporações, com transferência de tecnologia, induzindo a absorção do conhecimento, o adensamento das cadeias produtivas e a autossuficiência do complexo industrial da saúde.

Nossos canais de mídia, publicam sistematicamente e na última década disponibilizaram milhares de artigos especializados, acompanhando as evoluções e transformações locais, envolvendo assuntos multidisciplinares do legislativo, do executivo, das principais agências reguladoras do mundo, da comissão de incorporação e preços e dos organismos de controle, sem deixar de avaliar as potenciais tendências do cenário nacional.

O êxito dos trabalhos, com a implementação de mais de uma dezena de grandes projetos de saúde pública, com destaque para as vacinas, medicamentos para as DST-AIDS, anticorpos monoclonais e vários produtos para saúde, em especial, para o monitoramento e controle do diabetes, só se efetivam graças aos nossos grandes PARCEIROS, a quem desejo agradecer enfaticamente por contribuírem muito para o nosso desenvolvimento diário, na expectativa, mas confiante de podermos continuar trabalhando JUNTOS, para melhorar a saúde e a qualidade de vida de todos que vivem no País e que dependem de medicamentos, insumos estratégicos, equipamentos, e serviços de qualidade.

Em nome da RM Consult desejo a TODOS UM ANO NOVO DE PROSPERIDADES E GRANDES REALIZAÇÕES COM MUITA SAÚDE!!!!

 
Happy New Year!
Bonne année!
¡Feliz año nuevo!


OMALIZUMABE PARA TRATAMENTO DE ASMA ALÉRGICA XOLAIR DA NOVARTIS - SCTIE - MS PUBLICA INCORPORAÇÃO AO SUS


PORTARIA Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Torna pública a decisão de incorporar o omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.060384/2019-69, 0012892371.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Incorporar o omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.
Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIZAR VIANNA ARAUJO


ARTESUNATO + MEFLOQUINA - MS COMPRA DA FIOCRUZ NO VALOR TOTAL DE R$ 186.687,00



EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 202/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO ARTESUNATO + MEFLOQUINA", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.045238/2019-11. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
  1. MINISTÉRIO: R$ 186.587,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 186.587,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/01/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.



ISONIAZIDA - MS COMPRA DO LFM MARINHA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.521.000,00


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 195/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ISONIAZIDA 100MG COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.150390/2019-15. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
  1. MINISTÉRIO: R$ 1.521.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.521.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36.



PRAZIQUANTEL - MS REPASSA RECURSOS PARA FIOCRUZ PARA A COMPRA, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO NO VALOR FE R$ 521.244,00


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 200/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO PRAZIQUANTEL 600 MG, COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.105858/2019-17. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
  1. MINISTÉRIO: R$ 521.244,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 521.244,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/01/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490- 68; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15


SIBUTRAMINA - CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO DE INCORPORAR O MEDICAMENTO AO SUS, PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE


CONSULTA PÚBLICA Nº 80, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref.: 25000.091039/2019-77, 0012786176.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade, apresentada pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos dos processos NUP 25000.091039/2019-77 e NUP 25000.142373/2019-04.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
DENIZAR VIANNA ARAUJO



FUMARATO DE DIMETILA PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA REMITENTE TECFIDERA® DA BIOGEN- SCTIE PUBLICA INCORPORAÇÃO AO SUS


PORTARIA Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.076028/2019-67, 0012893199.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Incorporar o fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.
Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIZAR VIANNA ARAUJO


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