EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 202/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO ARTESUNATO +
MEFLOQUINA", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.045238/2019-11. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 186.587,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de
Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
186.587,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 06/01/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA VERÔNICA TRINDADE
LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
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