Depois de reunião do
presidente da República, Jair Bolsonaro, com o prefeito do Rio de Janeiro,
Marcelo Crivella, o Ministério da Saúde definiu a liberação dos recursos para
24 unidades de saúde retomarem os atendimentos
Foto: Erasmo Salomão / ASCOM
MS
O Ministério da Saúde acertou
o repasse de R$ 152 milhões para ajuda emergencial do Governo Federal ao
município do Rio de Janeiro. Os recursos servirão para garantir a retomada do
funcionamento integral de 24 unidades de saúde paralisadas desde a última terça
(10) por falta de pagamento de funcionários, que reclamam não receber salários
há dois meses.
A quantia será repassada para
a Prefeitura em duas parcelas de R$ 76 milhões. A primeira agora em dezembro e
a outra em janeiro do próximo ano. Ambas dizem respeito ao dinheiro repassado
pela União mensalmente para que estados e municípios paguem serviços de
atendimento hospitalar de média e alta complexidade – o chamado teto MAC.
Normalmente, o teto MAC é
parcelado em 12 vezes. No caso do Rio, para normalizar o atendimento, o
Ministério da Saúde adiantará todas as parcelas de 2020, concentrando-as em
janeiro.
Em reunião com o ministro
substituto da Saúde, João Gabbardo, na quarta-feira, o prefeito do Rio, Marcelo
Crivella, afirmou que a quantia será importante para retomar o funcionamento
das unidades de saúde.
O socorro à saúde do município
partiu de uma orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, após apelo
do prefeito Crivella. A ajuda foi oficializada nesta sexta-feira, no Palácio da
Cidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, com a assinatura de um Termo de Acordo
Judicial pelo ministro substituto da Saúde, João Gabbardo, pelo advogado-geral
da União, André Mendonça e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
O ministro substituto da
Saúde, João Gabbardo, ao assinar o termo de ajuda emergencial ao município do
Rio de Janeiro, destacou que o Governo Federal espera que o Rio de Janeiro
possa superar o desequilíbrio nos recursos da gestão da saúde. “Diante da
situação atual, a União faz um esforço, dentro da legalidade, e espera com esse
recurso que possa ser minimizado o problema da assistência à saúde no município
do Rio de Janeiro”, destacou João Gabbardo. Ele acrescentou ainda que nessa
gestão foram ampliados em R$ 2 bilhões os recursos para fortalecer a Atenção
Primária em todo o país e que o Ministério da Saúde tem colocado recursos para
que os municípios possam melhorar e qualificar mais ainda as ações e serviços
disponíveis.
O advogado-geral da União,
André Mendonça também reconheceu o esforço de todos no compromisso com o
cidadão e ressaltou que todos sejam incansáveis para que a Saúde alcance
melhores resultados. “É um esforço conjunto para equalizar o direito do
município, a necessidade do cidadão e a possibilidade financeira da união”,
reforçou André Mendonça.
O documento estabelece que,
além das duas parcelas iniciais, técnicos do Ministério da Saúde e da
Prefeitura formarão uma comissão para calcular a quantia devida pela União
desde a municipalização das unidades de saúde, em 1995. Após o encontro de
contas feito pela comissão, o Rio receberá uma terceira parcela repassada no
teto MAC de até R$ 227,6 milhões.
Os recursos serão utilizados
para custeio e manutenção das seguintes unidades de saúde: Hospital da
Piedade, Hospital Rafael de Paula Souza, Hospital Álvaro Ramos,
Hospital Francisco da Silva Telles, Hospital Municipal Francisco da Silva
Telles, Instituto Juliano Moreira, Instituto Nise da Silveira, Instituto
Philippe Pinel, Hospital Maternidade Carmela Dutra, Hospital Maternidade
Alexander Fleming, Policlínica Antônio Ribeiro Netto, Policlínica José Paranhos
Fontenelles, Policlínica Newton Alves Cardozo, Policlínica Rodolpho Rocco,
Policlínica Newton Bethlem, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira
Filho, Policlínica Carlos Alberto do Nascimento, Policlínica Lincoln de Freitas
Filho, Policlínica Hélio Pellegrino, Centro Municipal de Saúde (CMS) Oswaldo
Cruz, CMS Dom Hélder Câmara, CMS Maria Cristina Roma Paugartten, CMS Cesar
Pernetta e CMS Alberto Borgerth.
Roberto Chamorro, da AgênciaSaúde
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