As delegações dos
Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
terminaram, a 12 de novembro de 2019, a reunião técnica que precede a V Reunião
de Ministros da Saúde da CPLP, que se realiza a 13 de novembro, na sede da
Organização Internacional, em Lisboa.
Nesta reunião, decorrida a 11
e 12 de novembro, o grupo técnico em Saúde da CPLP observou a apresentação do
programa de atividades da Presidência pro-tempore (Cabo Verde) na temática da
Saúde e efetuou o balanço e a apreciação da execução do Plano de Trabalho
2017-2020, debatendo, nomeadamente, as seguintes atividades:
- Criação do Grupo de Trabalho sobre a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
- Criação da Rede de Bancos de Leite Humano
da CPLP;
- Estabelecimento do Grupo de Trabalho
permanente da CPLP em Telemedicina e Telessaúde, incentivando o lançamento
do Roteiro -Estratégico de Implantação de Telessaúde nos Estados-Membros
da CPLP;
- Criação de rede de pontos focais para
reestruturação da Rede ePORTUGUÊSe;
- Fortalecimento de Capacidades em
Vigilância e Resposta a Emergências em Saúde Pública;
- Criação do GARD da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa;
- Adoção dos princípios da Iniciativa de
Equidade em Investigação;
- Reforço da Rede de Institutos Nacionais de
Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP);
- Nível de adoção de políticas públicas
tendentes à estruturação e consolidação de sistemas nacionais de saúde
universais e à sua sustentabilidade;
- Nível de introdução de novas tecnologias
de saúde como garantia de acesso universal a cuidados de saúde de
qualidade, a custos sustentáveis;
- Criação dos Centros Técnicos de
Instalações e Manutenção de Equipamentos de Saúde;
- Reforço da concertação entre os Ministros
da Saúde da CPLP, no âmbito das Conferências Internacionais das quais
tomem parte;
- Rede de Instituições Públicas de Regulação
e Inspeção do Setor da Saúde.
Com o objetivo de preparar a
agenda da V Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, as delegações debruçaram-se,
também, sobre o grau da execução do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da
CPLP (PECS-CPLP) – 2018-2021, nomeadamente, sobre os instrumentos de governança
do PECS-CPLP 2018-2021, as contribuições financeiras para a eficaz
concretização e sustentabilidade do Plano Estratégico, e o papel das redes
estruturantes (Rede de Institutos de Saúde Pública - RINSP, Rede de Escolas
Nacionais de Saúde Pública – RENSP, e Rede de Escolas Técnicas de Saúde - RETS)
e das redes de investigação (Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde
da CPLP - RIDES Infeções de Transmissão Sexual e VIH/SIDA, Malária) para a
concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos
Estados-membros da CPLP.
Disponibilizamos, em anexo, o
balanço de grau de execução dos trabalhos constantes do Plano Estratégico de
Cooperação em Saúde da CPLP
Anexo:
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