Profissionais são os primeiros
a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização
dos serviços de saúde da Atenção Primária. Foram contemplados 319 municípios de
23 estados
O Ministério da Saúde
credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio
financeiro do Governo do Brasil para a contratação de gerentes dos serviços de
saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde
mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao todo, estas cidades
contarão com 1.084 gerentes, responsáveis por administrar as unidades,
garantindo maior organização dos serviços e, com isso, maior acesso e
qualificação do atendimento prestado ao cidadão que procura o Sistema Único de
Saúde (SUS). Ainda neste ano, o Ministério da Saúde vai transferir aos
municípios R$ 1,5 milhão, chegando ao repasse de R$ 18,5 milhões a partir do
ano que vem. A portaria que autoriza o custeio federal foi publicada na última
semana no Diário Oficial da União (Portaria Nº 3.288).
A função do gerente de Atenção
Primária é se dedicar, exclusivamente, à administração e planejamento do dia a
dia das unidades de saúde, garantindo a gestão e organização de todo o processo
de trabalho das equipes na Unidades de Saúde da Família (USF), otimizando os
fluxos de atendimento ao cidadão. Além disso, também cabe à gerência a
coordenação das ações e a integração da unidade em que atua com outros serviços
da rede de saúde local, como Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e a rede
hospitalar.
“Considerando todas as
competências e habilidades previstas para o cargo, o gerente é um profissional
imprescindível para a organização e qualificação do processo de trabalho das
unidades de saúde da Atenção Primária do Saúde na Hora”, destacou o secretário
de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
A Atenção Primária à Saúde,
onde os gerentes vão atuar, é a base do SUS e o primeiro nível de cuidado em
saúde. É considerada a porta de entrada preferencial do SUS. São nesses
serviços, próximos das residências ou dos trabalhos das pessoas, que o cidadão
pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais,
por meio de consultas e exames. Neste nível de atenção, é possível resolver
cerca de 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de encaminhamento para
unidades de emergências, como UPA 24h ou hospitais.
O QUE FAZ O GERENTE
A gerência de Atenção Primária
deve ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e
preferencialmente com experiência em Atenção Primária à Saúde. O profissional
não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família
e deve cumprir carga horária de 40h semanais.
O gerente também deve conhecer
o funcionamento de toda a Rede de Atenção à Saúde e organizar o fluxo das
pessoas dentro da unidade, incluindo o horário de atendimento à população. Ele
também deverá apoiar a articulação entre equipes que atuam na Atenção Primária
e nos diferentes pontos de atenção, garantindo o encaminhamento de pacientes a
outros serviços da rede, se necessário.
O incentivo financeiro aos
gestores municipais será mensal, assim que os profissionais começarem a atuar
nas unidades de saúde. O valor previsto de custeio por profissional é de R$ 713
em municípios que possuem apenas uma Equipe de Saúde da Família. Já os
municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente
cadastrado.
A Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB) previa a criação do gerente nas unidades de saúde desde 2017,
quando foi revisada, mas os profissionais não chegaram a ser credenciados pelas
gestões anteriores.
SAÚDE NA HORA
O Programa Saúde na Hora, que financia
o horário estendido das Unidades de Saúde da Família, tem como um dos
requisitos para participação a contratação de gerentes de Atenção Primária. Por
isso, os municípios que aderirem ao Saúde na Hora terão prioridade no
credenciamento dos gerentes.
Por Christiana Suppa,
da Agência Saúde
Com informações do
Nucom/SAPS
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