OSELTAMIVIR - MS REPASSA RECURSOS PARA FIOCRUZ PARA COMPRA, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.800.000,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 201/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a

FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FOSFATO DE OSELTAMIVIR 75MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.155591/2019-09. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:

1. MINISTÉRIO: R$ 28.800.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 28.800.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos mil reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/12/2020.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019

SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.

Republicado por:RM Consult