Objetivo é coletar dados para
apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai
até 2 de março de 2020.
A Anvisa quer simplificar e
tornar mais clara a regulação sanitária no país. Para isso, acaba de lançar uma
consulta dirigida com o objetivo de coletar dados e informações para apoiar o
desenvolvimento de um programa de simplificação de normas. O edital da
consulta, publicado nesta quarta-feira (4/12), estabelece um prazo de 90 dias
para o envio de comentários e sugestões, que serão recebidas até 2 de março de
2020.
A proposta é usar os
comentários e sugestões como base para discutir estratégias e definir ações de
enfrentamento de problemas da regulação. Por isso, um dos focos do trabalho
será a identificação da necessidade de melhoria de normas, para que fiquem mais
claras para o setor regulado, gestores, profissionais de saúde e pesquisadores,
bem como para os órgãos de defesa do consumidor e para a sociedade em geral.
Outro foco da consulta
dirigida é o mapeamento de informações solicitadas pela Anvisa que podem ser
simplificadas ou até mesmo eliminadas, reduzindo a carga administrativa – custo
gerado para as empresas pelo cumprimento de obrigações sanitárias. A ideia é
diminuir a burocracia e exigências desnecessárias para promover a
competitividade e o crescimento econômico do país.
Para saber mais detalhes e
fazer suas contribuições, acesse aqui a consulta dirigida sobre simplificação regulatória
da Anvisa.
Programa
Os dados coletados a partir da
consulta dirigida serão utilizados para orientar a atuação da Anvisa,
especialmente na definição de estratégias relacionadas ao Programa de
Simplificação, Desburocratização e Melhoria da Qualidade da Regulamentação
Sanitária, que atualmente está em desenvolvimento.
A iniciativa é da Gerência
Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), responsável pelas
ações de melhoria da qualidade regulatória da Anvisa.
Leia mais:
0 comentários:
Postar um comentário