EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 195/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ISONIAZIDA 100MG
COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.150390/2019-15. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 1.521.000,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de
Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
1.521.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 19/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN,
Diretor - CPF nº 010.337.127-36.
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