Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2019
O Ministério da
Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (Concedente), em
observância das disposições do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas ulteriores alterações, do
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e demais normativos aplicáveis a
espécie, tona público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para seleção de
Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO, que
tenha por objeto a execução de Projetos que contribuam para a Vigilância,
Prevenção e Controle das Doenças de Condições Crônicas e que aportem como tema
o HIV/Aids, as Hepatites Virais, a Tuberculose, a Hanseníase e as Micoses
Sistêmicas - e as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
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