EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 200/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO PRAZIQUANTEL 600
MG, COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde -
SUS. PROCESSO: 25000.105858/2019-17. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do
presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 521.244,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de
Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
521.244,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 14/01/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-
68; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15
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