V REUNIÃO DOS MINISTROS DA
SAÚDE DA CPLP
Lisboa, 13 de dezembro de 2019
Declaração de Lisboa
Os Ministros da Saúde ou seus
representantes da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da
República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné
Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República
Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Democrática de Timor-Leste,
reunidos por ocasião da V Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da CPLP, em Lisboa, Portugal, no
dia 13 de dezembro de 2019;
O Secretário Wanderson
Oliveira, da Vigilância em Saúde, do Brasil, abriu os trabalhos, representando
o Ministro Luiz Henrique Mandetta, que estava chegando de viagem e se juntará
ao Grupo na volta de Jacarta, onde o Brasil assumiu a presidencia do projeto
“Stop-TB” onde esteve acompanhado pela Equipe do Ministério da Saúde. Já em
Lisboa a delegação brasileira se integrou ao grupo que já estava lá preparando
o encontro dos Ministros. Participaram a Coordenadora Geral das PDPs, Mirna
Polyana Martins, o Jorge Mendonça, diretor de Farmanguinhos, além de Paulo Buss
que compõem a assessoria da presidência da Fiocruz, acompanhe os áudios:
Reconhecendo o que a saúde
representa como investimento na plena realização do potencial humano e o seu
contributo significativo para a promoção e proteção dos direitos humanos, bem
como para o desenvolvimento social e económico e empoderamento de todas as
pessoas;
Considerando a necessidade de
se fortalecerem sistemas de saúde, melhorando mecanismos de governança,
tornando-os funcionais, responsivos, responsáveis e transparentes, integrados,
inclusivos, baseados na comunidade, centrados nas pessoas e capazes de oferecer
qualidade na prestação de serviços, apoiados por uma força de trabalho de saúde
eficiente e comprometida, infraestrutura adequada bem como em financiamento
suficiente e sustentável;
Enaltecendo os esforços dos
Estados-Membros na adoção de políticas públicas tendentes à estruturação e
consolidação de sistemas nacionais de saúde universais e à sua
sustentabilidade;
Exprimindo satisfação pelo
alinhamento e harmonização que a CPLP promove entre a Visão Estratégica da CPLP
2016-2026, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) por ela definidos e o Documento Estratégico
de Cooperação da CPLP 2020–2026;
Confira toda matéria no link abaixo:
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