Destaques

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 290 de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior PORTARIA SECEX Nº 161, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de...

Banco de Auditores da Defesa Agropecuária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária PORTARIA/SDA Nº 492, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Banco de Auditores da Defesa Agropecuária O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe...

Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 4, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária...

Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária...

Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. O...

Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA...

Revista Jurídica da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral/Subchefia para Assuntos Jurídicos PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República. O SUBCHEFE PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art....

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

FURP vende ao MS Lamivudina 150mg e Lamivudina associada com Zidovudina, 300mg + 150mg. Valor Total: R$ 15.675.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 172 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.107951/2021-72. Dispensa Nº 167/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

SANOFI MEDLEY Vende imiglucerase concentração 400. Valor Total: R$ 110.823.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 172 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.002037/2021-36. Inexigibilidade Nº 46/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE...

PLANO DE GESTÃO ANUAL 2022 - ANVISA

 ARQUIVO EM PDF:PLANO DE GESTÃO ANUAL 2022 - ANV...

Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 79 Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 284, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas. O...

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