Release: Workshop debate Rastreabilidade de Medicamentos no Tecpar

Adequação das plantas dos laboratórios oficiais à rastreabilidade de medicamentos vai demandar investimentos de R$ 120 milhões

Estudos preliminares apontam que a readequação das plantas dos 18 laboratórios associados à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) para cumprir a legislação que determina a rastreabilidade dos medicamentos vai custar pelo menos R$ 120 milhões. O valor do investimento foi apresentado nesta quarta-feira (30), durante o “III Workshop RDC 54/2013 – Implantação da Codificação e Rastreabilidade de Medicamentos”, evento realizado pela Alfob e pela Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), responsável por outro evento feito na mesma ocasião, o “XVI Workshop INTEC – Oportunidades de negócios na área da Saúde”.

O valor a ser aplicado pelos laboratórios oficiais é uma estimativa de investimento apenas na parte de infraestrutura das instituições, já que muitas das plantas industriais terão que ser reformadas para incluir os processos produtivos referentes à rastreabilidade. De acordo com Júlio Felix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e presidente da Alfob, o workshop reúne diversas entidades que podem, além de elencar os desafios, apontar soluções para colocar em prática o que exige a legislação. “A rastreabilidade de medicamentos é um tema que está sendo discutido no mundo inteiro e nesta ocasião estamos procurando caminhos para operacionalizar a normativa. Vamos realizar uma assembleia na Alfob para desenvolvermos um projeto que possa vir a ser submetido ao Ministério da Saúde, para buscarmos as soluções financeiras para as mudanças nas plantas dos laboratórios públicos”, explicou Felix.

Legislação

As mudanças na área farmacêutica foram determinadas pela Lei 11.903/2009, que dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. Para implantar essa mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), por meio da Resolução RDC 54/2013.

Pela normativa, até o final de 2015 o controle dos medicamentos deverá ser realizado por meio de um sistema de identificação exclusivo dos produtos, por toda cadeia envolvida. Os remédios receberão identificação específica para gestão e rastreabilidade com dados completos do registro sanitário do produto, do fabricante, da apresentação, do responsável técnico, da data de fabricação e validade. Esses dados deverão estar disponíveis para o acesso por todos os envolvidos no processo, desde o laboratório produtor até o usuário, passando pela cadeia de logística e pelas unidades de dispensação. Cada laboratório deve entregar à Anvisa, até o dia 9 de dezembro de 2015, três lotes-piloto de medicamentos já adequados à nova legislação.

Os R$ 120 milhões apontados pelo estudo preliminar realizado pelo Comitê Gestor da Implantação do SNCM dizem respeito apenas à infraestrutura dos laboratórios. Marco Antônio El-Corab Moreira, assessor especial de relações institucionais do Instituto Butantan e representante da Alfob no comitê, pontua que haverá investimentos ainda não calculados para adaptar as embalagens, tanto internas quanto externas, assim como para gerir a base de dados que poderá ser acessada em tempo real. “É um processo caro, as plantas terão que ser readaptadas, equipamentos terão que ser validados. Esse é um ponto de gargalo para o setor público. Estamos discutindo mecanismos de financiamento para implantar essa medida”, afirma Moreira.

Presente na cerimônia de abertura do evento, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), João Carlos Gomes, avalia que a implantação da RDC 54/2013 vai trazer benefícios para a sociedade. “Com a rastreabilidade dos remédios, o controle de qualidade da produção e também a segurança em todas as fases vão aumentar”, salienta.

Para Sérvio Túlio Stinghen, diretor do Centro de Pesquisa e Produção de Imunobiológicos (CPPI) que esteve representando o secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, a nova normativa é desafiadora para o setor. “Temos certeza, entretanto, que os benefícios para a sociedade serão muito grandes”, pontua. Eduardo Leal, diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), lembra que a nova legislação vai demandar ainda um investimento grande na área de Tecnologia da Informação (TI). “A qualidade dos medicamentos vai melhorar com a facilitação da comunicação entre os sistemas de gerenciamento público e privado”, analisa.

O evento

O “III Workshop RDC 54/2013 – Implantação da Codificação e Rastreabilidade de Medicamentos” e o “XVI Workshop INTEC – Oportunidades de negócios na área da Saúde” trouxeram a Curitiba organismos do Ministério da Saúde envolvidos na cadeia de aquisição, logística e dispensação de medicamentos, gestores e técnicos de laboratórios oficiais produtores, fabricantes de sistemas e infraestruturas, para debater o desenvolvimento e uso da nova tecnologia.

O evento atualizou as etapas já percorridas nos 18 Laboratórios Oficiais associados à Alfob e as infraestruturas tecnológicas necessárias para a implementação do SNCM, bem como mostrou os avanços nos demais segmentos do setor. Durante o workshop foram também apresentadas as infraestruturas e sistemas existentes no âmbito da cadeia do SUS, as potenciais soluções tecnológicas e mecanismos de fomento e financiamento, além das oportunidades, desafios e próximos passos no setor.

Leia Mais

Aviso de pauta para o dia 30: Workshop sobre Rastreabilidade de Medicamentos

PAUTA DIA 30 – 8H30 ÀS 17H30: WORKSHOP SOBRE RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS NO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ (TECPAR)

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) sedia nesta quarta-feira (30) o “III Workshop RDC 54/2013 – Implantação da Codificação e Rastreabilidade de Medicamentos”, evento realizado pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) e pela Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), responsável por outro evento que é realizado na mesma ocasião, o “XVI Workshop INTEC – Oportunidades de negócios na área da Saúde”.

Os eventos debaterão como operacionalizar o que determina a Lei 11.903/2009, que dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. Para implantar essa mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), por meio da Resolução RDC 54/2013.

Pela normativa, até o final de 2015 o controle dos medicamentos deverá ser realizado por meio de um sistema de identificação exclusivo dos produtos, por toda cadeia envolvida. Os remédios receberão identificação específica para gestão e rastreabilidade com dados completos do registro sanitário do produto, do fabricante, da apresentação, do responsável técnico, da data de fabricação e validade. Esses dados deverão ser disponíveis para o acesso por todos os envolvidos no processo, desde o laboratório produtor até o usuário, passando pela cadeia de logística e pelas unidades de dispensação.

A abertura do evento vai contar com a participação de Júlio Felix, diretor-presidente do Tecpar e presidente da Alfob; João Carlos Gomes, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná; Michele Caputo Neto, secretário de Estado da Saúde do Paraná; Dirceu Aparecido Braz Barbano, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Nelson Akio Fujimoto; secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira, coordenador de Tecnologia Industrial Básicado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wilson Duarte Alecrin, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e Antonio Carlos Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

SERVIÇO: III Workshop RDC 54/2013 – Implantação da Codificação e Rastreabilidade de Medicamentos e XVI Workshop INTEC – Oportunidades de negócios na área da Saúde.

DATA: 30 (quarta-feira).

HORÁRIO: 8h30 às 17h30.

LOCAL: auditório do Tecpar (Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba).

Leia Mais

Tecpar recebe prêmio por tecnologia que diminui odor da fumaça

O desenvolvimento de uma tecnologia limpa que trata o odor da fumaça de uma churrascaria rendeu ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) o Troféu Onda Verde, maior premiação ambiental do Sul do Brasil. Único a ser premiado na categoria “Tecnologia de Controle Ambiental”, o Tecpar recebeu a premiação no XXI Prêmio Expressão de Ecologia, entregue durante o Fórum de Gestão Sustentável, realizado pela Editora Expressão, na última sexta-feira (25), em Florianópolis.

O fórum é realizado anualmente na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Quem representou o Tecpar na premiação foi o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do instituto, Guilherme Zemke, que recebeu o troféu das mãos do presidente da Câmara de Qualidade Ambiental da Fiesc, José Lourival Magri. Ao todo, 164 projetos foram inscritos para concorrer ao prêmio. Destes, 27 foram selecionados, em diversas categorias relacionadas ao meio ambiente, como reciclagem, água, fauna e flora. Entre os premiados estão institutos de pesquisa, prefeituras, ONGs, empresas privadas e órgãos públicos da Região Sul.

A tecnologia de purificação de chaminés foi desenvolvida pelo Tecpar em outubro de 2009, a partir de uma demanda de um empresário de Curitiba, pelos pesquisadores Alexandre Akira e Anderson Sakuma. O proprietário da Devon's Grill buscava uma solução para o problema de emissão de odor e fumaça liberada pela chaminé da sua churrascaria. Para se adequar à legislação ambiental aplicável ao negócio foi criada a tecnologia sustentável, a partir de uma parceria entre o Tecpar, a churrascaria e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Para o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Tecpar, Guilherme Zemke, o reconhecimento da premiação mostra que conhecer a demanda dos clientes e pensar em novas soluções pode gerar tecnologias altamente inovadoras. “Ser reconhecido com o Troféu Onda Verde demonstra a atitude pró-ativa dos pesquisadores, que ouviram a demanda da empresa e resolveram o seu problema. Não foi uma simples prestação de serviços, foi pesquisa e desenvolvimento para criar uma solução para o cliente”, salientou.

A tecnologia criada utiliza um sistema biológico automatizado de fotobiorreatores que contêm microalgas. Na presença da luz, esses micro-organismos retiram da fumaça seus nutrientes para realizar seu próprio metabolismo, diminuindo consideravelmente o odor da fumaça.

A proposta inicial previa que 10% do volume total da fumaça fosse tratado, mas, após o desenvolvimento da tecnologia, o sistema conseguiu tratar 35% do que era emitido. Além da redução das emissões, a tecnologia apresentou ainda um aumento na eficiência na geração da biomassa a partir das microalgas, melhorando assim a qualidade do óleo extraído desses micro-organismos. Esse óleo pode vir a ser utilizado na indústria, como a alimentícia e de cosméticos, e também na produção de biocombustível.

Devido aos resultados apresentados, a tecnologia teve o pedido de patente depositado e a inovação já foi tema de dez trabalhos de conclusão de curso e de três dissertações de mestrado.

Leia Mais

Release do I Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil

Produtos para Saúde em debate

O primeiro fórum no tema reúne em Brasília, no dia 7 de agosto, representantes públicos e privados, profissionais do setor, indústrias, centros de pesquisa e universidades

Com objetivo de promover o debate sobre o cenário dos produtos para a saúde no Brasil, com vistas a sua relevância na garantia da assistência integral à saúde no país, o Programa Ação Responsável realiza em Brasília, no próximo dia 7, o I Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil. O evento visa facilitar as interlocuções entre os gestores públicos e da iniciativa privada nas discussões sobre políticas que possam garantir o crescimento e a sustentabilidade do setor. O fórum movimenta o auditório do Interlegis (Senado Federal), das 9 às 16h. As inscrições são gratuitas por meio do site www.acaoresponsavel.org.br.

O Brasil tem passado por transições demográficas, epidemiológicas e nutricionais, com significativa diminuição nas taxas de fecundidade e natalidade e aumento progressivo da expectativa de vida - que resultam em alterações nos padrões de ocorrência de patologias e no aumento da prevalência das doenças crônicas. Tais mudanças refletem na demanda, cada vez maior, de novas tecnologias que garantam a melhoria contínua da saúde da população.

Os chamados produtos para saúde - desde parafusos para implantes ortopédicos até sofisticados equipamentos de diagnóstico -, são utilizados na realização de procedimentos médicos, odontológicos e fisioterápicos, bem como no diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoração de pacientes. Esse setor ocupa hoje lugar de destaque na economia brasileira, com faturamento na ordem de U$ 5,5 bilhões (100%), registrado entre 2005 e 2013, e crescimento de 72% no número de equipamentos nos serviços do SUS nos últimos cinco anos, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o IBGE, houve crescimento de 8,5% na produção de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares e odontológicos, de janeiro a setembro de 2013 em relação ao mesmo período em 2012 e, de 9,5%, nas vendas no comércio varejista no mesmo período. Ainda, segundo a ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), a área de equipamentos médicos-cirúrgicos lidera o ranking de importações, com crescimento de 13,6% em relação a 2012. Em segundo lugar está a área de diagnóstico in-vitro (kits e reagentes), com 11,2%.

Outro dado interessante é com relação à geração de empregos. Segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), de janeiro a setembro de 2013 surgiram 9.215 novos postos de trabalho no setor de produtos para a saúde - um crescimento de 8% se comparado a igual período do ano anterior. 

A estimativa de crescimento está mantida para os próximos anos, devido ao  aumento da expectativa de vida da população, do  poder aquisitivo das classes C e D e à ampliação de ações do Governo Federal na área da saúde - o que coloca o país num mercado atrativo no cenário mundial. Porém, segundo especialistas do setor, para que isso ocorra é necessário que os avanços continuem no mesmo ritmo, priorizando políticas e ações que possam ampliar o acesso através da incorporação de novas tecnologias e eliminando eventuais barreiras regulatórias. O tema carece de um amplo debate, o que se justifica com a realização da primeira edição do Fórum Nacional. O evento reúne, no Senado Federal, representantes do governo, do setor produtivo (fabricantes e importadores), da comunidade acadêmica, prestadoras e operadoras de planos de saúde e sociedade civil.

Serviço: I Fórum Nacional para Produtos em Saúde no Brasil
Data: 7 de agosto de 2014, quinta-feira, das 9 às 16h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)

Inscrições online: www.acaoresponsavel.org.br

Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Apoio: Interlegis, Íntegra Brasil, ISPOR e Senado Federal

Patrocínio: ABIIS, Abimed, ABRAIDI, AdvaMed e CDBL

Assessoria de Comunicação

Marina Figueiredo e Denise Margis

(61) 3573-4992

9170-0606 | 9114-4584

Leia Mais

Análise de Mídia - REVISTAS

As eleições entram no radar das revistas de modo diferente do verificado na semana passada. Aspectos econômicos que marcaram parte do debate registrado pelos jornais diários ocupam espaços e redimensionam o peso do setor produtivo – e principalmente suas expectativas – quanto aos resultados das urnas.

Na agenda especificamente voltada à indústria, destacam-se as abordagens que reforçam o tom de preocupação quanto à condução da política econômica e seus reflexos no PIB, na inflação e nas decisões de investimento.

• CARTA CAPITAL publica como reportagem de capa uma análise bastante crítica sobre a suposta disposição do sistema financeiro em influenciar as urnas. Texto afirma: "E o mercado criou o Dilmômetro". Segundo o texto, "a exemplo de 2002, quando o terrorismo financeiro virou uma arma contra Lula, os "mercados" reavivaram o apetite pela atuação política mais incisiva". Reportagem traz ainda um registro período a período da evolução de ações de determinadas empresas na Bolsa e o humor do noticiário relacionado.

• “Ganhe Aécio Neves, vença Eduardo Campos, o importante é derrotar o PT, parece sugerir o índice da BM&FBovespa, na correlação estabelecida com as pesquisas de intenção de voto. A cada sondagem favorável à oposição, ele sobe e o inverso ocorre quando há uma recuperação de Dilma. Ou, ao menos, assim justificam as mesas de operação”, indica na mesma reportagem CARTA CAPITAL.

• Como ponto de atenção, ISTOÉ reserva sua capa para uma entrevista exclusiva com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Economia, política externa, governabilidade, a relação entre governo e oposição, além de temas associados às eleições estão em destaque. Sobre a cena atual, FHC dedica-se de modo peculiar a traduzir o momento do PSDB. "O PSDB nunca tinha conseguido isso e estamos alcançando agora. Uma harmonização grande entre São Paulo e Minas". E prevê: "Em Pernambuco, o Eduardo Campos, candidato do PSB, vai tirar votos da Dilma".

• Sobre a economia, o ex-presidente trata com pouca relevância um dos alvos preferenciais da oposição, o crescimento pífio do PIB brasileiro. “O importante é a população viver melhor. Portugal não tem PIB nenhum e é mais Primeiro Mundo do que o Brasil”, diz FHC.

• Coluna PRIMEIRO PLANO, na ÉPOCA, sugere que o próximo governo e a próxima oposição devem garantir mudanças econômicas no país.  “A taxa básica de juros está alta, em 11% ao ano. Isso freia a produção – a previsão do governo federal de avanço do PIB em 2014 recuou de 4%, no fim do ano passado, para pouco menos de 2%, atualmente. E ela é bem mais otimista que a do mercado, de 1%. Pelas projeções de julho do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2014 o Brasil crescerá menos que os países ricos e que os países emergentes. Mesmo com a freada na produção, a inflação elevada persiste”, situa.

• Ainda conforme PRIMEIRO PLANO, “o país precisa de mudanças que tornem investir e produzir mais fácil, mais barato e mais seguro. Reconhecer a necessidade dessa evolução nada tem a ver com criticar ou elogiar a qualidade da gestão econômica atual. Todo político pensante no Brasil há de concordar com a necessidade de melhorar a qualidade do ensino, atrair investimentos para o saneamento básico e simplificar o sistema tributário”.

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, registra: “A presidenta Dilma Rousseff está convencida de que a simplificação dos negócios dos micro, pequenos e médios empresários deve ser uma de suas principais bandeiras na campanha. Em seu programa de governo, entregue neste mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela se comprometeu a reduzir drasticamente a burocracia, que impõe um alto custo para as empresas. Vamos informatizar, criar cadastro único e diminuir o volume de documentos e registros demandados ao cidadão, diz o documento”. Segundo a mesma nota, Dilma já marcou para 7 de agosto a cerimônia de sanção da nova Lei do Simples, ampliando a tributação simplificada a todos os setores.

•  ISTOÉ DINHEIRO entrevista com exclusividade a diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel. Segundo ela, o Brasil vive um momento de transição na economia. De forma bastante objetiva, Deborah elogia as políticas sociais, mas afirma que o Brasil precisa atacar com firmeza a questão da produtividade, além de dar melhores garantias ao investimento e ao ambiente de negócios.

• Entre outras abordagens sobre o fraco desempenho da economia em 2014, ISTOÉ assinala que a equipe econômica do governo já trabalha com a hipótese de o Produto Interno Bruto (PIB) registrar resultados negativos no segundo e terceiro trimestres, o que configuraria um quadro de recessão técnica. “O Boletim Focus, do Banco Central, apontou para um cenário desalentador, ao reduzir pela oitava vez consecutiva as expectativas para a expansão da economia para 2014”, situa. O número caiu de 1,05% para 0,97% – no começo de 2013, ele estava em 3,8%.

•  Mesma reportagem aponta que “o baixo resultado da indústria nos últimos meses, somado à alta da inflação, à piora das contas públicas e principalmente à baixa confiança dos empresários foi o que fez com que fossem recalculadas as expectativas de crescimento para o ano”.

• ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, escreve que o país precisa de uma política econômica e social “crível, bem focada e previsível” e que, “sem nos levar à regressão distributiva, dê ênfase aos investimentos públicos e privados para acelerar o crescimento”. Ele aponta também que evolução demográfica condicionará toda a nossa política social e econômica futura. “Quando diminui, como agora, o aumento da mão de obra, a única forma de crescer é aumentar a sua produtividade pela ampliação do estoque de capital a serviço de cada trabalhador”, pontua.

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, registra: “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) organiza, nesta semana, um seminário, em Brasília, para alertar o governo sobre a necessidade de buscar acordos comerciais que incluam as trocas de serviços, cada vez mais importantes para a indústria. A CNI também quer discutir uma tributação menor na importação de serviços, que atualmente chega a até 50%”.

• DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, destaca: “A produção industrial registrou queda em junho, ficando em 39,6 pontos, contra 48,4 pontos, em maio deste ano, e 46 pontos no mesmo mês de 2013. O patamar é o menor desde o início da medição do índice, em 2010. O dado, que revela um cenário negativo, está na Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)”.

•  FRASES DA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, reproduz frase atribuída a Benjamin Steinbruch, controlador da CSN e presidente em exercício da Fiesp: “Mas o fato é que a bola parou e é hora de encarar uma realidade nada agradável: a de que o País caminha para uma recessão”.

• Entre as abordagens com foco na agenda de novos negócios, CARTA CAPITAL registra que, apesar da conjuntura desfavorável que derrubou a produção de veículos no Brasil em 17% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, as montadoras mantêm um programa ambicioso de investimento de R$ 9,2 bilhões para ampliar em 15% o parque industrial automotivo do País nos próximos anos. Ferramentaria, fortemente afetada pela concorrência dos importados, é um dos setores da cadeia produtiva com projetos de ampliação da produção, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

• Também voltada a negócios, ISTOÉ DINHEIRO destaca, em reportagem de capa, que a classe C roubou as atenções das empresas nos últimos anos, mas que, em 2014, são os consumidores das classes A e B que estão puxando o crescimento. Reportagem mostra que quem apostou nesse segmento, “cada vez mais exigente e sofisticado”, teve bons resultados nos negócios.

Leia Mais

CONVITE - III - WORKSHOP - RASTREABILIDADE MEDICAMENTOS - RDC 54]2013 Curitiba - PR, sede do TECPAR, dia 30 de julho

Prezados,

Contamos com sua presença. Favor encontrar em anexo a Programação e o Release sobre o Workshop.

Anexo:

• Programação
• Release III Workshop - Rastreabilidade

Leia Mais

GT da ONU propõe 17 novos objetivos para a Agenda Global de Desenvolvimento Pós-2015

Na última e décima terceira sessão da Assembleia Geral, realizada em 19 de julho, em Nova Iorque, um grupo de trabalho aberto sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propôs uma série de objetivos que consideram importantes nas dimensões econômicas, sociais e ambientais para melhorar a vida das pessoas e proteger o planeta para as gerações futuras. Os 17 objetivos propostos serão considerados como parte da agenda global de desenvolvimento Pós-2015, que será adotada pelos líderes mundiais em setembro de 2015.

Destacamos a seguir a área de saúde:

Proposed goal 3. Ensure healthy lives and promote well-being for all at all ages

3.1 by 2030 reduce the global maternal mortality ratio to less than 70 per 100,000 live births

3.2 by 2030 end preventable deaths of newborns and under-five children

3.3 by 2030 end the epidemics of AIDS, tuberculosis, malaria, and neglected tropical diseases and combat hepatitis, water-borne diseases, and other communicable diseases

3.4 by 2030 reduce by one-third pre-mature mortality from non-communicable diseases (NCDs) through prevention and treatment, and promote mental health and wellbeing

3.5 strengthen prevention and treatment of substance abuse, including narcotic drug abuse and harmful use of alcohol

3.6 by 2020 halve global deaths and injuries from road traffic accidents

3.7 by 2030 ensure universal access to sexual and reproductive health care services, including for family planning, information and education, and the integration of reproductive health into national strategies and programmes

3.8 achieve universal health coverage (UHC), including financial risk protection, access to quality essential health care services, and access to safe, effective, quality, and affordable essential medicines and vaccines for all

3.9 by 2030 substantially reduce the number of deaths and illnesses from hazardous chemicals and air, water, and soil pollution and contamination

3.a strengthen implementation of the Framework Convention on Tobacco Control in all countries as appropriate

3.b support research and development of vaccines and medicines for the communicable and non-communicable diseases that primarily affect developing countries, provide access to affordable essential medicines and vaccines, in accordance with the Doha Declaration which affirms the right of developing countries to use to the full the provisions in the TRIPS agreement regarding flexibilities to protect public health and, in particular, provide access to medicines for all

3.c increase substantially health financing and the recruitment, development and training and retention of the health workforce in developing countries, especially in LDCs and SIDS

3.d strengthen the capacity of all countries, particularly developing countries, for early warning, risk reduction, and management of national and global health risks

Para alcançar esses objetivos, 169 metas foram propostas, abrangendo uma ampla gama de questões sobre desenvolvimento sustentável. Entre elas se destacam a promoção da agricultura sustentável, o empoderamento das mulheres e a gestão sustentável da água e do saneamento. Além disso, no campo econômico, aparecem como prioridade a promoção do trabalho decente para todos, o comprometimento para redução da desigualdade dentro e entre os países e garantia de novos padrões de consumo e produção sustentáveis.

“Todos os envolvidos na elaboração destes 17 objetivos podem se orgulhar de si mesmos”, disse o subsecretário-geral de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Sociais, Wu Hongbo, em um comunicado à imprensa. “Os Países-membros têm demonstrado determinação e vontade de trabalhar em conjunto para o bem das pessoas e do planeta, o que é um bom presságio para as negociações da Assembleia Geral sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015″, acrescentou.

Esta agenda global substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), considerado o impulso anti-pobreza global de maior sucesso na história e que tem melhorado significativamente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo através de esforços concertados e direcionados. Enquanto várias metas já foram cumpridas, tais como reduzir para metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza, ainda espera-se que outros alvos dos ODMs sejam alcançados até à data limite, em 31 de dezembro de 2015.

Fonte(s): ONU Brasil

Leia Mais

A saúde nos programa de governo dos candidatos a Presidencia da Republica em 2014, analisada pela ABRASCO

A campanha eleitoral começa a ganhar corpo nas ruas e maior espaço nos noticiários e nas discussões cotidianas, e o setor saúde pergunta: Como as candidaturas à presidência da República estão tratando a área? Para tentar responder a essa pergunta, os professores Mário Scheffer e Lígia Bahia, ambos integrantes da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco, elaboraram o estudo A saúde nos programas de governo dos candidatos a Presidente da República do Brasil nas eleições de 2014: notas preliminares para o debate.

O documento completo poderá ser encontrado em anexo.

Os pesquisadores analisaram os programas registrados pelas 11 candidaturas que pleiteiam a principal cadeira do Poder Executivo brasileiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tema, assunto ou menção ao termo saúde foram localizados no conjunto dos documentos e as proposições foram agrupadas por eixos temáticos, como gestão, modelo assistencial e financiamento, entre outros, com o propósito de identificar singularidades e reiterações.

Após a atenta leitura, a conclusão dos pesquisadores aponta para uma defesa generalista e vazia do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte das candidaturas, que pode ser percebida pela ausência de metas efetivas para a resolução dos problemas enfrentados diariamente no setor, além da baixíssima compreensão do funcionamento constitucional do SUS expressos nas poucas propostas que abordam a gestão e o pacto federativo. “As platitudes e trivialidades que predominam nos programas por certo não dão conta de responder ao momento atual, marcado por forte insatisfação dos brasileiros com o sistema de saúde” aponta o estudo.

Anexo:

• Saúde nas Eleições 2014

Leia Mais

PharmaPraxis estabelece parceria para desenvolvimento, produção e comercialização de 6 biofármacos

Brazilian JV looks to tap plant-based manufacturing system for biossimilares

Biologic manufacturer PlantForm and PharmaPraxis have established a joint venture to develop, manufacture and commercialize biosimilar versions of six key biopharma treatments.

http://www.biopharma-reporter.com/Bio-Developments/Brazilian-JV-to-tap-plant-based-manufacturing-system-for-biosimilars

Leia Mais

Cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições"

Temos sido sistematicamente consultados sobre as limitações impostas à administração pública durante o período eleitoral 2014, sendo assim; optamos por compartilhar a Cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", além de outras informações sobre as Eleições 2014.

Em anexo poderão encontrar a apresentação da Cartilha completa e o resumo disponibilizado pelo Advogado Geral da União, igualmente nos links, abaixo, acessar diretamente os temas que norteiam o processo.

Cartilha Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições - atualizada em JULHO decisão TSE minirreforma.pdf
Cartilha - Perguntas e Respostas Seminário SECOM - atualizada em 27.06.14.pdf
Aviso Circular 3 2014 SECOM - orientações complementares.pdf
orientações complementares à IN 6 SECOM - ambientes digitais.pdf
Instrução Normativa SECOM nº 6 de 14.03.14
OFÍCIO-Circular nº 07/2014 SECEX/SECOM-PR
Cartilha - Representação de Agentes Públicos pela AGU Anexos: Apresentação AGU Eleições 2014 Apresentação Advogado Geral da União

Leia Mais

Dois novos senadores assumem mandato no lugar dos titulares

Kaká Andrade entra no lugar de Eduardo Amorim, que se candidatou ao governo de Sergipe. Fleury ocupa o assento de Wilder Morais, que pediu licença para tratar da saúde

Tomaram posse ontem os senadores Kaká Andrade (PDT-SE) e Fleury (DEM-GO). Suplentes, eles ocuparão respectivamente as vagas dos senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Wilder Morais (DEM-GO), que se licenciaram. Eduardo Amorim é candidato ao governo de Sergipe, e a licença de Wilder é por motivo de saúde.

Nascido em 1960, em Canhoba (SE), Antonio Carlos Porto de Andrade é engenheiro químico, foi vereador e exerceu vários cargos em administrações municipais e estaduais nas áreas de saneamento e meio ambiente. Ao candidatar-se como segundo suplente na chapa de Eduardo Amorim, em 2010, o político adotou o nome de Kaká Andrade e declarou à Justiça Eleitoral bens no valor total de R$ 312.452,20.

Com a licença, Amorim cederia lugar ao primeirosuplente, Lauro Antônio (PR-SE). No entanto ele também requereu licença para tratar de interesses particulares.

O novo senador de Goiás, José Eduardo Fleury Fernandes, nasceu em Goiânia, em 1952, e é produtor agropecuário. Fleury foi eleito como segundo suplente do ex-senador Demóstenes Torres, que perdeu o mandato em 2012, acusado de ter ligação com a organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Fleury assume a vaga ocupada desde então pelo primeiro suplente, Wilder Morais.

Jornal do Senado

Leia Mais

RELATORES SETORIAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 - JORGE VIANA (PT-AC) é o relator da área da Saúde

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO

Relator do PLDO / 2014: Relator do PLOA / 2014: Relator da Receita:

Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) Senador Romero Jucá (PMDB/RR) Deputado Pedro Uczai (PT/SC)

RELATORES SETORIAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014

ÁREA TEMÁTICA	RELATOR SETORIAL
I – Infraestrutura	Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)
II – Saúde	Senador Jorge Viana (PT/AC)
III – Integração Nacional e Meio Ambiente	Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte	Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano	Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
VI – Fazenda, Desenvolvimento e Turismo	Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS)
VII – Justiça e Defesa	Senador Antônio Carlos Rodrigues (PR/SP)
VIII – Poderes do Estado e Representação	Deputado João Leão (PP/BA)
IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário	Deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR)
X – Trabalho, Previdência e Assistência Social	Deputado João Carlos Bacelar (PR/BA)

Leia Mais

Atlas do Desenvolvimento Humano dos Municípios

Foto: Kenia Ribeiro/CNM/PNUD Brasil.

O Atlas Brasil 2013 é um site de consulta ao IDHM e a mais de 200 indicadores de desenvolvimento humano dos municípios e estados brasileiros.

Os indicadores são de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010

Acesse agora e descubra os números do desenvolvimento humano em seu município nos últimos 20 anos.

www.atlasbrasil.org.br

Principais resultados

Leia Mais

Coordenador defende métodos alternativos ao uso de animais em ensino

Diferentemente do que já ocorre na área de pesquisa, ainda não há uma referência regulatória para a substituição de métodos que usem animais nas atividades de ensino. Mas, na avaliação do coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea), José Mauro Granjeiro, o Brasil tem capacidade de explorar esse nicho.

“Sou convicto de que nós temos que ter uma forte atuação na área de ensino”, disse Granjeiro em conferência na 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Rio Branco (AC), nesta quinta-feira (24). “Embora o percentual de animais utilizados para ensino seja ainda modesto, da ordem de 2% do total no caso da Europa, – no Brasil nós não temos essa informação – há diversas técnicas que podem ser adotadas para a transferência do conhecimento ou o treinamento dos estudantes.”

De acordo com o coordenador do Concea, cada curso ou disciplina precisaria avaliar a pertinência do uso do método alternativo. “Mas é muito válida uma discussão que aproveite para já comprometer o jovem em um raciocínio de uso bastante crítico dos modelos animais, particularmente para o ensino.”

Por enquanto, não existe um processo de validação de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino. “É uma área nova para ser explorada”, apontou Granjeiro. “Temos uma competência fantástica em educação para estabelecer estratégias e ferramentas para avaliar métodos de ensino. Avaliar métodos de ensino alternativos é um grande desafio que o nosso país tem pela frente. Acho que temos competência para desenvolver isso.”

Órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Concea aprovou em 22 de maio a Resolução Normativa Nº 17, que dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos validados que tenham por finalidade reduzir, substituir ou refinar o uso de animais em pesquisa.

 Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI

Leia Mais