Foi publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (4) a portaria do Ministério da Saúde autorizando o repasse aos estados e municípios de incentivo financeiro de custeio às ações de combate às DST/aids e hepatites virais. A verba estava atrasada havia seis meses. Por conta disso, A Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids) enviou carta ao secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Sáude, Jarbas Barbosa, cobrando explicações, conforme abaixo:
Rodrigo Pinheiro, da secretaria política da Anaids e presidente do Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) se disse aliviado com a publicação da portaria. “Agora, esperamos que não demorem a começar a fazer o repasse financeiro”, continuou. “E ainda continuamos sem saber o motivo de tamanho atraso.”
O artigo 6º da portaria, de número 1.390, diz que ela entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes
a partir de janeiro de 2014.
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