Kit da Fiocruz detecta 12 bolsas de sangue com malária

MariaAmélia Saad e Thais Christ (Bio-Manguinhos/Fiocruz) O kit NAT Plus, desenvolvido e produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), cuja implantação foi iniciada em novembro de 2022, detectou no hemocentro do Rio de Janeiro, nesta semana, uma bolsa de sangue...

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Agenda Regulatória 2024-2025: Anvisa promove webinar sobre consulta dirigida

A consulta dirigida tem o objetivo de ouvir a sociedade e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre a lista preliminar de temas proposta pela Agência. A Anvisa irá promover um seminário virtual para orientar a sociedade sobre a participação na consulta dirigida a respeito dos temas regulatórios para a Agenda Regulatória (AR) 2024-2025. O webinar ocorrerá no dia 3 de agosto, às 15h.  Na...

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Ministério da Saúde evita descarte de vacinas e poupa R$ 251,2 milhões

Ações de gestão dos estoques, retomada das campanhas de vacinação e adoção de estratégia inovadora para ampliar cobertura vacinal no país salvou 12,3 milhões de doses Foto: Julia Prado/MS O Ministério da Saúde está comprometido com a minimização das perdas de estoques de insumos estratégicos e, neste ano, evitou o desperdício de R$ 251,2 milhões em vacinas. O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses que, sem a adoção por parte da atual gestão...

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Anvisa aprova novo registro de vacina bivalente contra a Covid-19

Este é o segundo registro definitivo para esse tipo de vacina no Brasil. O imunizante já estava autorizado para uso emergencial. A Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (24/7), o registro da vacina Comirnaty bivalente contra a Covid-19. O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Pfizer.  A vacina está indicada para imunização ativa para a prevenção da Covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade. A...

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STJ dá salvo-condutos para plantio de Cannabis com fim medicinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, pesquisa e registro de agrotóxicos no Brasil. Entre as regras consideradas inconstitucionais estão as que flexibilizaram o controle de qualidade de pesticidas e o aproveitamento de alimentos descartados. A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, ajuizada pelo...

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Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MSn.º 344, de 12 de maio de 1998

 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MSn.º 344, de 12 de maio de 1...

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Insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINUTA DE RDC RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO] * MINUTA DE DOCUMENTO Dispõe sobre os insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro...

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Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites na forma do Anexo dessa Instrução Normativa - IN em atendimento aos critérios de qualificação de impurezas descritos no art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 53 de 4 de dezembro de 2015

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINUTA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO] Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, III e IV, aliado ao art. 15, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela...

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Alterada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 53 de 4de dezembro de 2015

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINUTA DE RDC RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO] Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 53, de 4de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras...

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Revogadas Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC relacionadas à Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional (ESPIN) e à Emergência em SaúdePública de Importância Internacional (ESPII), emdecorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(2019-nCoV).

  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINUTA DE RDC RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº [Nº], DE [DIA] DE [MÊS POR EXTENSO] DE [ANO] Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC,relacionadas à Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional (ESPIN) e à Emergência em SaúdePública de Importância Internacional (ESPII), emdecorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(2019-nCoV). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional...

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Procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)

Procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)&nb...

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Requisitos sanitários para a regularizaçãode medicamentos industrializados de uso humano

 Requisitos sanitários para a regularizaçãode medicamentos industrializados de uso hum...

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Critérios para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos

 Arquivo PDF:Critérios para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos...

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Anunciado agora pela ministra Esther Dweck

40 vagas – Agência Nacional de Águas (ANA) 70 vagas – Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) 50 vagas – Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) 40 vagas – Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 35 vagas – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 30 vagas – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 50 vagas – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 50 vagas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 100...

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ANVISA à beira do colapso: defasagem de servidores põe em risco segurança sanitária

https://sinagencias.org.br/Redução drástica no quadro de trabalhadores, de 3.000 para 1.368 vagas, afeta principalmente vigilância em portos, aeroportos e fronteiras A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) encontra-se em situação crítica devido à escassez de servidores para o desempenho de suas atividades. Desde a implantação da Lei nº 10.871, em maio de 2004, que resultou em uma redução drástica de mais de 50% no número de servidores,...

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BIOMANGUINHOS COMPRA Golimumabe decorrente de processo de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 259.306.798,50. BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIII da Lei nº 8.666 de...

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Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo para injetável. Valor Global: R$ 242.583.168,00. SANOFI MEDLEY

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142186202218 . Objeto: Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo...

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo:25000. 098373/2023-38. Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento ...

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Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 124 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos PORTARIA Nº 11.905, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

14.07.23 - Renegociação de dívidas pelo ‘Desenrola Brasil’ começa na segunda-feira Primeira etapa vai renegociar débitos de pessoas físicas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil; programa também promete limpar o nome de quem deve até R$ 100 em no máximo 30 dias -Simone Tebet cobra Banco Central por corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros em agosto -FGTS deve distribuir R$ 12 bilhões a trabalhadores com base em lucro de 2022; saiba...

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Representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 55 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.336, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do...

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Aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 196 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001352/2023-21. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias...

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LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR...

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PFIZER vende ao MS Tofacitinibe sal citrato 5 mg no Valor Total: R$ 139.430.401,20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167319/2022-69. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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