Edmar Soares – 05.07.23
- ‘Nem o momento e nem o ambiente
são propícios para aprovação da reforma’, diz ex-secretário da Receita
*Em entrevista ao Jornal da
Manhã, da Jovem Pan News, Marcos Cintra defendeu maior debate sobre a proposta
*O ex-secretário da Receita
Federal Marcos Cintra afirmou na manhã desta quarta-feira, 5, que o “momento e
o ambiente” não são propícios para a aprovação da reforma tributária. O texto,
sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é prioridade na
pauta desta semana na Câmara dos Deputados. A ideia do presidente da Casa,
Arthur Lira (PP-AL), é aprovar ao menos o primeiro turno da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de
julho
-Relator da reforma tributária
negocia três alterações para superar resistência de governadores
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
pretende alterar o período de transição do novo Imposto sobre Bens e Serviços;
o tamanho e critérios de repartição para o Fundo de Desenvolvimento Regional; e
as atribuições e governança do Conselho Federativo
-STF deve retomar julgamento
sobre descriminalização de porte de drogas em 2 de agosto
Caso, que será retomado após
oito anos, chegou a ser pautado em maio e junho, mas foi adiado
-Votação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias deve ser realizada só em agosto, confirma Randolfe Rodrigues
Parlamentar explicou que esse
foi um pedido feito pelo Governo Federal e que já está acordado com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)
-Deputados apresentam projeto
que reduz inelegibilidade de oito para dois anos
Aprovação deixaria Jair
Bolsonaro apto a concorrer nas próximas eleições presidenciais; ex-presidente
foi condenado no TSE a oito anos sem poder concorrer a cargo público
-Senado Federal aprova Gabriel
Galípolo para diretoria do Banco Central
Economista teve 39 votos
favoráveis e 12 contrários a sua aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos
-Governo não mira votação
mínima e quer aprovar reforma tributária com “ampla margem”, diz Haddad
-Por insatisfação, lideranças
do centrão articulam não votar Carf e marco fiscal
*A manobra nos bastidores
seria uma retaliação de lideranças à relação com a Secretaria de Relações
Institucionais; o esforço, porém, continua em tentar acordo para votar a
reforma tributária
- Lira conta votos para levar
reforma tributária ao plenário da Câmara até sexta-feira
*Após dia de negociações e
reuniões, relator sinaliza que poderá apresentar novo parecer para acolher
sugestões
-Após “farra das passagens”,
presidente do INSS é exonerado do cargo
No lugar de Glauco Wamburg,
assumirá interinamente o atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística do
INSS, Alessandro Stefanutto
-Ministros do TCU veem
dificuldades para condenar Bolsonaro a pedido do TSE
Eventual condenação de Jair
Bolsonaro pelo TCU por reunião com embaixadores pode ampliar inelegibilidade do
ex-presidente para além de 2030
-O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, ligou para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na
última quinta-feira (29/6), para entender a fala crítica do chefe do Executivo
fluminense à reforma tributária.
- Nunes estima que São Paulo
perderá até R$ 17 bi com reforma tributária
Ricardo Nunes já deu três projeções de perda de arrecadação com reforma, sem mostrar estudos. Ele está em Brasília para tentar mudar o texto.
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