Após se reunir nesta
quinta-feira (1), o Comitê de Emergência sobre o vírus zika, microcefalia e
outros distúrbios neurológicos, convocado pela diretora-geral da Organização
Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, parabenizou o Brasil pela aplicação bem
sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os Jogos Olímpicos. Até
o momento, não houve relatos de casos confirmados de zika entre as pessoas que
participaram dos Jogos. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de
riscos em relação aos Jogos Olímpicos feitas na 3ª reunião do Comitê, em junho
deste ano. O grupo avaliou ainda que a infecção pelo vírus e seus distúrbios
congênitos e neurológicos associados continuam a ser uma Emergência de Saúde
Pública de Importância Internacional.
Quarta reunião do
Comitê de Emergência sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o
vírus zika, no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005)
Declaração da OMS
2 de setembro de 2016
A quarta reunião do Comitê de
Emergência (CE) sobre o vírus zika e microcefalia convocada pela
diretora-geral, no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005), sobre
microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o vírus zika, foi realizada por
teleconferência em 1 de setembro de 2016, das 13h15 às 15h45 (horário da Europa
Central).
O Comitê foi informado sobre a
implementação das Recomendações Temporárias emitidas pela diretora-geral após
as recomendações feitas nas três reuniões anteriores do CE. A Comissão foi
atualizada sobre: a situação durante e depois dos Jogos Olímpicos realizados no
Brasil; os mais recentes desdobramentos sobre a propagação geográfica do vírus
zika; história natural, epidemiologia, microcefalia e outras complicações
neonatais associadas ao vírus zika, Síndrome de Guillain-Barré (SGB) e o atual
conhecimento sobre a transmissão sexual do vírus zika.
Os seguintes Estados Partes
forneceram informações sobre microcefalia, SGB e outros distúrbios neurológicos
que ocorrem na presença da transmissão do vírus zika, bem como medidas de
controle a serem implementadas: Brasil, Estados Unidos da América e Singapura.
O Comitê parabenizou o Brasil
pela aplicação bem sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os
Jogos Olímpicos. Até o momento, não houve relatos de casos confirmados de vírus
zika entre as pessoas que participaram dos Jogos, tanto durante os jogos quanto
desde o retorno. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de riscos em
relação aos Jogos Olímpicos feitas durante a 3ª reunião do CE.
Tendo considerado as provas
apresentadas, a Comissão avaliou que, devido à contínua expansão geográfica e
as lacunas consideráveis na compreensão do vírus e suas consequências, a
infecção pelo vírus zika e seus distúrbios congênitos e neurológicos associados
continuam a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
O Comitê reafirmou o conselho
dado à diretora-geral em suas reuniões anteriores nas áreas de pesquisas de
saúde pública sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o vírus
zika, vigilância, controle vetorial, comunicação de risco, cuidados clínicos,
medidas de viagem, pesquisa e desenvolvimento de produtos relacionados a
vacinas, terapias e exames laboratoriais. O Comitê observou que as atividades
baseadas nestes conselhos permanecem necessárias e estão sendo implementadas. O
Comitê também reafirmou o seu aviso anterior de que não deve haver restrições
gerais sobre viagens e comércio com países, regiões e/ou territórios com
transmissão do vírus zika, incluindo as cidades do Brasil que sediarão os Jogos
Paraolímpicos.
Além disso, reconhecendo que o
impacto do vírus zika é uma preocupação em longo prazo, a Comissão recomendou
que a diretora-geral considere o desenvolvimento de um plano de infraestrutura
e resposta adequada no âmbito da Organização Mundial da Saúde para fornecer uma
coordenação de mais longo prazo e responsabilidade para garantir uma resposta
eficaz.
O Comitê enfatizou a
necessidade de uma melhor compreensão científica da epidemiologia, doença
clínica e prevenção do vírus zika, com a recomendação de vários novos temas de
pesquisa e voltou a salientar vários temas de estudos recomendados
anteriormente, a fim de:
- melhorar a compreensão das diferentes
linhagens virais, incluindo a reatividade cruzada e imunidade cruzada
entre eles, bem como as suas implicações clínicas
- avaliar possíveis cofatores ou fatores de
risco que possam impactar a gravidade da doença
- compreender melhor a história natural da
doença em crianças que são infectadas de forma congênita, mulheres
grávidas, e outras crianças e adultos
- determinar o comprimento e localização da
persistência viral em seres humanos e seu impacto sobre a
transmissibilidade
- melhor estabelecer o risco de infecção e
modos de transmissão
- avaliar a utilidade de ferramentas de
controle vetorial eficazes e sua viabilidade operacional
- continuar o desenvolvimento de medidas de
prevenção seguras e eficazes (por exemplo, vacina)
- Reconhecendo o impacto que a doença do
vírus zika e suas consequências terão sobre os sistemas de saúde fracos, o
Comitê também recomendou que a OMS forneça orientações adequadas sobre
vigilância eficaz e gestão da doença do vírus zika em países com alta vulnerabilidade,
baixa capacidade.
- Com base nesse parecer, a diretora-geral
declarou a continuidade da Emergência de Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPII). A diretora-geral voltou a fazer as Recomendações
Temporárias da 2ª e da 3ª reunião do Comitê, aprovou o aconselhamento
adicional da 4ª reunião do Comitê, e as emitiu como Recomendações
Temporárias no âmbito do RSI (2005). A diretora-geral agradeceu aos
membros e assessores do Comitê por seus conselhos. O Comitê voltará a se
reunir em três meses.
(Esta declaração foi traduzida
pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde no Brasil)
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