São recursos de emendas
parlamentares que beneficiam 255 unidades e para novos credenciamentos de 216
hospitais. Além disso, nova parceria com a Caixa vai ampliar empréstimo
Santas Casas e hospitais
filantrópicos de todo o país vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério
da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira
(1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em
Brasília (DF). A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas
pelo ministro nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de
contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior
eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado
na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e
da oferta de medicamentos.
“Estamos tomando ações
concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos
atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de
qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.
A maior parte dos valores
liberados, R$ 371 milhões, é para novas habilitações e credenciamentos de 216
hospitais filantrópicos de 20 estados. A meta é que os pagamentos sejam feitos
em dezembro. Já os R$ 141 milhões se referem a emendas parlamentares dos
últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a
verba estão sendo publicadas essa semana. O repasse vai reforçar e qualificar
os serviços oferecidos em 255 instituições, localizadas em 19 estados, que
desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Outro apoio que será dado a
essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o
prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para
até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses.
Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do
Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares
prestados ao SUS.
Outra novidade é que o crédito
fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo
ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao
SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens
da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica,
conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo
Federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.
ECONOMIA – As
medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde
somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos
recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos
com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de
33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e
queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.
Esses recursos estão sendo empregados
na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à
população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de
medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões unidades desses insumos
no SUS, por exemplo.
A economia também possibilitou
o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do Governo
Federal, o que sobrecarregava o orçamento de estados, municípios e prestadores
de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e
qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério
da Saúde.
Agora, parte das verbas também
ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só
para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais
de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do
Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na
assistência à população, representando 60% das internações de média e alta
complexidade no SUS.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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