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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Instituída a Câmara Técnica de Saneantes nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/12/2022 | Edição: 245 | Seção: 2 | Página: 57

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria

PORTARIA Nº 1.225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica de Saneantes nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.

Art. 2º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Saneantes, pelo mandato de 3 anos.

Membro

Instituição

Bruna Peres Sabagh - Titular

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Gilmar da Cunha Trivelato - Titular

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Kazuko Uchikawa Graziano - Titular

Universidade de São Paulo - USP

Lisia Maria Gobbo dos Santos - Titular

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Rita de Cassia Dias Carreira Bacoccini - Titular

Centro de Vigilância Sanitária - CVS/SP

Ubiracir Fernandes Lima Filho - Titular

Conselho Federal de Química - CFQ

Alessandra Mendonça Teles de Souza - Suplente

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Eliane Molina Psaltikidis - Suplente

Hospital das Clínicas da UNICAMP

Gabriel Kaetan Baio Ferreira - Suplente

Universidade Federal do Paraná - UFPR

João Paulo Correia Gomes - Suplente

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Marcos Antonio Cyrillo - Suplente

Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

Octavio Augusto França Presgrave - Suplente

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Art. 3º Nomear a servidora Jaimara Azevedo Oliveira como titular e a servidora Núbia Maria Silva Araújo Moraes como suplente para o exercício das atividades de Secretaria Executiva, disciplinadas pela Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.

Art. 4º A coordenação da Câmara Técnica, disciplinada pela Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020, será exercida pelo membro Webert Gonçalves de Santana como titular e pelo membro Fábio Ribeiro Campos da Silva como suplente.

Art. 5º Designar a servidora Misani Akiko Kanamota Ronchini, ocupante do cargo de Assessora da Terceira Diretoria, para acompanhar os trabalhos da Comissão, sem direito a voto.

Art. 6º As reuniões ordinárias ocorrerão a cada trimestre.

Art. 7º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Coordenador com antecedência mínima de 15 dias.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX MACHADO CAMPOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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