SEGUNDA-FEIRA (24)
15h30
Palestra "Jin Shin Jyutsu: o toque da cura e da harmonia", com o instrutor norte-americano Wayne Hackett. Ele falará sobre arte milenar de liberação das tensões e harmonização do corpo, por meio de toques suaves em áreas específicas, chamadas de Travas de Segurança da Energia.
Auditório Nereu Ramos
20 horas
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (25)
8 horas às 18 horas
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco e Plenário 3
10 horas
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
14h30
Reunião ordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário 3
15 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Logo após a sessão do Congresso, haverá duas sessões extraordinárias da Câmara dos Deputados. Uma delas, para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público; e outra para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Audiência pública para debater o PDC 1506/14, que autoriza comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Albertos Freitas Barreto; o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.
Plenário 8
18 horas
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (26)
8 horas às 18 horas
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco
9 horas
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de miseráveis no Brasil.
Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário 5
9 horas
Audiência pública para debater a realização do Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) em São Paulo, em 2015.
Foram convidados, entre outros, o presidente mundial da WorldSkills, Simon Bartley; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi; e o medalhista de ouro de Soldagem WorldSkills Americas Bogotá 2014, Rafael Wenderson Morais Pereira.
Plenário 10
9 horas
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Salão Negro
10 horas
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
Audiência pública debater os indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram convidados representantes do Dnit, da Funasa, do Ministério do Esporte, do Ministério da Integração Nacional e do TCU.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 16
14h30
Audiência pública para debater o esporte de base e a formação de atletas.
Foi convidado o ex-jogador de futebol e técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20, Alexandre Gallo.
Plenário 1
14h30
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
14h30
Audiência pública para discutir a inclusão do catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos do Proposta de Emenda à Constituição 309/13.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção DF.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 658/14
Votação de requerimentos e audiência pública para discutir a medida provisória, que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Foram convidados para a audiência, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati; e a diretora de Ação Educativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Maria Masagão Ribeiro.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 655/14, que libera crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e pelo Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras de pesquisa sobre a biodiversidade. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
18h
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (27)
8 horas às 18 horas
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco
10 horas
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (28)
8 horas às 18 horas
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
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