Agenda de interesse da área de Saúde no Congresso Nacional

SEGUNDA-FEIRA (17)

9 horasDebates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

10 horasSessão SoleneHomenagem aos 30 anos de lutas pela terra no Brasil.

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (18)

9h30 Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. 

Plenário Ulysses Guimarães

9h45 Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara (Ecocâmara) Seminário de Licitação Sustentável. 

Auditório Nereu Ramos.

14h30Comissão Mista de OrçamentoVotação de relatórios e de projetos de lei.

Plenário 2

14h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para avalio cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015. Foram convidados, entre outros, o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Joaquín Molina; a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul do Unicef no Brasil, Michele Barron; e o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, Mario Gustavo Mottin.

Plenário 4

14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Seminário para discutir o uso medicinal do Canabidiol.

 Plenário 7.

14h30 

Comissão mista sobre a MP 653/14Medida provisória que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas.Continuação da apreciação do relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

Subcomissão Permanente sobre Produção do LeiteDiscussão sobre a redução dos preços dos produtos láteos em decorrência da política de importação de leite e derivados.Sala da Presidência da comissão

16 horas

Votações em PlenárioSessão ordinária que tem a pauta trancada pela medida provisória de estímulo à aviação regional (MP 652/14), pela MP que abre crédito ao Fies (655/14) e pela regulamentação das pesquisas sobre biodiversidade (PL 7735/14). Em seguida, haverá sessões extraordinárias para votação de diversas propostas, entre elas a PEC 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família 

Votação das emendas da comissão à LDO; e de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater temas relacionados à política externa brasileira, entre eles a criação do Banco de Desenvolvimento do Brics; declarações da presidente Dilma Rousseff sobre o Estado Islâmico; e acordo entre o MST e o governo venezuelano.

Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Plenário 3

10 horas

Sessão Solene do Congresso Nacional Lançamento da campanha nacional "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Plenário do Senado Federal

11h40

Congresso NacionalCerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional, em comemoração ao Dia da BandeiraParticiparão os presidentes da Câmara e do Senado, representantes das duas Casas e alunos do ensino fundamental de escolas do Distrito Federal.Em frente à rampa de acesso ao Congresso Nacional

14h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública para debater o PL 4961/05, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.Foram convidados, entre outros, a professora da UERJ, especialista em Biodireito e integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Heloísa Helena Barboza; o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez; e a advogada do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Marcela Vieira.Plenário 814h30CPMI da Petrobras Audiência pública para debater o regime de contratações da Petrobras.Foram convidados o chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditorias das Áreas de Minas e Energia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Matos Caldeira; e representantes da Petrobras, do TCU e do MPF.Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14h30 

Comissão de Cultura 

Discussão e votação de sugestões de emendas à LDO; e de projetos e requerimentos.

Plenário 10

18 horas

Comissão Mista de OrçamentoVotação de relatórios e de projetos de lei.Plenário 2

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas

Sessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial de Oração e Ação pelas Crianças.Plenário Ulysses Guimarães

9h30 

Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública para debater as políticas de atenção à saúde das mulheres vulneráveis. 

Foram convidados a médica ginecologista de Ribeirão Preto (SP) Carolina Salles; e representantes dos ministérios da Educação e da Saúde.

Plenário 7

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios e de projetos de lei.

Plenário 2

11 horas

Votações em PlenárioPropostas remanescentes do dia anterior.Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Debates em PlenárioPlenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas

Debates em Plenário Ulysses Guimarães

Republicado por:RM Consult