SEGUNDA-FEIRA (10)
9h30 Parlamento do Mercosul Reunião para discutir e votar assuntos como o orçamento de 2015, os convênios entre o Parlasul e a Organização Latinoamericana de Energia (Olade) e com a Corte Penal Internacional.
Montevideo, Uruguai
14 horasDebates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (11)
9h30Sessão SoleneHomenagem aos dez anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30 Sessão SoleneHomenagem ao Sesquicentenário de Lauro Severiano Müller
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater o tratamento dos pacientes com imunodeficiência primária.Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Saúde Pollyanna Almeida Costa dos Santos; a vice-presidente da Associação Nacional dos Portadores de Imunodeficiência Primária Congênita, Marta Auxiliadora Ferreira Reis; e a docente de Alergia, Imunologia Clínica e Reumatologia da Unifesp, Beatriz Tavares Costa Carvalho.
Plenário 7
14h30 Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6170/13)[Mario Sergio Ramalho] Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário 3
14h30Comissão especial que facilita pagamento de precatórios a idoso e pessoa com doença grave (PEC 176/12)Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Plenário 15
14h30Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)Apresentação do parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
Plenário 8
14h30Comissão mista sobre a MP 653/14Audiência pública para discutir a medida provisória, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas.Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30Comissão Mista de Orçamento Votação de relatórios e projetos.
Plenário 2
15 horas Comissão Mista de Orçamento Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a proposta orçamentária de 2015.
Plenário 2
15 horasComissão GeralDebate em Plenário sobre o PL 7735/14, que cria novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horasVotações em PlenárioSessão ordinária que tem a pauta trancada pelo Projeto de Lei 7735/14 (novas regras para pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos). Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar diversas propostas, entre elas o orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 358/13) e mudanças no ICMS do comércio eletrônico (PEC 197/12).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (12)
9h30Comissão de Seguridade Social e FamíliaLançamento do livro "Análise da Seguridade Social em 2013" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralAudiência pública para debater denúncia de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Foi convidado o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Plenário 6
10 horasComissão de Viação e TransportesAudiência pública sobre o combate ao roubo de cargas, ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir a atuação do crime organizado nesse segmento.Foram convidados, entre outros, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o chefe da Divisão de Combate a Crimes contra o Patrimônio da Polícia Federal, Luis Flávio Zampronha de Oliveira.
Plenário 11
10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaCerimônia de aposição da foto do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na galeria dos ex-presidentes da comissão.
Plenário 13
11 horasCâmara dos DeputadosLançamento do livro “Repensando a Educação Brasileira – O que fazer para transformar nossas escolas”, do professor João Batista Araújo e Oliveira.
Salão Nobre
14h30Comissão especial da jornada integral no ensino médio (PL 6840/13)Audiência pública sobre auditoria realizada pelo TCU com o objetivo de avaliar a oferta e a qualidade do ensino médio no Brasil.Foram convidados, entre outros, o diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, Alípio Dias dos Santos Neto; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), José Francisco Soares; e a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.
Plenário 13
14h30Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)Discussão e votação do projeto.
Plenário 4
14h30Comissão mista sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e organizações da sociedade civilInstalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de relatórios e projetos.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (13)
9 horasSecretaria de Comunicação da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação PopularFórum Brasil de Comunicação Pública.
Auditório Nereu Ramos
9h30Comissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública sobre o plano de contenção de novas epidemias, como a do vírus ebola e a febre chikungunya.Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz, Rodrigo Guerino Stabeli; e o diretor técnico do Instituto de Infectologia e Hospital Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Júnior.
Plenário 7
9h30Comissão de EducaçãoAudiência pública sobre a educação sexual dos adolescentes.Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Henrique Paim; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Carlos Eduardo Corradi Fonseca; e o diretor do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
Plenário 10
11 horasVotações em PlenárioSessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horasSecretaria de Comunicação Social da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação PopularFórum Brasil de Comunicação Pública.
Auditório Nereu Ramos
14 horasComissão de Viação e TransportesReunião para debater o cronograma das obras de concessão da BR-163 junto às lideranças locais no estado de Mato Grosso.
Câmara Municipal de Sorriso (MT)
14 horasDebates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
16h30Secretaria de Comunicação Social da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação PopularFórum Brasil de Comunicação Pública.
Plenários 3, 4, 5 e 6
SEXTA-FEIRA (14)
9 horas às 19 horasSecretaria de Comunicação Social da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação PopularFórum Brasil de Comunicação Pública.
Auditório Nereu Ramos.
14 horasDebates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horasSecretaria de Comunicação Social da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.Fórum Brasil de Comunicação Pública.
Plenários 3, 4 e 5
16 horasSecretaria de Comunicação Social da Câmara; e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.Fórum Brasil de Comunicação Pública.
0 comentários:
Postar um comentário