Esta é a quinta campanha voltada à valorização do direito à
saúde de públicos específicos, como população de rua, negra e mulheres lésbicas
e bissexuais
O Ministério da Saúde lançou nesta terça (26), durante a 3ª
Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, em Brasília, a
campanha “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o
Brasil”, com foco na saúde integral, atendimento humanizado e respeito para
homens gays e bissexuais. O objetivo é informar e conscientizar toda a
sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS
sobre garantias ao atendimento, sem discriminação, considerando as
especificidades de saúde dessa população. A campanha foi desenvolvida em
parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos
Direitos Humanos.
Esta é a quinta etapa de uma série de campanhas realizadas pelo
Governo Federal pela valorização do direito à saúde. Entre os grupos já
contemplados estão: população de rua, população negra, mulheres lésbicas e
bissexuais e saúde trans. Serão distribuídos 100 mil cartazes para unidades de
saúde, secretarias estaduais, conselhos de saúde, Comitês de Saúde LGBT e para
os serviços de assistência social e direitos humanos que atendem a essa
população nos estados. Também serão veiculadas nas redes sociais mensagens e
vídeos de sensibilização e informações sobre as necessidades de saúde e os direitos
de homens gays e bissexuais.
Ao lançar a campanha o secretário substituto de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio destacou a
importância da promoção de ações que incluam públicos específicos. "Só há
um caminho para o Brasil crescer: o do respeito à pluralidade, à diversidade.
Sem isso, não há desenvolvimento possível. Neste sentido, esta campanha é
fundamental para não deixar que os sentimentos e desejos de cidadania plena em
nosso país sejam apagados em momento algum da história".
A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos
Humanos, Nilma Gomes, reforçou que a campanha espelha a intersetorialidade
possível entre as políticas públicas e é resultado do esforço conjunto do
governo e sociedade civil. "A luta LGBT transcende a militância, é preciso
contemplar e incluí-los nas práticas, ações e políticas públicas em todas as
áreas”, enfatizou.
A campanha contará ainda com uma cartilha contendo informações
sobre a atenção integral à saúde desta população, voltada para trabalhadores do
Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo, recepcionistas e responsáveis por
marcar consultas, atendentes, entre outros. A cartilha destaca o direito de
todos à saúde com respeito e sem discriminação e aborda orientações aos
profissionais no acolhimento a essa população.
SAÚDE DO HOMEM – Dados do Ministério
da Saúde apontam que, no Brasil, os homens vivem 7,3 anos a menos que as
mulheres. Eles também apresentam maior vulnerabilidade às doenças, sobretudo as
crônicas, sendo as doenças do aparelho respiratório e do aparelho circulatório
a segunda e terceira causas de internações entre os homens, ficando atrás
apenas de lesões e outras causas externas, como acidentes de trânsito. A
população masculina ainda acessa os serviços de saúde menos do que as mulheres,
gerando impactos negativos em sua saúde. “A campanha busca também lembrar que a
população de gays e bissexuais se insere nessas estatísticas de adoecimento e
mortalidade masculina, reforçando que os cuidados de saúde estão além das
questões de HIV/aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente
transmissíveis”, completa.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
LGBT – Desde
2011, com a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais), o Ministério da Saúde vem expandindo o
acesso da população LGBT ao SUS, qualificando o atendimento a gays e homens
bissexuais, com o respeito à orientação sexual e atenção às especificidades em
saúde dessa população nos serviços de atenção básica, média e alta
complexidade, bem como a inserção de gays e bissexuais nas ações de atenção à
saúde do homem.
Para qualificar os indicadores de saúde e melhor planejar as
ações de prevenção e promoção da saúde dessa população, foi feita a inclusão
dos campos orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de
Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do SUS.
Nessa mesma ficha foi ainda incluído outro campo para preenchimento de
violência motivada por homofobia/lesfobofia/
Além disso, o Ministério vem investindo na educação permanente
dos profissionais, com curso sobre a Política de Saúde LGBT. Oferecido de forma
gratuita e em plataforma de Ensino à Distância, o curso já envolveu mais de 18
mil pessoas inscritas. A previsão é que haja a abertura de uma nova turma em
maio deste ano.
HIV/AIDS - Os homens gays e
bissexuais estão inseridos entre os grupos considerados “populações-chave” para
o controle da epidemia de HIV/Aids, no Brasil. Eles fazem parte do grupo de
homens que fazem sexo com outros homens (HSH), que apresentam taxas de
prevalência de HIV/Aids da ordem de 10,5%; juntamente com as pessoas que
usam drogas, com prevalência de 5,9%; e as profissionais do sexo, com
prevalência de 4,9%.
Por isso, o Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas
estratégias que visam a prevenção de HIV/Aids e outras infecções sexualmente
transmissíveis, bem como reduzir o diagnóstico tardio do HIV/Aids,
ampliando a testagem e incentivando o tratamento precoce, em especial para as
populações-chave. Entre essas ações destacam-se: testes rápidos (TR) para a
detecção do HIV/Aids realizados nas unidades básicas de saúde (UBS), nos
Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e em locais diversificados para além
dos serviços de saúde.
Além da distribuição gratuita de preservativos, outra medida de
prevenção é a PEP sexual (profilaxia pós-exposição), que consiste no uso de
medicamentos até 72 horas após a relação sexual, a distribuição gratuita do
coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento e o Serviço
de Assistência Especializada para tratamento e acompanhamento
de pacientes com diagnóstico de HIV.
Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde
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