O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve em Genebra, Suíça, onde foi eleito, na última terça-feira, presidente do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza - Pandemic Influenza Preparedness (PIP) Framework. O PIP Framework é um acordo internacional que foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2011, depois de quatro anos de negociações entre os países, e sua implementação é supervisionada por um Grupo Assessor composto por 18 membros representantes dos países que integram a OMS.
O Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza é um instrumento inovador porque prevê que a indústria produtora de vacinas, medicamentos e kits de laboratório que são usados no enfrentamento de uma pandemia de influenza contribua com US$ 28 milhões anuais para apoiar o fortalecimento da preparação e da resposta em todos os países. Esses recursos estão sendo utilizados para fortalecer as capacidades dos países pobres em áreas como vigilância, laboratório, logística para distribuição de vacinas e medicamentos, aspectos regulatórios para registro e importação de vacinas e comunicação de risco.
Além disso, cada indústria, para receber os materiais biológicos e informações geradas pela Rede Global de Vigilância e Resposta da Influenza que são necessários para a fabricação de seus produtos, é obrigada a assinar um acordo com a OMS se comprometendo com ações de apoio, como doação de vacinas e antivirais em caso de uma pandemia de influenza ocorrer.
Somente com os primeiros acordos que foram assinados até o momento, a OMS já teria assegurado, em caso de uma pandemia, o recebimento de doações de vacinas em uma quantidade três vezes maior do que contou durante a pandemia de 2009. O Grupo Assessor supervisiona todo esse processo e faz recomendações para a Diretora-Geral da OMS sobre seu aperfeiçoamento.
“É uma honra ter sido eleito para ocupar a presidência do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza”, diz Jarbas Barbosa. “Esse acordo garante o equilíbrio entre o compartilhamento de riscos e de benefícios, assegurando acesso equânime dos países à vacinas e medicamentos antivirais em caso de uma pandemia”. "Pelas características do vírus da influenza sabemos que é absolutamente provável a ocorrência de novas pandemias, como a de 2009, que, apesar de ser considerada como uma pandemia menos grave que as anteriores, de 1918, 1957 e 1968, produziu sérios danos à saúde pública em escala global. Por isso, o Acordo -Quadro é tão importante e pode, inclusive, servir de modelo para um melhor enfrentamento de outras emergências de saúde pública internacionais, como a do Ebola ou a do Zika vírus", destaca o diretor-presidente da Anvisa.
Além do Brasil, integram o Grupo Assessor a Austrália, França, Sudão, Noruega, Nigéria, EUA, Singapura, México, Arábia Saudita, Tanzânia, Camarões, Sri Lanka, Paquistão, Bangladesh, Índia, Reino Unido e China.
Mais informações sobre o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza no link http://www.who.int/
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