Secretários-gerais da Câmara
avaliam as semelhanças e diferenças entre os processos de impeachment de
Fernando Collor de Melo, em 1992, e o de Dilma Rousseff, agora. Comandada por
servidor concursado e de longa experiência na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa
é o órgão de assessoramento em todos os trabalhos da Mesa Diretora e da
Presidência da Câmara no desempenho das atribuições regimentais e
constitucionais.
Mozart Viana: o clima de 1992
foi algo semelhando ao que está acontecendo agora; a partir de um dado momento,
o governo perdeu o apoio popular
Em 1992, o secretário Mozart
Vianna era o "braço direito" do então presidente da Câmara, deputado
Ibsen Pinheiro, na análise do pedido de impeachment de Fernando Collor de Melo.
Para Mozart, há semelhanças
entre o contexto político daquela época e o atual, em que o Plenário da Câmara
analisa o pedido de afastamento de Dilma Rousseff. "O clima foi algo
semelhante ao que está acontecendo agora. A partir de um dado momento, o
governo perdeu o apoio popular. Então, criou-se um clima político de
descontentamento em relação ao governo.”
Segundo Mozart, “não é um fato
ou outro que, às vezes, pode fazer um processo desse andar. É o momento
político, realmente. E, principalmente, se esse momento político tem apoio
popular e pessoas na rua, a tendência é realmente prosperar".
Tamanho do apoio
O atual secretário-geral da
Câmara é Silvio Avelino, há 42 anos na Casa. Ele também admite semelhanças nos
dois contextos políticos, mas ressalta as diferenças, sobretudo em relação ao
tamanho do apoio popular ao governo e à duração da apreciação do pedido de
impeachment.
Plenário - sessão
extraordinária do dia 29102015
Silvio Avelino: na época do
Collor, praticamente não havia oposição ao pedido de impeachment; hoje a gente
vê movimentos na sociedade que são favoráveis à manutenção do governo
"Na época do Collor,
praticamente não havia oposição ao pedido de impeachment. E hoje, não. Hoje a
gente percebe uma oposição não só em relação às forças políticas, mas também a
gente vê movimentos na sociedade que são favoráveis à manutenção do governo”,
observa Avelino.
Ele ressalta que, “até pela
natureza do impeachment, ele não pode ser um processo muito longo porque
paralisa, praticamente, o País inteiro. Em 1992, foi um processo, entre Câmara
e Senado, de pouco mais de dois meses. Esse nosso (atual) processo já dura
longo tempo: desde dezembro, acompanhamos o desenrolar desses passos".
Debates e estudos
Em 1992, cada deputado foi ao
microfone anunciar o seu voto 'sim' ou 'não' à abertura do processo de
impeachment de Collor. A decisão pelo voto aberto foi precedida de muito debate
e estudos jurídicos, como lembra Mozart Vianna.
"Um detalhe interessante
foi em relação ao voto aberto. Era a primeira vez. Então, na época, o
presidente Ibsen Pinheiro me chamou e pediu: 'Mozart, eu queria que você
fizesse um estudo para verificar se o voto pode ser aberto'. Eu me reuni com
dois consultores legislativos, fizemos uma análise durante um sábado e domingo
inteiros e chegamos à conclusão de que poderia, sim, ser voto aberto. Não
haveria impedimento de ordem legal".
Sessão cheia de regras
Neste domingo, os 513
deputados farão o mesmo procedimento, em uma sessão longa e cheia de regras,
como detalha Sílvio Avelino: "As regras estabelecidas pela lei e pelo
Regimento são muito rígidas e, ao mesmo tempo, permitem um debate muito longo.
Realmente, vai ser um processo demorado e cansativo, mas é um processo
necessário”.
“A expectativa é que a sessão
comece às 14 horas, e ainda falarão os líderes. A lei impede o encaminhamento
de votação. A chamada dos deputados, a gente tem a expectativa que comece entre
15h e 15:30h”, acrescenta. “Logicamente, o Plenário estará muito cheio e haverá
certa dificuldade de locomoção entre os deputados lá dentro para votar, então,
não será um processo rápido. Talvez até por volta de 21h ou 22h, ainda
estejamos fazendo esse processo de votação".
Sílvio Avelino está à frente
da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde março do ano passado, quando
substituiu Mozart Vianna, que se aposentou após assessorar 12 presidentes da
Casa.
Reportagem – José Carlos
Oliveira
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara Notícias
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