SEGUNDA-FEIRA (25)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Contabilista.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Painel de discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Fecomércio - Fortaleza (CE)
TERÇA-FEIRA (26)
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Apreciação de relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Audiência pública para ouvir Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano), testemunha indicada pelos partidos Psol e Rede no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14 horas
A pauta da sessão inclui requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o defensor público-geral federal interino, Lúcio Ferreira Guedes; e a defensora pública de Santa Catarina e diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), Fernanda Mambrini Rudolfo.
Plenário 5
14h30
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidada a coordenadora de Violência, Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, Isabel Lima.
Plenário a definir
14h30
Apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Eleição dos vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Audiência pública para debater a visão do órgão regulador na avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural; e votação de requerimentos.
Foram convidados o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues de Lima; e o presidente da J. Forman Consultoria, ex-diretor da ANP e geólogo, John Milne Albuquerque Forman.
Plenário 7
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 3
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 4
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Eleição de vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 14
18 horas
Reunião de trabalho para apresentação do texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), com as alterações advindas das sugestões recebidas.
Sala de reuniões do serviço de comissões especiais
QUARTA-FEIRA (27)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate para o lançamento e apresentação do 1º Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
A pauta da sessão inclui requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 3
14h30
Reunião para debater sugestões e propostas para subsidiar a elaboração do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Alexandre Magno Fernandes Moreira, de Direito Administrativo e Penal; e Orley José da Silva, da rede municipal de educação de Goiânia; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Plenário a definir
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Audiência pública sobre o transporte individual de passageiros; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o economista chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves; e o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (28)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 Anos do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Audiência pública para debater a indústria do petróleo: possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do pré-sal; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o geólogo Guilherme Estrella (ex-diretor da área de Exploração e Produção da Petrobras); o professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Eduardo Duque; e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Felipe Coutinho.
Plenário 5
14 horas
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados
Oficina Pequenos Hackers – Scratch.
Anexo 4 da Câmara, subsolo, sala 90
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Trabalhador.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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