Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 696, DE 13 DE ABRIL DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 6/SE/ANS, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a seguinte composição:

I - Ministério da Saúde

a) Secretaria-Executiva (SE):

Titular: Afonso Teixeira dos Reis;

Suplente: Luciana Mara de Oliveira;

b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;

Suplente: Maurício Vianna;

II - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Titular: Christiano Perez de Resende;

Suplente: Danielle Couto Ferraz;

III - Agência Nacional de Saúde Suplementar:

Titular: Suriêtte Apolinário dos Santos; e

Suplente: Simone Schenkman.

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º As regras e os procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e membros constarão de seu Regimento Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 914GM/MS, de 3 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, página 47, nº 1.407/GM/MS, de 16 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 116, Seção 2, página 42, nº 758/GM/MS, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 12 abril de 2010, Seção 2, página 35, nº 3.843/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 8 de dezembro de 2010, Seção 2, página 36.

MARCELO CASTRO

Republicado por:RM Consult