A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/16, que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, reúne-se nesta terça-feira (26) para apresentação e discussão do relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
O parlamentar adiantou que vai incluir, em seu parecer, medidas voltadas ao atendimento das famílias de bebês com microcefalia. Pesquisam apontam a correlação entre o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, e casos de crianças com cérebro menor que o esperado. Entre as ações defendidas pelo relator estão o oferecimento de auxílio financeiro e benefícios sociais, como indenização e extensão de licença-maternidade, a essas famílias.
Newton Cardoso Jr disse ainda que acrescentará um tipo de punição para os donos de imóveis que não combaterem os criadouros do Aedes aegypti, que também pode transmitir a dengue e a febre chikungunya.
A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 11 horas.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação - MO
Agência Câmara Notícias
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