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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Comissões permanentes começam a funcionar semana que vem, garante Cunha

Matéria em análise no Plenário prevê o recálculo da proporcionalidade partidária após vários deputados mudarem de partido durante a "janela" que permitiu a troca de legenda
Presidente da Câmara garante que comissões permanentes vão começar a funcionar na próxima semana. Apesar de o Plenário não ter concluído, nesta terça-feira, a proposta (PRC 134/16) que altera as regras de composição das comissões permanentes da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, afirmou que os colegiados estarão em funcionamento a partir da próxima semana.
A proposta em análise no Plenário prevê o recálculo da proporcionalidade partidária após vários deputados mudarem de partido durante a "janela" que permitiu a troca de legenda, em março. Se o recálculo não for aprovado, Cunha disse que será mantida a regra atual, com base no tamanho das bancadas eleitas. No entanto, ele alertou que alguns partidos poderão ficar sem comando de comissão.
“Nós precisamos concluir a votação desse projeto de resolução. Se não concluirmos, vamos, na quinta-feira, escolher de qualquer maneira, seja com a regra atual ou não. Foi o que combinamos no Colégio de Líderes. Na quinta-feira, a gente escolhe. Elegemos na terça-feira para funcionar na quarta-feira. Já havia, mais ou menos, um acordo prévio de distribuição.”
Cunha também comentou o depoimento do lobista Fernando Soares ao Conselho de Ética da Câmara. Investigado na Operação Lava-Jato como operador do PMDB no esquema de propina envolvendo a Petrobras, Fernando Baiano, como é mais conhecido, disse ter entregue cerca de R$ 4 milhões para um funcionário do presidente da Câmara.
Cunha voltou a negar a acusação e disse que vai recorrer da postura do Conselho de Ética de tentar investigar além do que está definido na denúncia formal, assim como fizeram a Advocacia-Geral da União e deputados governistas que questionaram o alcance da análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Eu já apresentei defesa. Eu já desmenti. Ele não apresentou prova de absolutamente nada. Aliás, nem deveria estar sendo palco de objeto no Conselho de Ética. No Conselho de Ética, há uma representação específica sobre se supostamente eu menti sobre contas no exterior, do que ele disse que não tem nada a ver com isso. Eles querem fazer, como sempre, um carnaval sobre a história. Constrangedor é trazerem para cá algo que não tem nada a ver com a representação visando me constranger.”
Cunha também criticou a petição com 1,3 milhão de assinaturas online colhidas pela entidade Avaaz para pedir a sua cassação e entregue ao Conselho de Ética, nesta terça. E aproveitou para fazer novas críticas ao governo e ao PT.
“Eu fui eleito por 232 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro. Não fui votado fora do meu estado. É normal e não vejo nenhum problema. Eu não enganei a população para poder obter um mandato pelo Brasil inteiro.”

O presidente da Câmara disse desconhecer o conteúdo de duas novas denúncias contra ele apresentadas pela Procuradoria-Geral da União e voltou a criticar o procurador Rodrigo Janot por suposta “seletividade e celeridade” nos processos que envolvem Eduardo Cunha.
Reportagem – José Carlos Oliveira

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