Destaques

terça-feira, 31 de maio de 2016

Anvisa registra novo teste rápido para Zika

Novo teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia.

A Anvisa divulgou nesta segunda-feira (30/5) o registro de mais um teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia.

Para o desenvolvimento do produto, a Bahiafarma estabeleceu parceria de desenvolvimento com uma empresa sul-coreana, de forma que as atividades produtivas são distribuídas entre as duas empresas. Este é o segundo teste do tipo imunocromatográfico registrado no país.

O novo teste apresenta o resultado vinte minutos após a aplicação da amostra e aumenta o conjunto de testes disponíveis para detecção do Zika. Apesar de ser um teste rápido, este produto não é um autoteste e requer um ambiente laboratorial mínimo para ser aplicado. Por isso, este teste, como os demais já registrados, não será vendido em farmácias.

O processo de registro do teste na Anvisa recebeu prioridade para sua análise e durou 75 dias. Durante o processo de análise, a Anvisa apresentou três pedidos de exigências técnicas para esclarecimentos sobre os estudos de desempenho realizados e sobre o processo produtivo.

A Anvisa vem dando prioridade a todos os produtos relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, que passaram a receber atenção especial das áreas de registro de medicamentos e produtos.

Por: Ascom

Estudo inédito aponta que 18,5% dos adolescentes experimentam cigarro

A constatação é do levantamento Erica, do Ministério da Saúde; já a pesquisa Vigitel detectou redução de 33,8% entre os fumantes adultos nos últimos 10 anos

São 18,5% os adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos que já experimentaram cigarro, constatou o Erica - Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, pesquisa inédita realizada pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com 33 instituições de ensino superior. A proporção revela que cerca de 1,8 milhão de adolescentes nesta faixa etária já usaram, pelo menos uma vez, o produto derivado do tabaco. Apesar do número ainda alto, o dado pode indicar uma tendência de queda na experimentação de cigarro entre os adolescentes do país. Estudos anteriores, como a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), de 2009, haviam detectado que 24% dos adolescentes de 13 a 15 anos nas capitais brasileiras tinham tido ao menos um contato com o cigarro.

“A redução no número de fumantes é um avanço nas políticas realizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Inca. O dado do Erica destaca a importância de se cortar o mal pela raiz, já que quanto menos jovens estiverem fazendo uso do cigarro, menos adultos fumantes teremos no futuro e consequentemente menos doenças e mortes ocasionadas pelo tabagismo”, assinalou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica) ouviu 74.589 adolescentes de 1.251 escolas públicas e privadas em 124 municípios com mais de 100 mil habitantes, incluindo todas as capitais. É o primeiro levantamento feito com coleta de dados de jovens entre 12 e 17 anos para fornecer estimativas nacionais sobre a prevalência de fatores de riscos cardiovasculares, tais como hipertensão arterial, dislipidemia e de síndrome metabólica. O estudo traz recortes por sexo e idade, saúde mental e comportamentos geralmente iniciados nessa fase da vida - como tabagismo, consumo de álcool e vida sexual.

Entre as capitais, Campo Grande (26,8%), Porto Alegre (26,5%), Florianópolis (25,1%) e Curitiba (23,4%) apresentaram maior prevalência de adolescentes que afirmaram ao menos uma experiência com cigarro. Já em Natal (14,8%), Teresina (14,6%), Salvador (12,5%) e Aracaju (12,2%) estão as menores proporções. O estudo mostrou também que, independente do sexo, as prevalências foram maiores em adolescentes que não moravam com os dois pais e que referiram ter tido contato com fumante em casa ou fora. Outra constatação do estudo foi o de que as jovens do sexo feminino estudantes de escolas públicas (5,7%) fumam mais do que as de escolas privadas (3,7%).

O levantamento também avaliou o número de adolescentes que experimentaram o cigarro por região. Destaca-se o Sul do país, que registrou o maior índice percentual, 23,3%; o Nordeste apresentou a menor proporção, 15,2%. A pesquisa foi feita por meio de um questionário dividido em 11 blocos, além de exames coletados pelos pesquisadores. Todos os adolescentes receberam os resultados de suas avaliações e, quando detectado algum problema de saúde, o adolescente foi alertado e orientado a procurar um serviço de saúde.

FUMO ENTRE ADULTOS – Entre os adultos, os resultados do mais recente levantamento do Ministério da Saúde, o Vigitel 2015, são otimistas. Segundo os dados da pesquisa, houve redução de 33,8% no número de fumantes adultos nos últimos dez anos: 10,4% da população das capitais brasileiras ainda mantêm o hábito de fumar. Em 2006, esse percentual era de 15,7% para o conjunto das capitais. Os homens continuam sendo os que mais fazem uso do tabaco (12,8%), ao passo que as mulheres fumantes são 8,3% dentro do total da população feminina das capitais. Há 10 anos, esse número era de 20,3% entre os homens e 12,8% nas mulheres.

“A redução na prevalência de fumantes nas últimas décadas tornou nosso país um caso mundial de sucesso no controle do tabagismo”, salienta o ministro Ricardo Barros.

Apesar disso, de acordo com o Ministério da Saúde, as doenças geradas pelo tabagismo ainda acarretam em aproximadamente 200 mil mortes por ano no Brasil. No mundo, informa o Instituto Nacional de Câncer - Inca, são seis milhões de óbitos anuais. O tabaco é um fator importante no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) como câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares. Ainda de acordo com a entidade, os custos para o sistema de saúde são de R$ 23 bilhões ao ano.

FREQUÊNCIA DE FUMANTES - Ainda segundo o Vigitel 2015, a frequência de fumantes no país é menor antes dos 25 anos de idade ou após os 65 anos. Os maiores contingentes de fumantes adultos foram encontrados entre os homens de Porto Alegre (16,7%), São Paulo (15,6%) e Cuiabá (14,9%), e entre mulheres em Porto Alegre (13,4%), São Paulo (12,2%) e no Rio de Janeiro (10,8%). Na contramão dessas capitais, os homens de Salvador (5,6%), São Luís (8,5%) e Goiânia (8,7%) e as mulheres de São Luís (1,5%), Belém (3,2%) e Aracaju (3,6%) foram os que registraram a menor frequência de adultos fumantes.

AÇÕES FREIAM CONSUMO - A redução no consumo do tabaco no Brasil é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater o seu uso. A política de preços mínimos é um exemplo, pois está diretamente ligada à redução do consumo do cigarro em todas as faixas etárias. Considerando que a experimentação de cigarro entre os jovens é alta e que cerca de 80% dos fumantes iniciam o hábito antes dos 18 anos, o preço é um inibidor.

Outra ação importante foi a legislação antifumo que proibiu o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados - mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também foram incluídos na proibição.

O Ministério da Saúde também ampliou ações de prevenção com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas), assim como contribuiu para o fortalecimento da implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool. Houve também o fortalecimento, no Programa Saúde na Escola (PSE), das ações educativas voltadas à prevenção e à redução do uso de álcool e do tabaco.

TRATAMENTO – Com o intuito de reduzir o número de pessoas com câncer, entre outras doenças crônicas não transmissíveis, o Ministério da Saúde vem investindo fortemente no controle do tabagismo, tendo atualizado em 2013 as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista e ampliado o acesso ao tratamento. Além disso, foram criados Centros de Referência em Abordagem e Tratamento dos Fumantes nas unidades de saúde de maior densidade tecnológica e nos hospitais capacitados segundo o modelo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).

São ofertados gratuitamente medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona. O Ministério da Saúde destinou R$ 42,9 milhões para compra dos produtos em 2015. Foram distribuídos 7,9 milhões de adesivos de nicotina 7mg, 8,9 milhões de adesivos de nicotina 14mg, 11,04 milhões de adesivos de nicotina 21mg, 1,6 milhão de gomas de nicotina 2mg e 33,05 milhões de unidades de cloridrato bupropiona 150mg.

A priorização do atendimento de quem deseja parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde pode ser mensurada pela Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE. A PNS revela que em 2013, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, que era de 58,8%.

RECONHECIMENTO - Em 2015, o trabalho do Brasil no controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg Philanthropies, que auferiu ao país o Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco. A cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

EMBALAGENS PADRONIZADAS – Neste ano, as embalagens padronizadas de tabaco são o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, coordenada no Brasil pelo INCA. A ação foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de destacar o papel da embalagem padronizada como parte de uma abordagem abrangente e multissetorial para o controle do tabaco.

A OMS recomenda o cumprimento do que está estabelecido no Artigo 11 da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco, tratado internacional de saúde do qual o Brasil é signatário, ratificado em 2005 pelo Congresso Nacional. Medidas indicadas no documento e já adotadas no país têm contribuído para uma significativa redução do tabagismo e das doenças relacionadas.

De acordo com o Artigo 11 da Convenção, deve-se suprimir o apelo visual que atrai a população jovem para o consumo – já que as embalagens de tabaco são, atualmente, o principal instrumento de publicidade da indústria, com investimentos crescentes no aprimoramento visual, formato, colocação estratégica nos pontos de venda, dentre outras estratégias. Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras, com forte apelo ao público jovem.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa


MICOFENOLATO DE SÓDIO será fornecido ao MS pelo LAB. QUI. FARM. DO EXÉRCITO - no valor total de R$ 155.868.103,20

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 25/2016
CONVENENTES: 

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ nº 10.266.175/0001-07.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos - Aquisição e Distribuição de Micofenolato de Sódio 180 Mg e 360 Mg", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.057247/2016-02. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1)      MINISTÉRIO: R$ 155.868.103,20, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30,

2)      Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 155.868.103,20 (Cento e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e três reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/05/2017.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2016

SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; JOI LUIZ DE JESUS, DIRETOR - CPF nº 560.994.106-78.

Cresce suspeita de que demências sejam doenças autoimunes



Vários estudos já dão fundamentação à ideia de que Parkinson e Alzheimer sejam doenças autoimunes. Muitos cientistas já acreditam até que as proteínas beta-amiloide podem ter efeitos benéficos.[Imagem: Carolina Cebrian]
Sem explicações
Uma nova teoria está propondo que as causas das demências, como Alzheimer e Parkinson, além de outras doenças neurodegenerativas, estão em um sistema imunológico fora de controle.
Com a ineficácia das terapias desenvolvidas até agora, há algum tempo os cientistas veem procurando uma nova teoria que explique o surgimento das demências.
Pesquisadores australianos acreditam agora já dispor de fortes evidências de que o declínio neurológico comum a estas doenças é causado por uma "autoinflamação", na qual o próprio sistema imunológico do corpo desenvolve uma resposta inflamatória persistente e faz com que as células do cérebro morram.
Até agora, os cientistas têm-se concentrado no papel dos depósitos de proteínas, chamadas placas amiloides, que se formam no cérebro das pessoas afetadas com Alzheimer. Mas agora já está claro que esta é uma explicação inadequada - ou, no mínimo, insuficiente - para a doença de Alzheimer.
Demência como doença autoimune
Há muitas formas de neurodegeneração, incluindo Alzheimer, Parkinson e doença de Huntington. Estas condições são diferenciadas pelos diferentes tipos de células nervosas do cérebro que são afetadas primeiro e pelos sintomas que aparecem primeiro. No entanto, conforme todas essas doenças progridem, elas tornam-se mais semelhantes.
Robert Richards e seus colegas da Universidade de Adelaide acreditam que, em vez de vários mecanismos, cada doença tem o mesmo mecanismo subjacente, além de uma via comum de perda de células nervosas.
"O nosso interesse no próprio sistema imunológico inato como o culpado começou quando descobrimos que os agentes do sistema imunológico são ativados em um modelo de laboratório da doença de Huntington," explica ele. "Pesquisadores de outros laboratórios ao mesmo tempo relataram características semelhantes em outras doenças neurodegenerativas. Quando nós colocamos juntas as evidências, a ideia de que a imunidade inata descontrolada é realmente a causa comum surge de forma muito forte."
Outras hipóteses propõem que o Parkinson pode começar no intestino e migrar para o cérebro. [Imagem: Aarhus University]

Autoimunidade
sistema imunológico é a primeira linha de defesa nas células, e normalmente distingue entre as moléculas que pertencem ao corpo e as moléculas invasoras, causadoras de doenças. É um alarme e um sistema de resposta com um mecanismo de autodestruição para conter e eliminar os invasores ou células anormais, como o câncer.
Vários problemas podem levar ao mau funcionamento desse sistema, incluindo mutações genéticas, infecções, toxinas ou lesão física, que têm sido associadas com diferentes formas de neurodegeneração.
Inicialmente o sistema imune protege o tecido contra esses gatilhos, mas uma ativação prolongada em algum momento começa a se autoperpetuar, causando a morte das células do cérebro, propõem os pesquisadores.
"Esperamos que esta nova forma de entender a neurodegeneração leve a novos tratamentos," diz o professor Richards. "Agora precisamos investigar mais as moléculas sinalizadoras do sistema imunológico para identificar novos alvos de drogas que irão retardar o aparecimento e/ou parar a progressão dessas doenças devastadoras."
Redação do Diário da Saúde


Novo fascículo da OPAS/OMS sobre uso racional de medicamentos trata de registro e autorização

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou na sexta-feira (27) o 6º fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. Com o tema “Registro e autorização: atendimento aos requisitos mínimos dequalidade, eficácia e segurança”, a publicação tem o objetivo de fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.

De acordo com a publicação, o registro de insumos e de especialidades farmacêuticas se faz necessário como barreira contra insumos inadequados para uso farmacêutico. Diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento possuem leis com o objetivo de estabelecer parâmetros e critérios de qualidade para garantir a eficácia e segurança desses produtos e o investimento realizado em suas agências reguladoras é o ponto de partida para essa certeza. “O país que possui sua própria farmacopeia já está sintonizado com ações de órgãos ou entidades internacionais que buscam atender seus cidadãos da melhor maneira possível quando se trata da saúde pública”, afirma Gerson Antônio Pianetti, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do texto.

Em 1999, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir desse momento, todas as empresas que fabricam, distribuem, exportam e armazenam insumos farmacêuticos ativos tiveram de começar a cadastrá-los junto à instituição. “A finalidade com o cadastro é o de possibilitar o conhecimento dos insumos comercializados no país e subsidiar as ações de fiscalização e inspeção dos fabricantes nacionais e estrangeiros, além de mapear os insumos produzidos no país e aqueles importados. São proibidas as importações e a comercialização de insumos farmacêuticos que ainda não tiveram sua eficácia terapêutica avaliada pela Agência”, diz Pianetti.

Segundo o fascículo, a indústria farmacêutica brasileira respondeu de forma rápida na aceitação desses novos procedimentos e, por outro lado, as universidades voltaram seus conhecimentos para novas diretrizes na área da saúde pública. O arcabouço das ações sanitárias para a garantia de medicamentos com qualidade, eficazes e seguros, passa pela legislação como princípio, mas deve também ter uma fiscalização sanitária de porte, para evitar que em alguma situação essa premissa deixe de ser observada por quem pesquisa; produz; prescreve; dispensa e acompanha o paciente em suas necessidades primordiais.

Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Nos próximos meses, serão lançados mais 15 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.

Todos os capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na internet.

Fonte: OPAS/OMS

OPAS/OMS abre chamada para projetos de pesquisa sobre programas de saúde nas Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em coordenação com a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research/AHPSR) da Organização Mundial da Saúde (OMS), lançou chamada para projetos que busquem melhorar a implementação de programas públicos de saúde nos países das Américas – programa iPIER.

As bolsas variam de 25 mil a 30 mil dólares. A data limite para participação é 20 de junho de 2016.O objetivo dessa iniciativa é identificar e eliminar barreiras na implementação de programas. Os subsídios serão destinados aos responsáveis pela execução dos programas nas instituições públicas que desejam aprimorar a eficiência de seus programas, incluir pesquisas sobre eles, saber mais sobre a implementação e facilitar a tomada de decisões com base em evidências empíricas.

O programa iPIER é executado pelo Departamento de Gestão do Conhecimento e Investigação Bioética da OPAS/OMS desde 2014 e já financiou 12 projetos na região. 

Para mais informações cliqueaqui ou entre em contato pelo e-mail ipier@paho.org

Fonte: OPAS/OMS

Aprovados medicamentos inéditos para câncer e diabetes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (30/5), o registro de mais um medicamento genérico inédito. Trata-se do medicamento Temozolomida, da empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A. A Agência também concedeu registro de Medicamento Novo NESINA PIO® (benzoato de alogliptina + pioglitazona) na forma de comprimido.
Por: Ascom

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (30/5), o registro de mais um medicamento genérico inédito. Trata-se do medicamento Temozolomida, da empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A. O registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a bula, o Temozolomida é indicado no tratamento de pacientes com tumor cerebral chamado glioblastoma multiforme, recém-diagnosticado, em tratamento combinado com radioterapia, seguido de tratamento com temozolamida isoladamente (monoterapia). Também é indicado para glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, que apresenta recidiva (que acontece de forma recorrente ou repetitiva) ou progressão após tratamento padrão, após terapia padrão. É indicado, ainda, no tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado.

Combate à diabetes

A Agência também concedeu registro de Medicamento Novo NESINA PIO® (benzoato de alogliptina + pioglitazona) na forma de comprimido. O medicamento é indicado como segunda ou terceira linha de tratamento em pacientes adultos com 18 anos ou mais com diabetes mellitus tipo 2.

O novo medicamento NESINA PIO® será fabricado pela empresa Takeda Pharma Ltda, localizada em Osaka, Japão, e será importado e comercializado pela própria Takeda Pharma no Brasil, localizada em Jaguariúna, São Paulo.

Carta aberta sobre a extinção da SEPIN


Comunicado: Carta aberta sobre a extinção da SEPIN

São Paulo, 30 de maio de 2016. 
Ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, 
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 
Ref. À Extinção da Secretaria de Políticas de Informática - SEPIN
Exmo. Sr. Gilberto Kassab,

No último dia 23 de maio, ao anunciar o novo secretário-executivo e a equipe de secretários técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, V. Ex.ª confirmou a extinção da Secretaria de Políticas de Informática. Entendemos essa ação como uma ameaça de retrocesso para a indústria de Tecnologias da Informação e Comunicação, conforme nossa exposição abaixo. 

A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - Anpei já havia manifestado a preocupação com a fusão do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Ministério das Comunicações - MC, por considerar esta uma medida artificial que prejudica o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.

"É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões dos dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades  de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI”, dizia o texto do Manifesto, assinado pela Anpei e outras 12 entidades do setor, divulgado em 12 de maio de 2016. 

Com o anúncio do novo secretariado, ficou confirmada a extinção da Secretaria de Políticas de Informática - SEPIN, que fica agora incorporada à Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, a cargo do secretário Jailson Bittencourt de Andrade. 

Reconhecidamente, a SEPIN é uma das mais eficazes secretarias do Ministério e do governo federal como um todo. Suas políticas auxiliam o Brasil no desenvolvimento de uma indústria de equipamentos de informática, telecomunicações e automação industrial, que mantém significativos investimentos em P,D&I. As chamadas TICs, Tecnologias de Informação e Comunicação, são pilares de infraestrutura essenciais para toda atividade econômica, educacional, científica, social e política.

Segundo a consultoria IDC, o setor de TICs representa atualmente 8,8% do PIB brasileiro, com projeção de alcançar 10,7% em 2022. Em 2013, o mercado de TICs movimentou mais de R$ 240 bilhões no país. 

Coordenada pela SEPIN, a Lei de informática é um dos mais bem-sucedidos programas de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores de alta tecnologia no Brasil. Ela fomenta aplicações em atividades de P,D&I em contrapartida ao benefício de redução ou isenção do IPI. 

De acordo com o “Relatório de Resultados da Lei de Informática - Lei nº 8.248/9  - Dados dos Relatórios Demonstrativos do Ano Base 2014”, publicado pelo MCTI, em 2014, as aplicações em P,D&I das empresas beneficiadas pela Lei ultrapassaram os R$ 2 bilhões. O faturamento dessas indústrias é superior a R$ 100 bilhões. Elas empregam 130 mil pessoas, sendo que mais de 12 mil delas dedicadas diretamente a atividades de P,D&I. No período, 510 empresas conduziram projetos com base na Lei de Informática, que geraram 528 pedidos de patente.

A amarração do incentivo fiscal (a redução do IPI), com a contrapartida do investimento em P,D&I é crucial para a criação de inteligência no país. Ainda segundo o mesmo relatório, no ano de 2014, 57 Instituições de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento receberam aportes superiores a R$ 227 milhões, enquanto que 26 Centros de Pesquisa receberam R$ 425 milhões para a condução de mais de 1600 projetos de P,D&I, com base nos incentivos da Lei de Informática.

Estes projetos têm aplicações em diferentes áreas estratégicas, como alarmes e segurança automotiva e patrimonial, automação bancária, industrial, comercial e de serviços, computadores e periféricos, equipamentos e dispositivos de energia, equipamentos médicos, instrumentação, smart cards e memórias, telecomunicações, entre outros.  

Todos estes números embasam a preocupação da Anpei com a extinção da  SEPIN. Trata-se do único órgão do governo específico para o setor de TICs, conhecido por sua complexidade e dinamismo. Tirar o protagonismo desta área, responsável pela regulamentação, aprovação e fiscalização destes instrumentos na composição do novo Ministério é um sinal negativo para o mercado, capaz de afugentar empresas e diminuir o investimento em P,D&I no país.

Para efeito de comparação, países com alto grau de investimento no setor de TICs têm estruturas muito mais robustas do que a extinta SEPIN. Na China, o setor tem uma pasta de primeiro escalão, o Ministério da Tecnologia da Informação e da Indústria. O mesmo é válido para o Japão, com o Ministério da Política de Tecnologia de Informação e para a Coreia, com o seu Ministério do Futuro e das Tecnologias Digitais. 

Este status do setor de TICs em outros países demonstra o entendimento de que ele é estratégico para a soberania de um país: nenhuma empresa, indústria, comércio ou Governo pode operar de forma competitiva sem o apoio de suas tecnologias. 

Por todo o exposto, a Anpei e a Aliança Estratégica para Inovação manifestam-se totalmente contrárias à extinção da SEPIN, por tirar da indústria de TICs o destaque que o setor merece. Atuaremos junto ao Executivo e ao Legislativo de forma intensa para que a decisão seja revogada e para que o setor de TICs tenha a devida prioridade e atenção na política industrial do novo ministério e do governo como um todo. 


Gostaríamos de solicitar uma audiência com Vossa Excelência para debater detalhar nossas preocupações e prestar esclarecimentos. 

Gerson Pinto
Presidente
Tel: (11) 3842-3533

Coassinam este manifesto, em nome da Aliança Estratégica para Inovação:

ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação
ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras

Comissão aprova projeto que garante direitos aos pacientes renais crônicos

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou projeto de lei (PL 155/15) da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) que garante aos pacientes renais crônicos os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

Só terão os direitos assegurados os pacientes que tiverem a comprovação da paralisia total dos rins. Os pacientes que passarem por transplante deverão ter seus direitos reavaliados.
A doença crônica leva à falência renal. Quando os rins deixam de funcionar os pacientes precisam fazer a hemodiálise, processo que remove as toxinas e o excesso de água do organismo. Porém esse tratamento deve ser feito regularmente, o que toma muito tempo dos pacientes.
O relator da proposta, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ressalta que esse processo é uma das justificativas para a concessão dos benefícios a esses pacientes.
"Eu entendo que a pessoa com doença renal crônica, quando perde a funcionalidade dos seus rins, enfrenta um verdadeiro calvário. Seja o calvário pra fazer seu tratamento, 3 ou 4 dias da semana dedicada a diálise, e muitas vezes percorrendo grandes distâncias do local onde mora ao local que tem acesso ao serviço, que é um serviço de alta complexidade."
A proposta considera também que o doente renal crônico enfrenta uma série de barreiras, como a dificuldade de obtenção de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, devido ao desconhecimento das limitações dos pacientes e ao fato de o paciente renal crônico não apresentar sintomas aparentes.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão - Lei 13.146/15) considera "pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo que podem obstruir sua participação na sociedade em condições de igualdade com as demais".
Reportagem - João Vitor Silva

IOC/Fiocruz celebra conquistas no aniversário de 116 anos

A valorização das contribuições científicas mais recentes marcou a celebração pelos 116 anos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), comemorados na última quarta-feira (25/5), juntamente com o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ações relevantes para o enfrentamento do vírus zika e as contribuições para a eliminação da rubéola no Brasil, assim como inovações na preservação e divulgação do acervo das Coleções Biológicas do IOC/Fiocruz e no trabalho da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto (Ceua-IOC) foram apresentadas no evento realizado no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Diante da plateia lotada por pesquisadores e estudantes, o diretor do Instituto, Wilson Savino, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, abriram as atividades comentando o atual cenário nacional. Eles criticaram o fim do Ministério da Ciência e Tecnologia, mediante a fusão com a pasta de Comunicações, e defenderam a relevância da pesquisa científica para a saúde da população brasileira. “Com esse seminário, damos uma demonstração das repostas que o IOC pode dar à sociedade. São 116 anos produzindo ciência e tecnologia para a saúde desse país. Nesse momento, precisamos continuar trabalhando, produzindo e resistindo”, afirmou Savino.
“É muito expressivo que esse aniversário esteja se organizando na forma de mostrar que, apesar de tudo, a produção científica e a capacidade de resposta que percebemos no IOC são vigorosas. Isso é a afirmação de um legado e de um compromisso futuro de luta para preservar e avançar naquilo que são os nossos valores maiores”, declarou Gadelha.
O diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Wilson Savino, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destacaram o valor da pesquisa científica para o desenvolvimento do país (Fotos: Gutemberg Brito - IOC/Fiocruz)

Zika: desafios e avanços
À frente da equipe que identificou, pela primeira vez, o vírus zika no líquido amniótico de gestantes cujos fetos foram diagnosticados com microcefalia – primeira evidência científica da associação do patógeno com a malformação congênita, obtida em novembro de 2015 –, a virologista Ana Bispo, chefe do Laboratório de Flavivírus, descreveu o caminho percorrido em busca de respostas para a emergência internacional de saúde pública provocada pela doença. Uma das cinco unidades de referência para o diagnóstico do vírus zika no Brasil, o Laboratório de Flavivírus analisou mais de nove mil amostras em apenas cinco meses. Ao mesmo tempo, foram produzidos oito artigos científicos que contribuíram para a compreensão do agravo, incluindo um estudo em parceria com o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), que apontou a presença do vírus zika na cidade do Rio de Janeiro no início de 2015, meses antes de o vírus ser detectado oficialmente no Brasil. “Atualmente, temos a circulação da dengue, da chikungunya e do zika no país. Tem sido um trabalho intenso, mas com o esforço de todo o grupo, geramos informações relevantes para a saúde pública e a comunidade científica”, disse Ana.

A identificação inédita de partículas do vírus zika com potencial de infecção em saliva e urina foi discutida pela pesquisadora Myrna Bonaldo, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus. Seguindo a política de divulgação imediata dos achados relacionados à emergência em saúde pública, a descoberta foi anunciada em fevereiro e teve dados completos publicados em abril no site bioRxiv, que disponibiliza estudos online antes da publicação em revistas científicas. De acordo com Myrna, o trabalho foi realizado com o objetivo de investigar fatores de virulência do vírus zika, que ainda são pouco conhecidos. Os vírus isolados a partir de amostras de dois pacientes tiveram o material genético sequenciado, mas novos estudos ainda são necessários para investigar a relevância de potenciais vias alternativa de transmissão da doença. Entre os interesses de pesquisa atuais, a pesquisadora citou a produção de um clone infectante do vírus zika, isto é, uma réplica do patógeno que pode ser usada em pesquisas em laboratório. “Essa é uma ferramenta analítica muito poderosa, que permite, por exemplo, investigar o impacto de mutações no código genético viral”, disse Myrna, acrescentando que os estudos não seriam possíveis sem o empenho da equipe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus. Ela também citou a colaboração do INI/Fiocruz, do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do IOC e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). “O mais importante é que conseguimos trabalhar rápido e bem para dar uma resposta inicial a esse desafio representado pelo vírus zika. Nosso objetivo é produzir cada vez mais pesquisas de alto impacto científico e social”, avaliou.

Chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários, o entomologista Ricardo Lourenço comentou resultados recentes, divulgados no começo dessa semana, que confirmaram o papel do Aedes aegypti como transmissor do vírus zika no Brasil. De acordo com ele, o mosquito vinha sendo apontado como principal transmissor do agravo com base em estudos realizados nas décadas de 1950 e 1960 e em dados epidemiológicos. Porém, nenhum inseto dessa espécie tinha sido encontrado infectado na natureza desde que os surtos da doença se intensificaram, em 2007. Após analisar cerca de 1.500 mosquitos coletados ao longo de dez meses no estado do Rio de Janeiro, os pesquisadores identificaram insetos A. aegypti naturalmente infectados pelo patógeno. O achado era a peça que faltava no quebra-cabeça para determinar a forma de transmissão vetorial do agravo, pois um estudo com participação do laboratório já havia demonstrado de forma experimental a capacidade dos mosquitos para transmitir o vírus zika. “Mostramos que o A. aegypti é o mais competente e o único encontrado infectado na natureza. Isso indica que as ações de combate estão direcionadas para a espécie certa. Se elas não estão funcionando, precisamos aumentar nossos esforços, além de buscar novas tecnologias”, avaliou Ricardo, que também destacou o empenho da equipe do laboratório e as colaborações com o INI/Fiocruz e a rede internacional dos Institutos Pasteur.

No caminho da eliminação global

“Nós, profissionais da saúde, trabalhamos sempre com o objetivo de controlar ou prevenir doenças. É muito bom quando um país, apesar de todos os desafios, consegue eliminar um agravo, como conseguimos fazer com a rubéola”, comemorou a pesquisadora Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, ao comentar a conquista alcançada pelo Brasil em dezembro de 2015. O certificado de eliminação da enfermidade, concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi obtido após mais de 20 anos de esforços, com intensa participação do IOC. Segundo a pesquisadora, o projeto foi construído sobre três pilares – a ampla cobertura vacinal e as ações de vigilância clínica e laboratorial –, que precisam se manter fortes para garantir a sustentabilidade da conquista. Como referência regional para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e referência nacional junto ao Ministério da Saúde, o Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo foi responsável por fornecer dados que comprovaram a eliminação da doença e por colaborar na elaboração dos documentos que subsidiaram a certificação. O trabalho em vigilância, que inclui o monitoramento de genótipos virais, permanece ativo, agindo para prevenir a reintrodução do vírus. “Ainda existem muitos casos de rubéola no mundo. Por isso, viajantes frequentemente chegam infectados ao Brasil e precisamos realizar o diagnóstico rápido, identificar o genótipo para confirmar que se trata de uma cepa estrangeira do vírus e implementar ações para impedir que a infecção se propague no país. Não podemos parar”, declarou.
A pesquisadora Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, destacou o trabalho do IOC/Fiocruz no combate à rubéola

Renovação em diferentes campos
Ao lado das conquistas no combate a doenças, a celebração pelos 116 anos do IOC/Fiocruz destacou o avanço na preservação e difusão do acervo das Coleções Biológicas. Patrimônio histórico, com grande potencial de contribuição para pesquisas científicas, as amostras depositadas em oito Coleções Zoológicas e na Coleção de Febre Amarela serão digitalizadas em uma iniciativa com apoio do BNDES. Coordenador do projeto no IOC/Fiocruz, o pesquisador Marcelo Pelajo, chefe do Laboratório de Patologia, contou que os equipamentos adquiridos para a digitalização – um escâner de lâminas e duas lupas motorizadas tridimensionais – foram recebidos há menos de um mês e já estão em operação. “Com as imagens de alta qualidade, pesquisadores em qualquer lugar do planeta poderão ter acesso aos exemplares das Coleções com facilidade. Além de aumentar a difusão, a digitalização ajuda na preservação, porque reduz a manipulação, o transporte e o deslocamento das amostras”, ressaltou o pesquisador.
Com o objetivo de analisar os aspectos éticos de todos os procedimentos envolvendo animais no Instituto, garantido a sua contribuição para o entendimento de princípios biológicos fundamentais e reduzindo o impacto sobre o bem-estar dos animais, a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-IOC) realizou 33 reuniões no ano passado e 16 apenas entre janeiro e maio deste ano. Segundo Flávio Alves Lara, coordenador do órgão e pesquisador do Laboratório de Microbiologia Celular, o grupo vem buscando reduzir o tempo de espera pelas autorizações para a realização dos experimentos que possuem “excelente qualidade técnica e importância científica indubitável”. “O IOC cumpre a determinação de ter um responsável técnico em cada biotério e possui um corpo veterinário excelente. Nosso desafio é avançar cada vez mais na política dos três R’s: redução, refinamento e substituição [em inglês, replacement]”, afirmou ele.
Lançamentos e exposição
O encerramento do evento contou com o lançamento da versão em idiomas dos sites dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu e de publicações editoriais. Entre as obras lançadas, está o livro South American Trematodes parasites of birds and mammals, que lista 539 espécies de Trematoda descritas na América do Sul, entre elas, alguns parasitos conhecidos por provocar importantes doenças em seres humanos e animais, como oSchistosoma mansoni, causador da esquistossomose e Fasciola hepatica.

Coletânea de Procedimentos Técnicos e Metodologias Empregadas para o Estudo de Bacillus e Gêneros Esporulados Aeróbios, que associa um conjunto de informações que vão desde noções básicas de bacteriologia até o cultivo de bactérias do gênero bacillus, e o catálogo digital Espécie de Maruinstambém integraram o conjunto de lançamentos. Sobre o tema da doença de Chagas, foram apresentados os livros Vetores da doença de Chagas no Brasile o Atlas Iconográfico dos Triatomíneos do Brasil, além dos blocos de cartões ilustrados Vetores da doença de Chagas no Brasil, que trazem dados sobre a morfologia dos insetos, além de mapas sobre a distribuição geográfica das 66 espécies de barbeiros registradas no país.

O aniversário do Instituto Oswaldo Cruz teve, ainda, a Exposição Artistas de Manguinhos, que chegou à segunda edição. A iniciativa apresenta o trabalho em artes visuais de trabalhadores e estudantes da Fiocruz, entre diversas modalidades de expressão.

Fiocruz lança, em Curitiba, obra sobre Rede de Pesquisa em Manguinhos

A Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) da Fiocruz promoveu, no dia 24/5, o lançamento do livro Rede de pesquisa no território de Manguinhos: sociedade e pesquisadores em conexão com o SUS, durante a programação 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, realizada em Curitiba. A obra, organizada pelas pesquisadoras Isabela Soares Santos e Roberta Argento Goldstein, é resultado de um trabalho de pesquisa desenvolvido em parceria da VPPLR com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde (VPAAPS/Fiocruz), entre os anos de 2009 e 2013, por meio do então Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública (PDTSP). Em suas mais de 300 páginas, a publicação apresenta o relato das pesquisas e da gestão da Rede de Pesquisa PDTSP-Teias, que desenvolve e avalia experiências para um modelo de gestão de atenção à saúde em Manguinhos, e seus desafios em gerir os 14 projetos apresentados.
Evento em Curitiba reuniu as organizadoras do livro e os responsáveis diretos pelas pesquisas (Foto: Wagner Nagib / Fiocruz Paraná)

“As 14 pesquisas que participam do livro foram desenvolvidas no território de Manguinhos por pesquisadores das diversas unidades da Fiocruz, com diferentes temas de pesquisa”, explica Roberta Goldstein. Segundo a pesquisadora, as experiências mostram que com o apoio da instituição é possível integrar a comunidade e os pesquisadores e desenvolver ações que contribuam para a gestão dos serviços de saúde. “Apesar de ainda termos um longo caminho a percorrer, este trabalho mostra que podemos gerar resultados importantes com a parceria estabelecida com a comunidade. No livro, 13 das 14 pesquisas têm o envolvimento direto da comunidade. Além disso, fazer com que os pesquisadores vissem a comunidade não apenas como objeto de estudo, mas como parceira na construção da pesquisa, foi um dos grandes ganhos que obtivemos”, complementa. 
Também organizadora da obra, Isabela Soares Santos ressaltou que as experiências, além de reforçarem a importância do trabalho em rede, registram pesquisas que têm como resultado final uma contribuição real para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O livro é fruto do incentivo da Presidência da Fiocruz para pesquisas que visam desenvolvimento de tecnologias que contribuem para o SUS funcionar, como gestão de processos de trabalhos, manuais e vídeos, entre outros”, pontua. “A ideia da organização da publicação surgiu para registrar esse tipo de pesquisa, que não limita o conhecimento científico a artigos e revistas, mas que gera ações reais para o aprimoramento sistema de saúde público e conta como foram realizadas, de forma a incentivar que mais pesquisas desse tipo sejam feitas”, explica.
Durante o lançamento, estiveram presentes os responsáveis pelas pesquisas que assinam os capítulos que registram suas experiências. O livro, publicado pela Editora Hucitec, será disponibilizado em breve no portal da Fiocruz em formato de e-book.

Renata Fontoura (Fiocruz Paraná)

segunda-feira, 30 de maio de 2016

INFLIXIMAB BIOSSIMILAR DO REMICADE DA SAMSUNG BIOEPIS É APROVADO PELA COMISSÃO EUROPEIA

Samsung Bioepis torna-se a primeira empresa a obter aprovação da Comissão 
Europeia para o segundo biossimilar anti-TNF-α com Flixabi®

A Samsung Bioepis Co., Ltd. anunciou hoje a aprovação do Flixabi® pela Comissão Europeia – uma versão biossimilar do Remicade® (infliximabe), também conhecido como SB2 – para o tratamento de artrite reumatoide, doença de Crohn, colite ulcerativa, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e psoríase.

Esta Publicação Smart News contém multimédia. Ver aqui a publicação na íntegra:http://www.businesswire.com/news/home/20160530005304/pt/

Christopher Hansung Ko, President & CEO of Samsung Bioepis (Photo: Business Wire)
“Com essa aprovação, estamos dando outro importante passo na ampliação das opções de tratamento biológico de alta qualidade e preços acessíveis em toda a Europa”, disse Christopher Hansung Ko, presidente e diretor executivo da Samsung Bioepis. “A dedicação concentrada de todos na Samsung Bioepis resultou na aprovação de outro biossimilar na Europa, referenciando medicamentos biológicos mais extensamente utilizados.
Nosso compromisso com a qualidade e com a velocidade nos trouxe até aqui nos últimos quatro anos, e nossa determinação incansável por inovação no atendimento médico vai continuar à medida que avançamos uma das maiores carteiras de biossimilares da indústria.”
A aprovação do Flixabi® pela Comissão Europeia aplica-se a todos os 28 Estados-membros da União Europeia (UE), bem como aos Estados-membros do Espaço Econômico Europeu (EEE) da Noruega, Islândia e Liechtenstein. Em conformidade com um acordo de comercialização assinado em 2013 entre a Samsung Bioepis e Biogen, a Biogen vai comandar a comercialização e a distribuição do Flixabi® nos Estados-membros da UE e do EEE.

Em um estudo clínico de Fase 3 de 54 semanas, o Flixabi® mostrou segurança e eficácia equivalentes comparáveis ao Remicade®, conforme evidenciado na taxa de resposta ACR20 de 65,3% no braço do Flixabi® contra 69,2% no braço do Remicade® na semana 54, apoiando plenamente os resultados do estudo de 30 semanas de 64,1% e 66,0%, respectivamente. O estudo do Flixabi® randomizou 584 pacientes com artrite reumatoide de moderada a grave, apesar da terapia com metotrexato em 73 locais em 11 países.

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