SEGUNDA-FEIRA (15)
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Lançamento do livro “Os Palácios Originais de Brasília”, de Elcio Gomes da Silva.
Salão Nobre
TERÇA-FEIRA (16)
Comissão Mista de Orçamento
A reunião fechada dos parlamentares com a presença do futuro Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Horário a ser divulgado
Sala da presidência da comissão
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário de Nascimento de Jorge Lacerda.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Análise e votação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.
Plenário 7
11 horas
Na pauta o recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra seu processo de cassação, aprovado no Conselho de Ética, e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; escolha das emendas ao PLOA 2015 para apresentação e encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento; e análise da PEC 352/13, que trata de reforma política.
Plenário 1
12 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Reunião para análise de requerimento; discussão e votação do parecer do relator, deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Local a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 658/14
A medida provisória prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Continuação da análise do relatório
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LOA 2015
Plenário 4
14h30
Audiência pública sobre as vulnerabilidades encontradas no código-fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE. Foram convidados, entre outros, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino; o professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Resende; o diretor da Smartmatic Brasil, Victor Reis.
Plenário 13
14h30
Audiência pública para debater o PL 7200/14 que visa dar segurança e garantia de sobrevivência às concessionárias, em caso de rescisão contratual.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Econômico, Mauro Borges Lemos; a secretária Nacional do Consumidor do MJ, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior.
Plenário 5
14h30
Analise e votação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual 2015.
Local a definir
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário 13
14h30
Votação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015.
Plenário 9
14h30
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LOA 2015.
Local a definir
14h30
Votação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015.
Plenário 12
14h30
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).
Local a Definir
14h30
Reunião para análise e votação das sugestões de emendas à proposta orçamentária para 2015.
Plenário 16
14h30
Reunião para discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à proposta orçamentária para 2015.
Plenário 15
14h30
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
Plenário 14
15 horas
Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
Rádio e TV Câmara, cerimônia de lançamento da série de programas “A Hora é Agora”.
Visita guiada ao Congresso. Após a visita, os convidados se dirigem ao auditório da TV para assistirem o documentário.
Concentração no Salão Negro
16 horas
Ordem do Dia, após haverá sessão extraordinária.
Orçamento Impositivo e ICMS no comércio eletrônico são os principais itens da pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015.
Plenário 14
16 horas
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Rádio Câmara e TV Câmara
Cerimônia de lançamento da série de programas “A Hora é Agora”.
Auditório da TV Câmara
19 horas
Sessão do Congresso
O primeiro item da pauta é a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Também serão votados créditos extraordinários ao orçamento.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (17)
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h15
CPMI Petrobras
Votação da minuta do relatório final.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
CPMI Petrobras
Apresentação de proposta do relator para o relatório final.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, Senado
QUINTA-FEIRA (18)
10 horas
Audiência pública sobre a criação do parque urbano Barão Geraldo em Campinas (SP).
Foram convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidae (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin; o prefeito de Campinas-SP, Jonas Donizete; e o coordenador do Movimento Popular para criação do Parque de Barão Geraldo, Manuel Rosa Bueno.
Plenário 8
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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