Programa "Prevenção e Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada" MS x OPAS TERMO DE COOPERAÇÃO NO VALOR DE R$ 10 MILHÕES

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 62º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do

Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.046967/2010-49.

OBJETO: Garantir a cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para viabilizar a continuidade no desenvolvimento do 62º Termo de Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos necessários ao Programa "Prevenção e Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho 10.305.2015.20YJ.0001; Natureza de Despesa: 338041; Fonte de Recursos: 6151000000; Nota de Empenho: 2014NE000236. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2014.

VIGÊNCIA: 09/08/2015.

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 349.985.195-68; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Republicado por:RM Consult