TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 136/2014. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001- 71, e a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - De: 40.000.000 Sachês de Suplemento de Vitaminas e Sais Minerais (Múltiplos Micronutrientes Em Pó).", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.167412/2014-63.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$ 5.000.000,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Programa de Trabalho: 10.306.2015.8735.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/03/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2014
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 349.985.194-68; HELDER DANIEL BADIANI, DIRETOR - CPF nº 815.642.107-82
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