DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 115/2015 celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, CNPJ: 12.397.930/0001-00, sediada na Av. da Abolição nº 03, Centro, Redenção/CE.
Objeto: "instituir a cooperação acadêmica e técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de atividades, ações, programas e projetos, nos campos da pesquisa, extensão e ensino, conforme plano estratégico de cada uma das instituições e atividades que sejam de mútuo interesse dos partícipes como:
a) elaboração de programas de pesquisa e de ensino;
b) troca de informações e experiências entre os responsáveis por tais programas;
c) permuta de equipamentos, materiais bibliográficos e outros recursos de pesquisa e ensino;
d) colaboração entre professores, estudantes, especialistas, pesquisadores e técnicos administrativos;
e) participação em debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse, desde que atendidas as normas vigentes acerca de contratação de servidores públicos e vedada a utilização deste ajuste para fins da terceirização de serviços em respeito ao Decreto 2.271/97.".
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015.
Vigência: 23/12/2015 a 22/12/2020.
Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF nº 422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Tomaz Aroldo da Mota Santos, CPF: 008.427.706-82, Reitor da UNILAB. Processo FIOCRUZ nº 25380.001430/2015-37.
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