PORTARIA No - 29, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar
JOSE CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD 1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 11 a 13 de janeiro de 2016.
MARCELO CASTRO
PORTARIA No - 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar
FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD 1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 14 a 15 de janeiro de 2016.
MARCELO CASTRO
PORTARIA No - 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar RENATO ALENCAR PORTO para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD 1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no dia 25 de janeiro de 2016.
MARCELO CASTRO
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