OPAS / MS FIRMAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO VALOR TOTAL DE R$ 35 MILHÕES PARA "Fortalecimento da Política Nacional de Ciências, Tecnologia e Inovação em Saúde"

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE AJUSTE

1º TERMO DE AJUSTE AO 91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES:

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.143949/2015-19.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 91, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Ciências, Tecnologia e Inovação em Saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho nº 10.571.2015.6146.0001; Natureza de Despesas: 338030; Fontes de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 35.500.000,00 (trinta e cinco milhões e quinhentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE477659. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015. VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado. SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, SecretárioExecutivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 130.694.036-20; CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.143949/2015-19. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde". DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, SecretárioExecutivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 130.694.036-20; CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

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