Vaga está
sendo disputada por três deputados
A Comissão
Mista de Orçamento reúne-se na terça-feira (10) para eleição do presidente do
colegiado. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 .
A vaga está
sendo disputada pelos deputados Milton Monti (PR-SP), Sergio Souza (PMDB-PR) e
Arthur Lira (PP-AL), mas ainda não há acordo. Cada um dos parlamentares alega
que tem direito com base em interpretações regimentais diferentes sobre qual
bloco partidário da Câmara tem a primazia para indicar o presidente da
comissão.
O deputado
Saraiva Felipe (PMDB-MG) acredita em acordo entre os parlamentares: "Acho
que nunca vivi uma situação dessa, que é disputar, bater chapa para a escolha
do presidente e do relator da comissão Mista de Orçamento. É claro que
aconteceu uma paralisia, não tivemos audiências públicas, não tivemos
discussões de assuntos importantes mas, de qualquer forma, estamos vivendo
tempos políticos conturbados, diria até extraordinários. Mas as expectativa e a
esperança é que esses acertos sejam feitos."
Tão logo
haja a eleição do presidente, a comissão deverá iniciar os trabalhos com a
análise do projeto do governo que altera a meta fiscal de 2016 para prever a
possibilidade de a União fechar este ano com déficit primário de até R$ 96,7
bilhões (PLN 1/16). Além disso, a comissão terá de analisar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16).
O projeto é
prioritário para o governo Dilma Rousseff. Caso a presidente seja afastada em
decorrência do processo de impeachment no Senado, caberá à equipe do
vice-presidente Michel Temer decidir se promoverá o contingenciamento ou se
aceitará encerrar o ano com déficit fiscal, via aprovação do projeto.
Reportagem
- Luiz Gustavo Xavier
Edição –
Luciana Cesar
'Agência Câmara Notícias
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