Integrantes do Conselho
Nacional de Saúde estiveram ontem na Comissão de Direi- tos Humanos e
Legislação Par- ticipativa (CDH) para debater a crise política e ameaças ao
Sistema Único de Saúde (SUS), à democracia participativa e ao Estado democrático
de direito. O tema faz parte do ciclo de debates Democracia e Direitos Humanos,
idealizado pelo senador Paulo Paim (PT- RS), presidente da comissão.
O primeiro a se manifestar foi
o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, que
também dirige a Federação Nacional dos Farmacêuticos. Ele chamou a
atenção para a vinculação entre o SUS e a democracia.
—FoioSUSqueabriua possibilidade
de atendimento à saúde aos 200 milhões de brasileiros. Liquidar a demo-
cracia é liquidar o SUS.
O representante da Confe-
rência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conse- lho, André Luiz de
Oliveira, lamentou que projeto de lei de iniciativa popular destinando 10% das
receitas correntes brutas da União para a saúde esteja parado na Câmara.
— A CNBB já alertava, no nal
de 2009, para o enges-
Entre Cleoneide Pinheiro e
Ronald Ferreira, Paim cooordena audiência pública
samento do financiamento
doSUSefezumapeloporum debate sobre o sistema.
Representante do Ministério
da Saúde no conselho, Kátia Souto sustentou a necessidade de rea rmar, neste
momento de crise, o direito à saúde para todos com equidade e participação
popular.
— O SUS tem di culdades, mas
também avanços em po- líticas sociais que ampliaram seu alcance, como o
Programa Mais Médicos e a Política Na- cional de Saúde Bucal. Tudo isso
está ameaçado quando se ameaça a democracia.
Na condição de conselheira e
usuária do SUS, a represen- tante da Federação Nacional das Associações de
Celíacos do Brasil (Fenacelbra), Cleo- neide Paulo Oliveira Pinheiro,
dividiu a angústia quanto à
permanência do serviço pú- blico de saúde no país. Esse risco foi
reforçado por outra conselheira, Juliana Acosta, representante da Confedera-
ção Nacional dos Trabalhado- res na Agricultura (Contag), que chamou a
atenção para problemas de terceirização na gestão e precarização do
trabalho na saúde.
Paim reforçou o temor dos
conselheiros quanto ao des- monte do SUS com mudanças na condução do
governo. Mes- mo que a Comissão Especial do Impeachment decida pela
admissibilidade do processo de afastamento da presidente da República, Dilma
Rousse , o presidente da CDH assegu- rou que o ciclo de debates não será
interrompido.
Geraldo Magela/Agência Senado
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