Estratégias como o Programa Farmácia Popular beneficia mais de 28 milhões de pessoas com a distribuição de medicamentos gratuitos para asma, diabetes e hipertensão
Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014. Esse investimento permitiu a ampliação e elaboração de estratégias que estão garantindo o crescimento da assistência farmacêutica no país. Entre os dias 08 e 10 de dezembro, coordenadores farmacêuticos e gestores estaduais e municipais participam do VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica que ocorre no Hotel San Marco, em Brasília.
Durante o fórum, será lançado o livro Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: “Inovação para garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”. A publicação traz os resultados assistência especializada entre os anos de 2010 e 2013, como a ampliação do acesso a medicamentos com as novas incorporações ao SUS e a redução dos custos na aquisição dos medicamentos. No período de 2010 a 2014, o Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão com a compra de medicamentos de alto custo.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, os dez anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica marcam um período de transformação, onde o medicamento passa a ser um meio para o cuidado à saúde do cidadão. “A ampliação do acesso também mostra um crescente esforço para o uso racional de medicamentos, permitindo a população melhores condições de saúde. O foco deixa de ser o produto e passa a ser o cidadão”, destaca o secretário.
Um exemplo disso é o Programa Farmácia Popular, que tem gerado interesse de outros países. Com o programa, o Ministério da Saúde tem firmado convênios com mais de 32 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades.
Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 28 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 5,7 bilhões no Programa. Do total de recursos, R$ 3,8 bilhões foram destinados para compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.
O Farmácia Popular é um complemento da política de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
INCORPORAÇÕES - Outra medida importante é a incorporação de medicamentos para garantir assistência e acesso para os pacientes que dependem do SUS. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde incorporou oito novas tecnologias.
Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.
Também foi incluída, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.
Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano.
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