Os ministros conversaram sobre
o desenvolvimento de política pública para o tema Manufatura Avançada
O ministro da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, participou nesta terça-feira de
audiência no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o
ministro Gilberto Kassab. Marcos Pereira, acompanhado dos secretários Marcelo
Maia (Comércio e Serviços), Marcos Vinicius (Inovação) e Igor Calvet
(Desenvolvimento e Competitividade Industrial), abordou temas relevantes de
interesse às Pastas. Entre os assuntos, destaque para a alteração da Lei
nº8387/91, que prevê a reaplicação das multas ao incluir a possibilidade de
aportes em fundos de investimentos destinados a empresas inovadoras.
Os ministros entendem que há
muitos temas comuns e concordam que há necessidade de trabalho conjunto para
avançar em temas importantes da pauta de inovação. No encontro, os dois
ministros concordaram sobre a possibilidade de criação de grupo de trabalho
para propor avanços na Lei de Acesso ao Patrimônio Genético. Neste caso, a
discussão deverá ser estendida também ao Ministério do Meio Ambiente.
Sobre a regulamentação do
Marco Legal de Inovação, Marcos Pereira e Gilberto Kassab entendem que é
importante seguir avançando nas discussões, inclusive incentivando a participação
de representantes de entidades públicas e privadas.
A reformulação do Centro de
Biotecnologia da Amazônia integrou a agenda. Os dois ministros concordam que há
a necessidade de se seguir com a estratégia de chamamento público, para que uma
Organização Social (OS) assuma a gestão do CBA, sob a coordenação compartilhada
das duas Pastas.
Manufatura avançada
A agenda comum dos dois
ministérios inclui ainda o desenvolvimento de política pública para o tema
“Manufatura Avançada”. Já foi criada uma força-tarefa, com a participação não
apenas de servidores do MDIC e do MCTI, mas também de representantes do BNDES,
da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Confederação
Nacional da Indústria (CNI) para garantir a criação da Estratégia Nacional para
Manufatura Avançada.
O assunto vem sendo
desenvolvido ao logo do ano e foram realizados workshops em sete capitais
brasileiras – Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Salvador
Recife e Rio de Janeiro – para avançar nas discussões com especialistas,
academia, setor privado e gestores públicos. Além disso, os temas tecnologias,
regulação, infraestrutura, recursos humanos e cadeias fornecedoras foram
discutidos com especialistas. O conteúdo desses encontros será a base de um
estudo que está sendo elaborado pelo BNDES e ABDI e servirá de insumo para a
proposição da Política Nacional para a Manufatura Avançada, prevista para ser
lançada em 2017.
Outros temas
Marcos Pereira e Gilberto
Kassab ainda conversaram sobre ações de desburocratização, tema prioritário
para o governo do presidente Michel Temer. E também sobre a necessidade de
aprimoramento do ambiente de negócios brasileiro. O apoio a startups também
esteve na agenda, uma vez que as duas Pastas desenvolvem importantes programas
para o segmento de empresas nascentes: Inovativa-Brasil do MDIC e o Startup
Brasil do MCTI e as possibilidades de interação entre os dois programas e suas
estruturas. Por fim, os dois ministros discutiram a necessidade da criação de
incentivos para a compra de conversores para TV digital.
MDIC
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