Agenda - 12/09/2016 (Segunda-feira)
09h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre a permissão aos entes da federação de utilizar estatais não dependentes para emitir títulos de crédito (debêntures), sob a justificativa de ceder direitos de créditos tributários e não tributários.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
2. Conselho de Comunicação -
Comissões Temáticas do Conselho de Comunicação Social designam relatorias de matérias em tramitação e apreciam relatórios.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
14h
1. Conselho de Comunicação -
O Conselho de Comunicação Social analisa o PL 4.451/2008, que estabelece normas de julgamento das licitações de concessões de serviços de radiodifusão, e relatório sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
2. Plenário -
Sessão não deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 13/09/2016 (Terça-feira)
08h45
1. Comissão/Ciência e Tecnologia -
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 36 itens. Na pauta, o PLS 547/2011, que estimula a inovação no Brasil, e o PLS 696/2015, que obriga a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela indústria do petróleo em fontes alternativas. Veja pautacompleta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
09h
1. Comissão/Assuntos sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, oPLC 5/2016, que obriga a realização de cirurgia plástica reparadora nas duas mamas, em caso de câncer, e o PLC 74/2011, que regulamenta a profissão de cozinheiro. Veja a pauta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
2. Comissão/Constituição e Justiça -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a sabatina de Henrique de Almeida Ávila e de Octavio Augusto da Silva Orzari, indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo depois, o colegiado analisa 36 itens. Entre eles, o PLS 401/2012, que estabelece novo valor mínimo do contrato de parceria público-privada, e o PLS 56/2012, que institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
3. Comissão/Desenvolvimento Regional -
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 22/2016, que estende o prazo para apresentação dos planos de mobilidade urbana, e o PLS 222/2016, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Veja a pauta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
4. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa para debater a terceirização no setor aeroviário, com a participação, entre outros, de representantes do Ministério Público do Trabalho; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística; do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos; e do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Meio Ambiente -
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PLS 415/2012, que isenta do IPI automóveis movidos a energia elétrica, e oPLS 587/2015, que dispõe sobre a promoção de campanhas de estímulo do uso racional da água. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião deliberativa com 7 projetos de créditos suplementares. Veja a pauta
Local: Plenário 2, Anexo II, da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
10h
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLS 370/2012, que assegura prioridade ao crédito do microempreendedor individual e da microempresa, nas condições que especifica, e o PLS 62/2007, que estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam ser utilizadas para "lavagem" de dinheiro. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h
1. Comissão/Código da Aeronáutica -
A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica realiza audiência pública interativa para tratar da situação dos aeródromos, dos aeroportos e da aviação na Amazônia. Entre os convidados estão representantes da Associação Brasileira de Táxis Aéreos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
2. Senado do Futuro -
A Comissão Senado do Futuro analisa proposta do plano de trabalho para avaliação da política pública que assegura alimentação sustentável para todos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11h45
1. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 21 itens. Entre eles, oPLS 293/2014, que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação na educação básica, e o PLC 177/2015, que trata de ações culturais de apoio ao turismo. Veja a pauta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
14h
1. Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a participação do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, para tratar da Lei Orçamentária de 2017.
Local: Plenário 2, Anexo II, da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
2. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Agenda Brasil -
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) discute o PLS 186/2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar, e o PLS 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2. Comissão Mista/MP 735 -
Análise de relatório da MP 735/2016, que prevê repasse de até R$ 3,5 bi à Eletrobras até 2017.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
3. Comissão/Relações Exteriores -
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de embaixadores indicados para a Costa do Marfim e junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Agenda - 14/09/2016 (Quarta-feira)
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 15/09/2016 (Quinta-feira)
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 16/09/2016 (Sexta-feira)
09h
1. Plenário -
Sessão não deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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